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Início | Município | Assembleia Municipal | Reuniões da Assembleia
Reuniões da Assembleia
(2017-2023)
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- 2023
- (01) Janeiro
- Atas
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 31 de janeiro de 202331-01-2023
-
Ponto 1 – Suspensão parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas31-01-2023
-
Ponto 2 – Aprovação do Mapa “Demonstração do Desempenho orçamental de 2022”31-01-2023
-
Ponto 3 – 1ª Revisão orçamental CMVC 2023 – Incorporação do saldo de gerência de 202231-01-2023
-
Ponto 4 – Medidas de apoio à economia – Feiras e mercados – 202331-01-2023
-
Ponto 5 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – Processo 264/22 ATELCOM31-01-2023
-
Ponto 6 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal- Processo 651/21 ATELCOM31-01-2023
-
Ponto 7 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – Processo 463/1031-01-2023
-
Ponto 8 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – Operação urbanística – Processo 887/2231-01-2023
-
- 2022
- (02) Fevereiro
- Atas
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 28 de fevereiro de 202228-02-2022
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara28-02-2022
-
Ponto 2 – Agenda do Mar28-02-2022
-
Ponto 3 – Transferências de competências das autarquias locais para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei 23/2022 – Prorrogação28-02-2022
-
Ponto 4 – Recrutamento de Cargos de Direção Intermédia de 1º e 2º Graus – Designação de Júri28-02-2022
-
Ponto 5 – Empreendimento Turístico em Espaço Rural – Agroturismo – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Procº 590/2128-02-2022
-
Ponto 6 – Cedência de Uso de Terreno do Município a Favor da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Nicolau de Mazarefes28-02-2022
-
Ponto 6 – Cedência de Uso de Terreno do Município a Favor da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Nicolau de Mazarefes – Alteração de Deliberação Camarária28-02-2022
-
Ponto 7 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Instalação de Central Fotovoltaica para Autoconsumo – ETAR de Barroselas – Procº 483/2128-02-2022
-
Ponto 8 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Instalação de Central Fotovoltaica para Autoconsumo – ETAR de Vila Nova de Anha – Procº 484/2128-02-2022
-
Ponto 9 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Instalação de Infraestruturas de Radiocomunicações e Respetivos Acessórios – Caminho da Matança – Afife – Procº 322/2028-02-2022
-
Ponto 10 – Conselho Municipal de Educação – Composição28-02-2022
-
Ponto a aditar – Redução de Taxas Municipais – Feiras e Mercados28-02-2022
-
- (04) Abril
- Atas
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 29 de abril de 202229-04-2022
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara29-04-2022
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas CMVC e SMVC 202129-04-2022
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas SMVC 202129-04-2022
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas CMVC 202129-04-2022
-
Ponto 3 – Tabela de taxas e licenças – alteração das taxas de utilização do Teatro Municipal Sá de Miranda29-04-2022
-
Ponto 4 – Retificação Plano de Pormenor do Centro Histórico29-04-2022
-
Ponto 5 – Browning Viana, Fábrica Armas Artigos Desporto, SA – Instalação Carreiras Tiro – Reconhecimento Interesse Municipal29-04-2022
-
Ponto 5 – Estudo demonstrativo do Regulamento Geral de Ruído29-04-2022
-
Ponto 5 – Carta Browning Viana29-04-2022
-
Ponto 6 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – PORTEZI LDA PROC 74-2229-04-2022
-
Ponto 7 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lanheses29-04-2022
-
Ponto 8 – Delimitação da Area de Reabilitação Urbana de Vila Nova de Anha29-04-2022
-
Ponto 9 – Alteração da delimitação da área de paisagem protegida e correção da alínea d) do nº 2 do artigo 19º dos estatutos da AMSA29-04-2022
