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Reuniões da Assembleia
(2024-2017)
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- 2024
- (10) Outubro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 11 de Outubro de 2024 (Sessão Extraordinária)
-
Ponto 1 – 2ª Revisão Orçamental CMVC 2024
-
Ponto 2 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre a CIM Alto Minho e o Município de Viana do Castelo
-
Ponto 3 – Alteração ao Mapa de Pessoal
-
Ponto 4 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Proc.º INFRE 55/23
-
- Editais
- Atas
- (09) Setembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 27 de setembro de 2024
-
Ponto 2 – 1ª Revisão orçamental ao Plano e Orçamento dos SMVC – Ano Económico 2024
-
Ponto 3 – Alteração por adaptação ao PDM
-
Ponto 3 – Anexo
-
Ponto 4 – Renovação da declaração de utilizade pública – Execução do PPCH – 2ª Fase – Requalificação do espaço envolvente da Capela de Santa Catarina
-
Ponto 5 – Ratificação de despachos – Feira Semanal Campo d Agonia – Isenção Agosto 2024
-
- Editais
- Atas
- (07) Julho
- Ordem de trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 12 de Julho de 2024
-
Ponto 1 – PDM – Alteração por Adaptação, decorrente da entrada em vigor do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações do Minho e Lima (PGRI Minho e Lima)
-
Ponto 2 – Alteração do Mapa de Pessoal
-
Ponto 3 – Recrutamento de Cargos de Direção Intermédia de 2.º e 3.º Graus – Designação de Júri
-
Ponto 4 – Regulamento Municipal de Reconhecimento de Benefícios Fiscais Associados aos Impostos Municipais e Incentivos à Atividade Económica – Dispensa de Requisito ao Abrigo do N.º5 do Art 7.º
-
Ponto 5 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Darque – Relatório de Monitorização de Execução – 2023
-
Ponto 6 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo – Relatório de Monitorização de Execução – 2023
-
Ponto 7 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Cidade Poente – Relatório de Monitorização de Execução – 2023
-
Ponto 8 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Frente Ribeirinha – Relatório de Monitorização de Execução – 2023
-
- Editais
- Atas
- (06) Junho
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 14 Junho 2024
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 3 – 1ª Revisão Orçamental 2024
-
Ponto 4 – Aprovação do Investimento a financiar por empréstimo médio e longo prazo
-
Ponto 5 – Autorização contratação de empréstimo para investimento
-
Ponto 6 – Consolidacao de Contas do Município – 2023
-
Ponto 6 – Consolidação de Contas do Município – 2023 – Aprovação CMVC
-
Ponto 7 – Declaração de Utilidade Pública (DUP) Expropriação de parcelas de terrenos para a ‘Construção da Nova Travessia do Rio Lima, entre a EN203 (Deocriste) e a EN202 (Nogueira)’
-
Ponto 8 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – RSP Nº 483-23
-
Ponto 9 – Reconhecimento de Interesse Municipal – Proc.º INFRE 77-22
-
Ponto 10 – Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal para integração no domínio privado do município – Polidesportivo da Meadela (Lugar da Cova)
-
Ponto 11 – Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal para integração no domínio privado do município – Quinta de Monserrate
-
Ponto 12 – Acordo de Geminação entre o Município de Viana do Castelo e o Comú de Andorra-a-velha – Principado de Andorra
-
Ponto 13 – Acordo de Geminação entre os municípios de Viana do Castelo e General Pueyrredon – Mar del Plata – Argentina
-
- Editais
- Atas
- (04) Abril
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 30 de Abril de 2024
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Prestação de Contas – CMVC – 2023
-
Ponto 2 – Relatórios de Atividades e Documentos de Prestação de Contas 2023 – CMVC E SMVC
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Prestação de Contas – SMVC – 2023
-
Ponto 3 – Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Viana do Castelo – Organigrama CMVC – Alteração
-
Ponto 4 – Alteração do Mapa do Pessoal
-
Ponto 5 – Regulamento dos Equipamentos Afetos à Unidade Orgânica do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental do Município de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 6 – Declaração de Utilidade Pública (DUP) – Expropriação de Parcelas de Terrnos para a “Construção de Acesso Rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28”
