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Início | Município | Assembleia Municipal | Reuniões da Assembleia
Reuniões da Assembleia
(2017-2023)
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- 2023
- (09) Setembro
- Ordem de trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 22 de setembro de 2023
-
Ponto 2 – Alteração do mapa de pessoal
-
Ponto 3 – Proposta – Regulamento do Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais
-
Ponto 4 – Proposta – Regulamento Municipal do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes para Construção Própria Permanente (RALCPP)
-
Ponto 5 – Aprovação da delimitação da Zona de Pressão Urbanística de Viana do Castelo
-
Ponto 6 – Reconhecimento de Interesse Municipal – Manuel Lima Martins Victorino – Processo RSP 909-22
-
Ponto 7 – Reconhecimento de Interesse Municipal – Operação urbanística Processo 862-22
-
Ponto 8 – Eleição ANMP
-
Ponto 9 – Conselho Municipal da Cultura – Designação de Representante
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
- (06) Junho
- Ordem de trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 30 de Junho de 2023
-
Ponto 2 – Consolidação de Contas do Município 2022
-
Ponto 2 – Consolidação de Contas do Município 2022 – Deliberação
-
Ponto 3 – 1ª Revisão Orçamental ao Plano e Orçamento dos SMVC – Ano Económico de 2023
-
Ponto 4 – Recrutamento de Cargo de Direção Intermédia de 3º Grau – Designação de Júri
-
Ponto 5 – Regulamento do Conselho Municipal de Cultura de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 6 – Regulamento Viana Práxis – Prémio de Arquitetura de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 7 – Correção Material ao Plano de Intervenção em Espaço Rústico para Afife, Carreço e Areosa (PIERACA)
-
Ponto 8 – Regulamento Municipal de Atendimento e Acompanhamento Social – Aprovação
-
Ponto 9 – Regulamento Municipal de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 10 – Aprovação do Relatório de Monitorização de Execução – 2022 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo
-
Ponto 10 – ORU – Frente Ribeirinha
-
Ponto 11 – Aprovação do Relatório de Monitorização de Execução – 2022 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Cidade Poente de Viana do Castelo
-
Ponto 11 – ORU – Cidade Poente de Viana do Castelo
-
Ponto 12 – Aprovação do Relatório de Monitorização de Execução – 2022 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo
-
Ponto 12 – ORU – Centro Histórico
-
Ponto 13 – Aprovação do Relatório de Monitorização de Execução – 2022 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Darque
-
Ponto 13 – ORU – Darque
-
- (05) Maio
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 19 de Maio de 2023 (Reunião Extraordinária)
-
Ponto 1 – Nova Travessia do Rio Lima entre EN203-Deocriste e EN202-Nogueira – Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal
-
Ponto 2 – Nova Via do Vale do Neiva – Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal – “Acesso Rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28”
-
Ponto 3 – Processo RSP 96-23 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal
-
Ponto 4 – Estratégia Local de Habitação – Isenção de Taxas – Retificação
-
Ponto 5 – Estratégia Local de Habitação de Viana do Castelo – 1.ª Revisão
-
Ponto 6 – Regulamento de Utilização e Funcionamento do Estádio Manuela Machado – Aprovação
-
Ponto 7 – Correção Material, para Retirada da Linha de Água, nos seguintes Instrumentos de Gestão Territorial – PDM, PUC, PPAMRL
-
- Atas
- (04) Abril
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 28 de Abril de 2023
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas 2022 – CMVC e SMVC
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas – SMVC
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Prestação de Contas 2022 – CMVC
-
Ponto 3 – Regulamento Organização Serviços Municipais – Organograma CMVC – Alteração
-
Ponto 4 – Recrutamento de cargos de direção intermédia 1º, 2º e 3º graus – Designação de júri
-
Ponto 5 – Recrutamento de cargo Diretor Delegado, dirigente intermédio de 1º grau – Designação do júri
-
Ponto 6 – Regulamento do Conselho Municipal de Baldios de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 7 – Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 8 – RARO – Alteração
-
Ponto 9 – Regulamento para atribuição do Selo Equestre – Aprovação
-
Ponto 10 – ARU Cidade Norte – Delimitação
-
Ponto 11 – ORU para a ARU Cidade Norte – Aprovação