-
Ponto 9 – Associação de Municípios da Serra d’Arga – Paisagem Protegida Regional – estatutos29-04-2022
-
Ponto 10 – Plano de transportes29-04-2022
-
Ponto 10- Plano transportes escolares ano letivo 2022-2023 – Encargos da Câmara Municipal – Concretização de competência especifica29-04-2022
-
Ponto 10 – Anexos Plano de Transportes 2022-202329-04-2022
-
Ponto 11 – Designação de quatro cidadãos eleitores para a CPCJ de Viana do Castelo29-04-2022
-
- (06) Junho
- Atas
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 24 de junho de 202224-06-2022
-
Ponto 2 – Consolidação de Contas do Municipio 202124-06-2022
-
Ponto 3 – Primeira Revisão Orçamental 2022 – Incorporação do Saldo de Gerência 202124-06-2022
-
Ponto 4 – Primeira Revisão Orçamental às Contas dos SMVC no Exercicio de 202224-06-2022
-
Ponto 5 – Regulamento da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo – Aprovação24-06-2022
-
Ponto 6 – Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Teatro Municipal Sá de Miranda – Aprovação24-06-2022
-
Ponto 7 – Regulamento de Funcionamento das Refeições do 1º Ciclo e Pré-Escolar das Atividades de Animação e Apoio à Familia na Educação Pré Escolar – Aprovação24-06-2022
-
Ponto 8 – Reconhecimento de Interesse Municipal PO 440-2224-06-2022
-
Ponto 9 – Relatório de Monotorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Darque24-06-2022
-
Ponto 10 – Relatório de Monotorização de Execução 2021 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo24-06-2022
-
Ponto 11 – Relatório de Monotorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo24-06-2022
-
Ponto 12 – Relatório de Monotorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Cidade Poente de Viana do Castelo24-06-2022
-
Ponto 13 – Estatutos da Associação de Municipios da Serra D ‘Arga – Alteração24-06-2022
-
- (09) Setembro
- Atas
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 30 de setembro de 202230-09-2022
-
Ponto 2 – 2ª Revisão orçamental SMVC30-09-2022
-
Ponto 3 – Alteração da delimitação da ARU de Alvarães30-09-2022
-
Ponto 4 – Delimitação da ARU Darque Cidade Nova30-09-2022
-
Ponto 5 – Reconhecimento de interesse municipal – Processo PO 176/2230-09-2022
-
Ponto 6 – Reconhecimento de interesse municipal – Processo 504/21 ATELCOM30-09-2022
-
Ponto 7 – Reconhecimento de interesse municipal – Eusébio Dias Rocha – Empreendimento Turístico em Espaço Rural – Processo LEDI 435/2230-09-2022
-
- (11) Novembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 2 de novembro de 2022 (sessão extraordinária)02-11-2022
-
Ponto 1 – Deliberação da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão02-11-2022
-
Ponto 1 – Dossier de desagregação02-11-2022
-
Ponto 1 – Parecer da Junta da União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão02-11-2022
-
Ponto 1 – Parecer da CMVC02-11-2022
-
Ponto 2 – Proposta de Regimento mandato 2021/2502-11-2022
-
- (12) Dezembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 16 de dezembro de 202216-12-2022
-
Ponto 1 – Informação do Presidente16-12-2022
-
Ponto 2 – Plano de Atividades e Orçamento da CMVC e SMVC 202316-12-2022
-
Ponto 2 – Plano de atividades e Orçamento 2023 SMVC16-12-2022
-
Ponto 2 – Plano de atividades e Orçamento 2023 CMVC16-12-2022
-
Ponto 3 – 2ª revisão orçamental da CMVC 202216-12-2022
-
Ponto 4 – Fixação das Taxas de IMI16-12-2022
-
Ponto 5 – Lançamento de derrama sobre o lucro tributável do IRC relativo ao ano de 202216-12-2022
-
Ponto 6 – Regime de Incentivos à Atividade Económica – Normas excecionais e transitórias para o ano de 202316-12-2022
-
Ponto 7 – Regulamento de Atribuição de Títulos Honoríficos – Alteração16-12-2022
-
Ponto 8 – Regulamento da organização dos Serviços Municipais – Organograma CMVC16-12-2022
-
Ponto 9 – Regulamento da organização dos Serviços Municipais – Organograma dos SMVC16-12-2022
-
Ponto 10 – Desagregação da UF de Barroselas e Carvoeiro16-12-2022
-
