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Editais
(2023-2021)
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- 2023
- (09) Setembro
-
Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – 2.ª L’ Étape Portugal By Tour de France 2023 (30.set a 1.out)28-09-2023
-
Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Corrida BeActive Night (23.set)21-09-2023
-
Abertura das Candidaturas a Bolsa de Estudo para o Ensino Superior – Candidaturas entre 1 e 15 de outubro de 202320-09-2023
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Rampa de Santa Luzia (16 e 17 Set)14-09-2023
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 708 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 1/2013-09-2023
-
Comunicação de vistoria a edifício localizado na Rua da Amália 51 – Rua Grande 71 a 7706-09-2023
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Vários Eventos (10 a 24.set) – Atualizado05-09-2023
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Eurovisionsports 2023 (5 e 8.set)04-09-2023
-
- (08) Agosto
-
Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Supertaça Ibérica de Andebol (2 e 3.set)31-08-2023
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Zona de Caça Municipal – Terras de Neiva – época venatória de 2023-2024 – PAE e CCA25-08-2023
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Zona de Caça Municipal – Vila Franca – Época venatória de 2023-2024 – PAE e CCA25-08-2023
-
Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – II Santa Luzia Night Trail (26.ago)23-08-2023
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 118 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 20/2317-08-2023
-
[até 24.ago] – Atividade de animação turística – Praia Foz do Lima – Cabedelo – Edital nº21/202317-08-2023
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1096 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 5/2317-08-2023
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 411 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 57/2217-08-2023
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1352 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 42/2116-08-2023
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Alterações à Postura de Transito de Viana do Castelo – Agosto 202310-08-2023
-
Feira semanal: datas de realização no mês de agosto04-08-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1049 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº17/2201-08-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº546 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº12/2301-08-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº868 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº23/2301-08-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº873 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº30/2301-08-2023
-
- (07) Julho
-
[7.ago 10h30] Reunião para apresentação do projeto de concessão de exploração do evento ‘Arraial’ da Romaria de Nossa Senhora D’Agonia31-07-2023
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Alterações à Postura de Transito de Viana do Castelo (30.jul,10-12.ago,14-22.ago)25-07-2023
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[até 31.jul] DPM – Praia Norte – Venda ambulante saco às costas – Edital nº13/202324-07-2023
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[até 31.jul] DPM – Praia do Castelo do Neiva – Venda ambulante saco às costas – Edital nº17/202324-07-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1061 (Edital+Aviso) Processo LOTE_S nº6/0021-07-2023
-
[até 27.jul] DPM – Praia de Paçô – Venda ambulante saco às costas – Edital nº20/202320-07-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº981 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº60/2218-07-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº913 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº4/2318-07-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº565 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº3/2318-07-2023
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[até 19.jul] DPM – Praia do Cabedelo – Apoio Balnear Temporário – Edital nº 12/202311-07-2023
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[até 19.jul] DPM – Praia da Ínsua – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 15/202311-07-2023
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[até 19.jul] DPM – Praia da Arda – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 14/202311-07-2023
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[até 19.jul] DPM – Praia da Amorosa – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 18/202311-07-2023
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[até 19.jul] DPM – Praia da Afife – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 16/202311-07-2023
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[até 19.jul] DPM – Praia do Cabedelo – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 10/202311-07-2023
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[até 19.jul] DPM – Praia de Carreço – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 19/202311-07-2023
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Alterações à Postura de Transito de Viana do Castelo (23, 26 e 27.jul)11-07-2023
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Demolição coerciva das construções na envolvente do Bairro 3 de julho em Darque no dia 14 de julho de 2023 às 9h3010-07-2023
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[até 13.jul] DPM – Praia de Afife – Exercício de atividade “Massagens” – Edital nº 11/202306-07-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº739 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº76/2104-07-2023
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- (06) Junho
-
Concessão de alvará de obras de urbanização nº1438 (Edital+Aviso) Processo LURB nº1/2328-06-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº774 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº55/2128-06-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº548 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº15/2328-06-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº185 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº58/2128-06-2023
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Alterações à postura de trânsito de Viana do Castelo (30 jun, 1-2,6-9 e 13-16 jul)26-06-2023
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[29.jun] Evento “Marginal – Festa no Jardim” – Reunião para apresentação do projeto de concessão stands/bares23-06-2023
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[até 27.jun] DPM – Praia de Afife – APM – Instalação Apoio Praia Mínimo (APM) – Edital nº 9/202320-06-2023
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[até 27.jun] DPM – Praia Paçô – Carreço – APM – Instalação Apoio Praia Mínimo (APM) – Edital nº 8/202320-06-2023
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Alterações à postura de trânsito de Viana do Castelo (5-19, 24 e 28 jun)14-06-2023
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Demolição coerciva de construções na área envolvente do Bairro 3 de Julho14-06-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº818 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº56/2105-06-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº892 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº32/2202-06-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº732 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº59/2202-06-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº852 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº14/2302-06-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº816 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº53/2202-06-2023