-
Ponto 11 – ORU Cidade Norte
-
Ponto 12 – Declaração reconhecimento interesse municipal – Zona de Extração de Caulinos – UOPG39, Vila Fria-Alvarães
-
Ponto 13 – Declaração reconhecimento interesse municipal – GENERG-Ventos de Viana do Castelo, Energias Renováveis, Lda
-
Ponto 14 – Desafetação de parcela de terreno do dominio publico municipal
-
- Atas
- (03) Março
- (02) Fevereiro
- Ordem de trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 24 de fevereiro de 2023
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Camara
-
Ponto 3 – Plano Ferroviario Nacional
-
Ponto 3 – Plano Ferroviário Nacional – Contributo CIM Alto Minho
-
Ponto 3 – Plano Ferroviário Nacional – Contributo CIM Alto Minho – Anexo I
-
Ponto 4 – ARU Frente Marítima da Amorosa – Alteração da delimitação
-
Ponto 5 – ARU Barroselas – Alteração de delimitação
-
- Editais
- Atas
- (01) Janeiro
- Ordem de Trabalhos
-
Ponto 8 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – Operação urbanística – Processo 887/22
-
Ponto 7 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – Processo 463/10
-
Ponto 6 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal- Processo 651/21 ATELCOM
-
Ponto 5 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – Processo 264/22 ATELCOM
-
Ponto 4 – Medidas de apoio à economia – Feiras e mercados – 2023
-
Ponto 3 – 1ª Revisão orçamental CMVC 2023 – Incorporação do saldo de gerência de 2022
-
Ponto 2 – Aprovação do Mapa “Demonstração do Desempenho orçamental de 2022”
-
Ponto 1 – Suspensão parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas
-
Ordem de trabalhos de 31 de janeiro de 2023
-
- Editais
- Atas
- 2022
- (12) Dezembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 16 de dezembro de 2022
-
Ponto 1 – Informação do Presidente
-
Ponto 2 – Plano de Atividades e Orçamento da CMVC e SMVC 2023
-
Ponto 2 – Plano de atividades e Orçamento 2023 SMVC
-
Ponto 2 – Plano de atividades e Orçamento 2023 CMVC
-
Ponto 3 – 2ª revisão orçamental da CMVC 2022
-
Ponto 4 – Fixação das Taxas de IMI
-
Ponto 5 – Lançamento de derrama sobre o lucro tributável do IRC relativo ao ano de 2022
-
Ponto 6 – Regime de Incentivos à Atividade Económica – Normas excecionais e transitórias para o ano de 2023
-
Ponto 7 – Regulamento de Atribuição de Títulos Honoríficos – Alteração
-
Ponto 8 – Regulamento da organização dos Serviços Municipais – Organograma CMVC
-
Ponto 9 – Regulamento da organização dos Serviços Municipais – Organograma dos SMVC
-
Ponto 10 – Desagregação da UF de Barroselas e Carvoeiro
-
Ponto 10 – Parecer CMVC – Desagregação da UF de Barroselas e Carvoeiro
-
Ponto 11 – Desagregação da UF de Mazarefes e Vila Fria
-
Ponto 11 – Parecer CMVC – Desagregação Da Uf De Mazarefes E Vila Fria
-
Ponto 12 – Desagregação da UF de Cardielos e Serreleis
-
Ponto 12 – Parecer CMVC – Desagregação da UF de Cardielos e Serreleis
-
Ponto 13 – Declaração de Utilidade Pública – Construção da Cidade Desportiva
-
Ponto 14 – Declaração de Utilidade Pública – Requalificação do Espaço Envolvente da Capela de Santa Catarina
-
Ponto 15 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento do Elevador de Santa Luzia
-
Ponto 16 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento dos mini autocarros elétricos
-
Ponto 17 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento do parque de estacionamento do Campo D’Agonia
-
Ponto 18 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Plano Equatorial SA – Procº 329-03
-
- Editais
- Atas
- (11) Novembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 2 de novembro de 2022 (sessão extraordinária)
-
Ponto 1 – Deliberação da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão
-
Ponto 1 – Dossier de desagregação
-
Ponto 1 – Parecer da Junta da União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão
-
Ponto 1 – Parecer da CMVC
-
Ponto 2 – Proposta de Regimento mandato 2021/25
-
- Editais
- Atas
- (09) Setembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 30 de setembro de 2022
-
Ponto 2 – 2ª Revisão orçamental SMVC
-
Ponto 3 – Alteração da delimitação da ARU de Alvarães
-
Ponto 4 – Delimitação da ARU Darque Cidade Nova
-
Ponto 5 – Reconhecimento de interesse municipal – Processo PO 176/22
-
Ponto 6 – Reconhecimento de interesse municipal – Processo 504/21 ATELCOM
-
Ponto 7 – Reconhecimento de interesse municipal – Eusébio Dias Rocha – Empreendimento Turístico em Espaço Rural – Processo LEDI 435/22
-