Ponto 10 – Parecer CMVC – Desagregação da UF de Barroselas e Carvoeiro16-12-2022
-
Ponto 11 – Desagregação da UF de Mazarefes e Vila Fria16-12-2022
-
Ponto 11 – Parecer CMVC – Desagregação Da Uf De Mazarefes E Vila Fria16-12-2022
-
Ponto 12 – Desagregação da UF de Cardielos e Serreleis16-12-2022
-
Ponto 12 – Parecer CMVC – Desagregação da UF de Cardielos e Serreleis16-12-2022
-
Ponto 13 – Declaração de Utilidade Pública – Construção da Cidade Desportiva16-12-2022
-
Ponto 14 – Declaração de Utilidade Pública – Requalificação do Espaço Envolvente da Capela de Santa Catarina16-12-2022
-
Ponto 15 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento do Elevador de Santa Luzia16-12-2022
-
Ponto 16 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento dos mini autocarros elétricos16-12-2022
-
Ponto 17 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento do parque de estacionamento do Campo D’Agonia16-12-2022
-
Ponto 18 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Plano Equatorial SA – Procº 329-0316-12-2022
-
- 2021
- (02) Fevereiro
- Atas
- Editais
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 26 de fevereiro de 202126-02-2021
-
Ponto 1 – Informação Presidente Câmara26-02-2021
-
Ponto 2 – 1ª Revisão orçamental de 2021 – Incorporação do Saldo de Gerência26-02-2021
-
Ponto 3 – Desafetação do domínio público municipal de parte do arruamento e espaço público da ZI Neiva – I Fase26-02-2021
-
Ponto 4 – Instalação de infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicação MEO – Outeiro – Reconhecimento de interesse municipal26-02-2021
-
Ponto 5 – Operação urbanística de ampliação – Regularização de exploração – Proc 1031/82 – Galpedras – Reconhecimento de interesse municipal26-02-2021
-
Ponto 6 – Manuel António Melo Alves – Agro-Turismo, Proc 34/18 – Amonde – Declaração de reconhecimento de interesse municipal26-02-2021
-
Ponto 7 – Sónia Barbosa – Empreendimento turismo em espaço rural – Agroturismo – Proc 461/20 – UF Barroselas e Carvoeiro – Declaração de reconhecimento de interesse municipal26-02-2021
-
Ponto 8 – PIER – Plano de intervenção no espaço rústico para Afife, Carreço e Areosa26-02-2021
-
Ponto 8 – Processo de discussão pública e relatório de ponderação26-02-2021
-
Ponto 8 – Anexo – Matriz de ponderação da discussão pública26-02-2021
-
Ponto 9 – Declaração utilidade pública (DUP), construção de Unidade de Saúde Familiar da Meadela, Viana do Castelo – Renovação26-02-2021
-
Ponto 10 – Declaração de utilidade pública (DUP) – Requalificação do espaço público da Quinta de Monserrate26-02-2021
-
Ponto 11 – PDM-PROF EDM26-02-2021
-
Ponto 11 – PDM-PROF EDM – Regulamento26-02-2021
-
Ponto 12 – Regulamento Viana Práxis – Prémio de Reabilitação Urbana de Viana do Castelo26-02-2021
-
Ponto 13 – Regulamento de ingresso na carreira de Bombeiro Sapador da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo26-02-2021
-
Ponto 14 – Medidas de mitigação COVID26-02-2021
-
- (04) Abril
- Atas
- Editais
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 30 de abril de 202130-04-2021
-
Ponto 1 – Informação do Presidente30-04-2021
-
Ponto 3 – 2ª Revisão Orçamental CMVC – 202130-04-2021
-
Ponto 4 – Regulamento de Reconhecimento de Isenções no Âmbito dos Impostos Municipais do Município de Viana do Castelo – Aprovação30-04-2021
-
Ponto 5 – Regulamento da Zona Industrial de Vila Fria – Aprovação30-04-2021
-
Ponto 6 – Regulamento de Gestão das Praias Marítimas no Município de Viana do Castelo – Aprovação30-04-2021
-
Ponto 7 – Autorização da Contração de Empréstimo de Investimento – Aquisição de Terrenos Nova Zona Industrial de Alvarães Norte – UOPG5430-04-2021
-
Ponto 8 – Plano Municipal de Migrantes30-04-2021
-
Ponto 9 – Patrícia Daniela Couto das Lajes – Empreendimento Turístico em Espaço Rural – Agroturismo – Proc. 48/21 – Declaração de Reconhecimento de Interesse30-04-2021
-
- (05) Maio
- Atas
- Editais
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 10 de maio de 202110-05-2021
-