-
- Editais
- Atas
- (03) Março
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 22 de Março de 2022
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 3 – Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais – Aprovação
-
Ponto 4 – Medidas de Apoio à Economia –Feiras e Mercados – 2024
-
Ponto 5 – Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo e Estabelecimento Medidas Preventivas
-
Ponto 6 – Suspensão parcial do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo e Estabelecimento Medidas Preventivas
-
Ponto 7 – Reconhecimento do Interesse Público Municipal – Mota Mineral,Minerais Industriais SA – Vila de Punhe e UF de Barroselas e Carvoeiro
-
- Editais
- Atas
- (01) Janeiro
- 2023
- (12) Dezembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 22 de Dezembro de 2023
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – Plano de Atividades e Orçamento da CMVC e SMVC – 2024
-
Ponto 2 – Plano de Atividades e Orçamento da CMVC 2024
-
Ponto 2 – Plano de Atividades e Orçamento da SMVC 2024
-
Ponto 3 – Fixação das Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis
-
Ponto 4 – Lançamento da Derrama sobre o Lucro Tributável do IRC Relativo ao Ano de 2023
-
Ponto 5 – 2ª Revisão Orçamental da CMVC – 2023
-
Ponto 6 – Regulamento Municipal de Reconhecimento de Benefícios Fiscais associados aos impostos municipais e incentivos a atividade económica – Aprovação
-
Ponto 7 – Regulamento da Taxa Municipal Turística de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 8 – Segunda Alteração ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Viana do Castelo
-
Ponto 9 – Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento do Campo D’Agonia (1ª Alteração) – Aprovação
-
Ponto 10 – Reconhecimento de interesse municipal – Manuel Lima Martins Victorino – Processo-RSP-909/22
-
Ponto 11 – Reconhecimento de Interesse Municipal – Processo-RSP-862/22
-
Ponto 12 – Desafetação do Domínio Público Municipal de Duas Parcelas de Terreno da Av. Capitão Gaspar de Castro para Alinhamento de Prédios
-
Ponto 13 – UOPG 54 – ZI Alvarães – Desafetação do Domínio Público Municipal de Estradas e Caminhos Públicos
-
Ponto 14 – Construção da Cidade Desportiva – Aquisição de Terrenos
-
Ponto a Aditar – Reconhecimento de interesse municipal – Processo LEDI 626/21
-
- Editais
- Atas
- (09) Setembro
- Ordem de trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 22 de setembro de 2023
-
Ponto 2 – Alteração do mapa de pessoal
-
Ponto 3 – Proposta – Regulamento do Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais
-
Ponto 4 – Proposta – Regulamento Municipal do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes para Construção Própria Permanente (RALCPP)
-
Ponto 5 – Aprovação da delimitação da Zona de Pressão Urbanística de Viana do Castelo
-
Ponto 6 – Reconhecimento de Interesse Municipal – Manuel Lima Martins Victorino – Processo RSP 909-22
-
Ponto 7 – Reconhecimento de Interesse Municipal – Operação urbanística Processo 862-22
-
Ponto 8 – Eleição ANMP
-
Ponto 9 – Conselho Municipal da Cultura – Designação de Representante
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
- Editais
- Atas
- (06) Junho
- Ordem de trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 30 de Junho de 2023
-
Ponto 2 – Consolidação de Contas do Município 2022
-
Ponto 2 – Consolidação de Contas do Município 2022 – Deliberação
-
Ponto 3 – 1ª Revisão Orçamental ao Plano e Orçamento dos SMVC – Ano Económico de 2023
-
Ponto 4 – Recrutamento de Cargo de Direção Intermédia de 3º Grau – Designação de Júri
-
Ponto 5 – Regulamento do Conselho Municipal de Cultura de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 6 – Regulamento Viana Práxis – Prémio de Arquitetura de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 7 – Correção Material ao Plano de Intervenção em Espaço Rústico para Afife, Carreço e Areosa (PIERACA)
-
Ponto 8 – Regulamento Municipal de Atendimento e Acompanhamento Social – Aprovação
-
Ponto 9 – Regulamento Municipal de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 10 – Aprovação do Relatório de Monitorização de Execução – 2022 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo
-
Ponto 10 – ORU – Frente Ribeirinha
-
Ponto 11 – Aprovação do Relatório de Monitorização de Execução – 2022 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Cidade Poente de Viana do Castelo
-
Ponto 11 – ORU – Cidade Poente de Viana do Castelo
-
Ponto 12 – Aprovação do Relatório de Monitorização de Execução – 2022 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo
-
Ponto 12 – ORU – Centro Histórico
-
Ponto 13 – Aprovação do Relatório de Monitorização de Execução – 2022 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Darque
-
Ponto 13 – ORU – Darque
-
- Editais
- Atas
- (05) Maio
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 19 de Maio de 2023 (Reunião Extraordinária)
-
Ponto 1 – Nova Travessia do Rio Lima entre EN203-Deocriste e EN202-Nogueira – Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal
-
Ponto 2 – Nova Via do Vale do Neiva – Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal – “Acesso Rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28”
-
Ponto 3 – Processo RSP 96-23 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal
-
Ponto 4 – Estratégia Local de Habitação – Isenção de Taxas – Retificação
-
Ponto 5 – Estratégia Local de Habitação de Viana do Castelo – 1.ª Revisão
-
Ponto 6 – Regulamento de Utilização e Funcionamento do Estádio Manuela Machado – Aprovação
-
Ponto 7 – Correção Material, para Retirada da Linha de Água, nos seguintes Instrumentos de Gestão Territorial – PDM, PUC, PPAMRL
-
- Editais
- Atas
- (04) Abril
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de Trabalhos de 28 de Abril de 2023
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas 2022 – CMVC e SMVC
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas – SMVC
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Prestação de Contas 2022 – CMVC
-
Ponto 3 – Regulamento Organização Serviços Municipais – Organograma CMVC – Alteração
-
Ponto 4 – Recrutamento de cargos de direção intermédia 1º, 2º e 3º graus – Designação de júri
-
Ponto 5 – Recrutamento de cargo Diretor Delegado, dirigente intermédio de 1º grau – Designação do júri
-
Ponto 6 – Regulamento do Conselho Municipal de Baldios de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 7 – Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 8 – RARO – Alteração
-
Ponto 9 – Regulamento para atribuição do Selo Equestre – Aprovação
-
Ponto 10 – ARU Cidade Norte – Delimitação
-
Ponto 11 – ORU para a ARU Cidade Norte – Aprovação
-
Ponto 11 – ORU Cidade Norte
-
Ponto 12 – Declaração reconhecimento interesse municipal – Zona de Extração de Caulinos – UOPG39, Vila Fria-Alvarães
-
Ponto 13 – Declaração reconhecimento interesse municipal – GENERG-Ventos de Viana do Castelo, Energias Renováveis, Lda
-
Ponto 14 – Desafetação de parcela de terreno do dominio publico municipal
-
- Editais
- Atas
- (03) Março
- (02) Fevereiro
- Ordem de trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 24 de fevereiro de 2023
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Camara
-
Ponto 3 – Plano Ferroviario Nacional
-
Ponto 3 – Plano Ferroviário Nacional – Contributo CIM Alto Minho
-
Ponto 3 – Plano Ferroviário Nacional – Contributo CIM Alto Minho – Anexo I
-
Ponto 4 – ARU Frente Marítima da Amorosa – Alteração da delimitação
-
Ponto 5 – ARU Barroselas – Alteração de delimitação
-
- Editais
- Atas
- (01) Janeiro
- Ordem de Trabalhos
-
Ponto 8 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – Operação urbanística – Processo 887/22
-
Ponto 7 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – Processo 463/10
-
Ponto 6 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal- Processo 651/21 ATELCOM
-
Ponto 5 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – Processo 264/22 ATELCOM
-
Ponto 4 – Medidas de apoio à economia – Feiras e mercados – 2023
-
Ponto 3 – 1ª Revisão orçamental CMVC 2023 – Incorporação do saldo de gerência de 2022
-
Ponto 2 – Aprovação do Mapa “Demonstração do Desempenho orçamental de 2022”
-
Ponto 1 – Suspensão parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas
-
Ordem de trabalhos de 31 de janeiro de 2023
-
- Editais
- Atas
- 2022
- (12) Dezembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 16 de dezembro de 2022
-
Ponto 1 – Informação do Presidente
-