- Editais
- Atas
- (06) Junho
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 24 de junho de 2022
-
Ponto 2 – Consolidação de Contas do Municipio 2021
-
Ponto 3 – Primeira Revisão Orçamental 2022 – Incorporação do Saldo de Gerência 2021
-
Ponto 4 – Primeira Revisão Orçamental às Contas dos SMVC no Exercicio de 2022
-
Ponto 5 – Regulamento da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo – Aprovação
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Ponto 6 – Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Teatro Municipal Sá de Miranda – Aprovação
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Ponto 7 – Regulamento de Funcionamento das Refeições do 1º Ciclo e Pré-Escolar das Atividades de Animação e Apoio à Familia na Educação Pré Escolar – Aprovação
-
Ponto 8 – Reconhecimento de Interesse Municipal PO 440-22
-
Ponto 9 – Relatório de Monotorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Darque
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Ponto 10 – Relatório de Monotorização de Execução 2021 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo
-
Ponto 11 – Relatório de Monotorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo
-
Ponto 12 – Relatório de Monotorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Cidade Poente de Viana do Castelo
-
Ponto 13 – Estatutos da Associação de Municipios da Serra D ‘Arga – Alteração
-
- Editais
- Atas
- (04) Abril
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 29 de abril de 2022
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas CMVC e SMVC 2021
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas SMVC 2021
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas CMVC 2021
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Ponto 3 – Tabela de taxas e licenças – alteração das taxas de utilização do Teatro Municipal Sá de Miranda
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Ponto 4 – Retificação Plano de Pormenor do Centro Histórico
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Ponto 5 – Browning Viana, Fábrica Armas Artigos Desporto, SA – Instalação Carreiras Tiro – Reconhecimento Interesse Municipal
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Ponto 5 – Estudo demonstrativo do Regulamento Geral de Ruído
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Ponto 5 – Carta Browning Viana
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Ponto 6 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – PORTEZI LDA PROC 74-22
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Ponto 7 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lanheses
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Ponto 8 – Delimitação da Area de Reabilitação Urbana de Vila Nova de Anha
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Ponto 9 – Alteração da delimitação da área de paisagem protegida e correção da alínea d) do nº 2 do artigo 19º dos estatutos da AMSA
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Ponto 9 – Associação de Municípios da Serra d’Arga – Paisagem Protegida Regional – estatutos
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Ponto 10 – Plano de transportes
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Ponto 10- Plano transportes escolares ano letivo 2022-2023 – Encargos da Câmara Municipal – Concretização de competência especifica
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Ponto 10 – Anexos Plano de Transportes 2022-2023
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Ponto 11 – Designação de quatro cidadãos eleitores para a CPCJ de Viana do Castelo
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- Editais
- Atas
- (02) Fevereiro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 28 de fevereiro de 2022
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
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Ponto 2 – Agenda do Mar
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Ponto 3 – Transferências de competências das autarquias locais para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei 23/2022 – Prorrogação
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Ponto 4 – Recrutamento de Cargos de Direção Intermédia de 1º e 2º Graus – Designação de Júri
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Ponto 5 – Empreendimento Turístico em Espaço Rural – Agroturismo – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Procº 590/21