Ponto 1 – Relatório de atividades e prestação de contas de 2020 – CMVC e SMVC10-05-2021
-
Ponto 1 – Relatório de atividades de 2020 – SMVC10-05-2021
-
Ponto 1 – Relatório de atividades e prestação de contas de 2020 – CMVC10-05-2021
-
Ponto 2 – Proposta de alteração ao plano de pormenor do parque da cidade10-05-2021
-
Ponto 2 – PPPCVC – Alteração Proposta Final 202110-05-2021
-
Ponto 3 – Estratégia local de habitação do Município de Viana do Castelo10-05-2021
-
Ponto 3 – Estratégia local de habitação do Município de Viana do Castelo – 1º direito10-05-2021
-
Ponto 4 – Autorização da contratação de empréstimo de investimento – Aquisição de terrenos na nova zona industrial de Alvarães norte – UOPG5410-05-2021
-
Ponto 5 – Plano Municipal de Migrantes10-05-2021
-
Ponto 6 – Plano de transportes para o ano letivo 2021-202210-05-2021
-
Ponto 7 – Regulamento de Gestão das Praias Marítimas no Município de Viana do Castelo – Aprovação10-05-2021
-
Ponto 8 – Regulamento da Zona Industrial de Vila Fria – Aprovação10-05-2021
-
Ponto 9 – Regulamento da Zona Industrial de Viana do Castelo (I e II fases), Alvarães (Norte e Sul), Chafé e São Romão do Neiva10-05-2021
-
Ponto 10 – Construção do sobreequipamento do Parque Eólico de Arga – Declaração de reconhecimento de interesse municipal10-05-2021
-
Ponto 11 – Patrícia Daniela Couto das Lages – Empreendimento Turístico em Espaço Rural – Agroturismo – Proc 48/21 – Declaração de reconhecimento de interesse10-05-2021
-
- (06) Junho
- Atas
- Editais
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 25 de junho de 202125-06-2021
-
Ponto 1 – Informação do Presidente25-06-2021
-
Ponto 2 – Consolidação de contas 202025-06-2021
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Ponto 2 – Proposta de consolidação das contas de 202025-06-2021
-
Ponto 3 – Regulamento da porta do Arga do Geoparque Viana do Castelo25-06-2021
-
Ponto 5 – AMSA Acordo Constitutivo25-06-2021
-
Ponto 5 – Proposta de acordo constitutivo, estatuto associação25-06-2021
-
Ponto 6 – CHVC 201825-06-2021
-
Ponto 6 – CHVC 201925-06-2021
-
Ponto 6 – CHVC 202025-06-2021
-
Ponto 6 – Relatórios da ORU Centro Histórico – 2018 A 202025-06-2021
-
Ponto 7 – Frente ribeirinha 201925-06-2021
-
Ponto 7 – Frente ribeirinha 202025-06-2021
-
Ponto 7 – Relatórios da ORU frente ribeirinha de Viana do Castelo – 2019 E 202025-06-2021
-
Ponto 8 – Cidade Poente 201925-06-2021
-
Ponto 8 – Cidade poente 202025-06-2021
-
Ponto 8 – Relatórios da ORU cidade poente – 2019 E 202025-06-2021
-
Ponto 9 – Darque 201925-06-2021
-
Ponto 9 – Darque 202025-06-2021
-
Ponto a aditar – Transferência de Competências para os Municípios – Mera comunicação prévia de Espetáculos de natureza Artística – IGAC25-06-2021
-
Ponto 9 – Relatórios da ORU Darque – 2019 E 202025-06-2021
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Ponto 4 – Regulamento da porta do Neiva do Geoparque Viana do Castelo26-06-2021
-
- (07) Julho
- Atas
- Editais
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 23 de julho de 202123-07-2021
-
Ponto 1 – Adesão Associação Data Colab- Laboratório Colaborativo para Serviços de Inovação- Orientados para Dados23-07-2021
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Ponto 2 – 1ª Revisão Orçamental ao Plano de Atividades e Orçamento 2021 SMVC- Incorporação de saldo de gerência23-07-2021
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- (09) Setembro
- (10) Outubro
- (11) Novembro
- (12) Dezembro
- Atas
- Editais
- Ordem de Trabalhos
- Ordem de Trabalhos de 20 de dezembro de 2021
-
Ordem de trabalhos de 20 de dezembro de 202120-12-2021
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara20-12-2021
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Ponto 2 – Plano de Atividades e Orçamento da CMVC e SMVC – 202220-12-2021
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Ponto 2 – Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal 202220-12-2021