Ponto 2 – Plano de Atividades e Orçamento da CMVC e SMVC 2023
-
Ponto 2 – Plano de atividades e Orçamento 2023 SMVC
-
Ponto 2 – Plano de atividades e Orçamento 2023 CMVC
-
Ponto 3 – 2ª revisão orçamental da CMVC 2022
-
Ponto 4 – Fixação das Taxas de IMI
-
Ponto 5 – Lançamento de derrama sobre o lucro tributável do IRC relativo ao ano de 2022
-
Ponto 6 – Regime de Incentivos à Atividade Económica – Normas excecionais e transitórias para o ano de 2023
-
Ponto 7 – Regulamento de Atribuição de Títulos Honoríficos – Alteração
-
Ponto 8 – Regulamento da organização dos Serviços Municipais – Organograma CMVC
-
Ponto 9 – Regulamento da organização dos Serviços Municipais – Organograma dos SMVC
-
Ponto 10 – Desagregação da UF de Barroselas e Carvoeiro
-
Ponto 10 – Parecer CMVC – Desagregação da UF de Barroselas e Carvoeiro
-
Ponto 11 – Desagregação da UF de Mazarefes e Vila Fria
-
Ponto 11 – Parecer CMVC – Desagregação Da Uf De Mazarefes E Vila Fria
-
Ponto 12 – Desagregação da UF de Cardielos e Serreleis
-
Ponto 12 – Parecer CMVC – Desagregação da UF de Cardielos e Serreleis
-
Ponto 13 – Declaração de Utilidade Pública – Construção da Cidade Desportiva
-
Ponto 14 – Declaração de Utilidade Pública – Requalificação do Espaço Envolvente da Capela de Santa Catarina
-
Ponto 15 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento do Elevador de Santa Luzia
-
Ponto 16 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento dos mini autocarros elétricos
-
Ponto 17 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento do parque de estacionamento do Campo D’Agonia
-
Ponto 18 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Plano Equatorial SA – Procº 329-03
-
- Editais
- Atas
- (11) Novembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 2 de novembro de 2022 (sessão extraordinária)
-
Ponto 1 – Deliberação da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão
-
Ponto 1 – Dossier de desagregação
-
Ponto 1 – Parecer da Junta da União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão
-
Ponto 1 – Parecer da CMVC
-
Ponto 2 – Proposta de Regimento mandato 2021/25
-
- Editais
- Atas
- (09) Setembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 30 de setembro de 2022
-
Ponto 2 – 2ª Revisão orçamental SMVC
-
Ponto 3 – Alteração da delimitação da ARU de Alvarães
-
Ponto 4 – Delimitação da ARU Darque Cidade Nova
-
Ponto 5 – Reconhecimento de interesse municipal – Processo PO 176/22
-
Ponto 6 – Reconhecimento de interesse municipal – Processo 504/21 ATELCOM
-
Ponto 7 – Reconhecimento de interesse municipal – Eusébio Dias Rocha – Empreendimento Turístico em Espaço Rural – Processo LEDI 435/22
-
- Editais
- Atas
- (06) Junho
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 24 de junho de 2022
-
Ponto 2 – Consolidação de Contas do Municipio 2021
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Ponto 3 – Primeira Revisão Orçamental 2022 – Incorporação do Saldo de Gerência 2021
-
Ponto 4 – Primeira Revisão Orçamental às Contas dos SMVC no Exercicio de 2022
-
Ponto 5 – Regulamento da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo – Aprovação
-
Ponto 6 – Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Teatro Municipal Sá de Miranda – Aprovação
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Ponto 7 – Regulamento de Funcionamento das Refeições do 1º Ciclo e Pré-Escolar das Atividades de Animação e Apoio à Familia na Educação Pré Escolar – Aprovação
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Ponto 8 – Reconhecimento de Interesse Municipal PO 440-22
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Ponto 9 – Relatório de Monotorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Darque
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Ponto 10 – Relatório de Monotorização de Execução 2021 – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo
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Ponto 11 – Relatório de Monotorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo
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Ponto 12 – Relatório de Monotorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Cidade Poente de Viana do Castelo
-
Ponto 13 – Estatutos da Associação de Municipios da Serra D ‘Arga – Alteração
-
- Editais
- Atas
- (04) Abril