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[20 a 30.jun] Equipamentos Desportivos Municipais – Cativações regulares época 2023-202401-06-2023
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ZIF do Monte de Roques – Convocatória para 23ª Assembleia Geral (29.jun às 16h30)01-06-2023
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- (05) Maio
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Edital APA – Limpeza e desobstrução de cursos de água29-05-2023
-
[até 9.jun] DPM – Praia do Castelo do Neiva – APM – Instalação Apoio Praia Mínimo (APM) – Edital nº 7/202317-05-2023
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Alterações à postura de trânsito de Viana do Castelo (20, 21, 26 e 27.mai)16-05-2023
-
[até 6.jun] DPM – Praia do Luziamar – Frente de Praia – Instalação Apoio Balnear (AB) – Edital nº 6/202315-05-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº834 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº18/2215-05-2023
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Apresentação de projeto de concessão de instalações no Jardim das Tílias em Santa Luzia (2 de junho de 2023)
Retificação do edital de 9 de maio de 2023
15-05-2023 -
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº818 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº64/2210-05-2023
-
Apresentação de projeto de concessão de instalações no Jardim das Tílias em Santa Luzia (2 de junho de 2023)09-05-2023
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[até 1.jun] DPM – Praia da Amorosa Sul – Frente de Praia – Instalação Apoio Balnear (AB) – Edital nº 2/202309-05-2023
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[até 1.jun] DPM – Praia da Amorosa Norte – Frente de Praia – Instalação Apoio Balnear (AB) – Edital nº 3/202309-05-2023
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[até 1.jun] DPM – Praia da Amorosa Sul – APM – Instalação Apoio Praia Mínimo (APM) – Edital nº 4/202309-05-2023
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[até 1.jun] DPM – Praia da Amorosa Norte – APM – Instalação Apoio Praia Mínimo (APM) – Edital nº 5/202309-05-2023
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Alteração à postura de Trânsito de Viana do Castelo – 4 a 7 e 19 a 25 de Maio de 2023
4 a 7 de maio - Final Eight WSE Champions League
19 a 25 de maio - XXXV Semana Académica do IPVC03-05-2023
-
- (04) Abril
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1017 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº30/2226-04-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº913 – Retificação (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº40/2226-04-2023
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Concessão de alvará de obras de urbanização nº1437 (Edital+Aviso) Processo LURB nº17/2226-04-2023
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[17.abr-17.mai] Candidaturas ao concurso “Viana Jovens Empreendedores” 2023
Edital de 14 de abril de 2023
14-04-2023 -
Alteração à postura de trânsito – Via Sacra (7 de abril)05-04-2023
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Hasta Pública para arrematação de viaturas equipamentos de carpintaria (26.abr)04-04-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº769 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº44/2103-04-2023
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Notificação de proprietários prédio Caminho Velho do Pereiro VF VDO nº4/2230-03-2023
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- (03) Março
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Procissão do Sr. dos Passos (2 de abril)29-03-2023
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[até 26.abr] Concessão de espaço no Parque de Estacionamento do Campo da Agonia para implementação de centro de lavagem veículos
Manifestações de interesse até 26 de abril de 2023
27-03-2023 -
Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – IX Trail de Santa Luzia (1 e 2 de abril)27-03-2023
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – 6º Duatlo de Viana do Castelo (26 de março)22-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº435 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº46/2220-03-2023
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Concessão de alvará de obras de urbanização nº1435 (Edital+Aviso) Processo LURB nº17/2120-03-2023
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Concessão de alvará de loteamento nº769 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LOTE_S 947/7320-03-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1096 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº56/2220-03-2023
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Concessão de alvará de loteamento nº818 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LOTE_S 38/8520-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº442 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº26/2220-03-2023
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Concessão de alvará de obras de urbanização nº1436 (Edital+Aviso) Processo LURB nº15/2220-03-2023
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Alteração à postura de trânsito de Viana do Castelo – VIANA Granfondo 2023 (18 e 19 de março)17-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº800 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº50/2216-03-2023
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Concessão de alvará de licenciamento de loteamento nº1434 (Edital+Aviso) Processo LLOT nº4/2016-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº51 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº58/2215-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº39/2215-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº282 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº51/2215-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº653 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº18/2115-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº496 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº38/2215-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1011 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº42/2215-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº796 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº55/2215-03-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº77/2115-03-2023
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[até 18.abr] DPM – Praia da Arda – Instalação Apoio de Praia Mínimo (APM) – Edital nº 1/202309-03-2023
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Alteração à postura de trânsito de Viana do Castelo – VIANA Granfondo 2023 (18 e 19 de março)07-03-2023
-
Notificação do proprietário do lagosteiro e respetivo acesso na Praia Norte06-03-2023
-
Notificação do proprietário do prédio sito na zona de praia-dunas em Afife06-03-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1413 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº78/2101-03-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº178 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº45/2101-03-2023
-
Concessão de alvará de licenciamento de loteamento nº183 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LLOT nº798/7701-03-2023
-
- (02) Fevereiro
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº987 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº25/2228-02-2023
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Concessão de alvará de loteamento nº826 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LOTE_N 54/8515-02-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1335 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº44/2215-02-2023
-