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Ponto 2 – Plano de Atividades e Orçamento dos SMVC 202220-12-2021
-
- Ordem de Trabalhos de 23 de dezembro de 2021
-
Ordem de trabalhos de 23 de dezembro de 202123-12-2021
-
Ponto 1 – Plano e Orçamento dos SMVC – 2.ª Revisão Orçamental – Ano Económico 202123-12-2021
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Ponto 2 – 3.ª Revisão Orçamental da CMVC – 202123-12-2021
-
Ponto 3 – Fixação das Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis23-12-2021
-
Ponto 4 – Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável do IRC relativo ao ano de 202123-12-2021
-
Ponto 5 – Regime de Incentivos à Atividade Económica23-12-2021
-
Ponto 6 – Alteração, por adaptação, ao Plano Diretor Municipal (PDM)23-12-2021
-
Ponto 6 – Alteração, por adaptação, ao Plano Diretor Municipal (PDM)23-12-2021
-
Ponto 7 – Alteração, por adaptação, ao Plano de Urbanização da Cidade (PUC)23-12-2021
-
Ponto 7 – Alteração, por adaptação, ao Plano de Urbanização da Cidade (PUC)23-12-2021
-
Ponto 8 – Alteração, por Adaptação, ao Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo (PPCH)23-12-2021
-
Ponto 8 – Alteração, por adaptação, ao Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo (PPCH)23-12-2021
-
Ponto 9 – Alteração, por adaptação, ao Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo D’ Agonia (PPFRCA)23-12-2021
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Ponto 9 – Alteração, por adaptação, ao Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo D’ Agonia (PPFRCA)23-12-2021
-
Ponto 10 – Alteração, por Adaptação, ao PIERACA23-12-2021
-
Ponto 10 – Alteração, por Adaptação, ao PIERACA23-12-2021
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- 2020
- (02) Fevereiro
- Atas
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 28 de fevereiro de 202028-02-2020
-
Ponto 1 – Informação do Presidente28-02-2020
-
Ponto 3 – Aprovação do investimento a financiar por empréstimo de médio e longo prazo28-02-2020
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Ponto 4 – Autorização contração empréstimo para financiamento de investimento28-02-2020
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Ponto 5 – Feira semanal e mercado municipal – alterações na tabela de taxas28-02-2020
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Ponto 6 – Apoio à distribuição de cabazes e outras iniciativas natalícias28-02-2020
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Ponto 7 – Regulamento da medida de apoio à realização de obras conservação e beneficiação, ou de melhoria de condições de segurança e conforto em habitações degradadas – Aprovação28-02-2020
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Ponto 8 – Regulamento da incubadora tecnológica da praça 1º de maio – aprovação28-02-2020
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Ponto 9 – Regulamento do parque ecológico urbano de Viana do Castelo – aprovação28-02-2020
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Ponto 10 – Regulamento do Observatório do Litoral Norte – Laboratório Colaborativo para o Conhecimento do Mar de Viana do Castelo – aprovação28-02-2020
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Ponto 11 – Regulamento do Conselho Municipal do Desporto – Aprovação28-02-2020
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Ponto 12 – ARU Frente Marítima Amorosa – alteração de delimitação28-02-2020
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Ponto 13 – ARU Frente Atlântica – alteração de delimitação28-02-2020
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Ponto 14 – ARU Cidade Norte – alteração de delimitação28-02-2020
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Ponto 15 – ARU de Barroselas – delimitação28-02-2020
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Ponto 16 – Declaração de utilidade pública (DUP) – Alargamento de uma via municipal na Avenida 18 de dezembro em Barroselas28-02-2020
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