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Ponto 6 – Cedência de Uso de Terreno do Município a Favor da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Nicolau de Mazarefes
-
Ponto 6 – Cedência de Uso de Terreno do Município a Favor da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Nicolau de Mazarefes – Alteração de Deliberação Camarária
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Ponto 7 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Instalação de Central Fotovoltaica para Autoconsumo – ETAR de Barroselas – Procº 483/21
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Ponto 8 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Instalação de Central Fotovoltaica para Autoconsumo – ETAR de Vila Nova de Anha – Procº 484/21
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Ponto 9 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Instalação de Infraestruturas de Radiocomunicações e Respetivos Acessórios – Caminho da Matança – Afife – Procº 322/20
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Ponto 10 – Conselho Municipal de Educação – Composição
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Ponto a aditar – Redução de Taxas Municipais – Feiras e Mercados
-
- Editais
- Atas
- 2021
- (12) Dezembro
- Ordem de Trabalhos
- Ordem de Trabalhos de 20 de dezembro de 2021
- Ordem de Trabalhos de 23 de dezembro de 2021
-
Ordem de trabalhos de 23 de dezembro de 2021
-
Ponto 1 – Plano e Orçamento dos SMVC – 2.ª Revisão Orçamental – Ano Económico 2021
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Ponto 2 – 3.ª Revisão Orçamental da CMVC – 2021
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Ponto 3 – Fixação das Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis
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Ponto 4 – Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável do IRC relativo ao ano de 2021
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Ponto 5 – Regime de Incentivos à Atividade Económica
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Ponto 6 – Alteração, por adaptação, ao Plano Diretor Municipal (PDM)
-
Ponto 6 – Alteração, por adaptação, ao Plano Diretor Municipal (PDM)
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Ponto 7 – Alteração, por adaptação, ao Plano de Urbanização da Cidade (PUC)
-
Ponto 7 – Alteração, por adaptação, ao Plano de Urbanização da Cidade (PUC)
-
Ponto 8 – Alteração, por Adaptação, ao Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo (PPCH)
-
Ponto 8 – Alteração, por adaptação, ao Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo (PPCH)
-
Ponto 9 – Alteração, por adaptação, ao Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo D’ Agonia (PPFRCA)
-
Ponto 9 – Alteração, por adaptação, ao Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo D’ Agonia (PPFRCA)
-
Ponto 10 – Alteração, por Adaptação, ao PIERACA
-
Ponto 10 – Alteração, por Adaptação, ao PIERACA
-
- Editais
- Atas
- (11) Novembro
- (10) Outubro
- (09) Setembro
- (07) Julho
- (06) Junho
- Ordem de Trabalhos
-
Ponto 4 – Regulamento da porta do Neiva do Geoparque Viana do Castelo
-
Ordem de trabalhos de 25 de junho de 2021
-
Ponto 1 – Informação do Presidente
-
Ponto 2 – Consolidação de contas 2020
-
Ponto 2 – Proposta de consolidação das contas de 2020
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Ponto 3 – Regulamento da porta do Arga do Geoparque Viana do Castelo
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Ponto 5 – AMSA Acordo Constitutivo
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Ponto 5 – Proposta de acordo constitutivo, estatuto associação
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Ponto 6 – CHVC 2018
-
Ponto 6 – CHVC 2019
-
Ponto 6 – CHVC 2020
-
Ponto 6 – Relatórios da ORU Centro Histórico – 2018 A 2020
-
Ponto 7 – Frente ribeirinha 2019
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Ponto 7 – Frente ribeirinha 2020
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Ponto 7 – Relatórios da ORU frente ribeirinha de Viana do Castelo – 2019 E 2020
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Ponto 8 – Cidade Poente 2019
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Ponto 8 – Cidade poente 2020
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Ponto 8 – Relatórios da ORU cidade poente – 2019 E 2020
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Ponto 9 – Darque 2019
-
Ponto 9 – Darque 2020
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