Apresentação do projeto de concessão dos balcões/bares a instalar na Porta Mexia Galvão entre 18 e 21 de fevereiro de 202314-02-2023
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Tolerâncias de ponto para o ano de 202307-02-2023
-
Alteração à postura de trânsito – 1ª Corrida de Carnaval (18 de fevereiro)07-02-2023
-
Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº1433 (Edital+Aviso) Processo LURB nº4/2107-02-2023
-
- (01) Janeiro
-
II Eco Maratona de Montedor em 8 de fevereiro de 202331-01-2023
-
Concessão de alvará de licenciamento de loteamento nº1432 (Edital+Aviso) Processo LLOT nº10/2224-01-2023
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 355 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 36/2018-01-2023
-
Concurso de Carnaval 2023 – Viana é Folia
Normas de funcionamento
17-01-2023 -
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº138 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº41/2217-01-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1030 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº57/1817-01-2023
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XXIV Meia Maratona Manuela Machado e XXII Mini Maratona e Caminhada – Alteração à postura de Trânsito
Alteração à postura de trânsito de Viana do Castelo
16-01-2023 -
Plano anual de mercados e feiras 202316-01-2023
-
Concessão de alvará de loteamento nº297 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LOTE_S 715/7905-01-2023
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº923 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº20/2205-01-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº213 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº33/2205-01-2023
-
Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº867 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº49/2205-01-2023
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Concessão de alvará de loteamento nº554 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LOTE_N 60/8205-01-2023
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Candidaturas a apoio às associações desportivas, culturais e recreativas – Época 2022/2302-01-2023
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- 2022
- (12) Dezembro
-
IMI 202227-12-2022
-
Derrama 202227-12-2022
-
Edital e-Redes – Execução de faixa de gestão de combustível de 2023 a cargo da e-Redes20-12-2022
-
Alteração à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – 17 e 18 de dezembro de 202215-12-2022
-
Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Época Natalícia 202209-12-2022
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 841 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 48/2207-12-2022
-
- (11) Novembro
-
Zif do Monte de Roques – Convocatória para a 22º Assembleia Geral (21 de dezembro de 2022)30-11-2022
-
Concessão de alvará de loteamento nº 718 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOTE_S 33/8523-11-2022
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1264 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 28/2223-11-2022
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Retificação oficiosa ao aditamento ao alvará de loteamento nº 1025 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 51/2117-11-2022
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo para 20 e 26 de novembro de 202215-11-2022
-
Concessão de alvará de licenciamento de loteamento nº 1431 (Edital + Aviso) – Processo LLOT 4/2214-11-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 909 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 53/2114-11-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº1400 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 27/2211-11-2022
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Concessão de alvará de loteamento nº 548 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOTE_S 35/8211-11-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1046 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 68/2111-11-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 881 (Edital + Aviso) – ADILOT 7/2211-11-2022
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Reunião para apresentação do projeto de concessão de Fan Zone para o mundial de futebol04-11-2022
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Assoc. Caçadores da Freguesia de Chafé – Plano anual de exploração da ZCM de Vila Franca (Processo nº 5089)03-11-2022
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- (10) Outubro
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo para 5 de novembro de 202231-10-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 832 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 85/2125-10-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 557 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 10/2225-10-2022
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Concessão de alvará de licenciamento de loteamento nº 1430 (Edital + Aviso) – Processo LOTE 6/2125-10-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº1025 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 51/2124-10-2022
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Concessão de alvará de loteamento nº 501 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOTE_S 6/8020-10-2022
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Concessão de aditamento de alvará de Licenciamento de loteamento nº 881 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 12/2220-10-2022
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Concessão de aditamento de licenciamento de loteamento nº 1413 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 8/2220-10-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 819 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 4/2218-10-2022
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Concessão de alvará de loteamento nº 463 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOTE_S 14/8118-10-2022
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Concessão de alvará de loteamento nº 618 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOTE_S 60/8318-10-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 818 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 14/2218-10-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 706 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 5/2214-10-2022
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Notificação dos condóminos dos prédios do Bairro 3 de julho, Darque para remoção de construções precárias10-10-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 684 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 9/2204-10-2022
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- (09) Setembro
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1069 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 13/2226-09-2022
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Concessão de alvará de loteamento nº 575 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOTE_N 1745/7826-09-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1392 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 71/2126-09-2022
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Notificação proprietários prédio sito Caminho Velho do Pedreiro – Vila Franca26-09-2022
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Notificação de proporietário para limpeza de terreno sito na Rua Arcos de Valdevez – Viana do Castelo – Processo REG 92/1926-09-2022
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Alterações à Postura de Transito de Viana do Castelo para Outubro de 202221-09-2022
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Notificação dos condóminos do o prédio sito na Rua Henrique Lopes 241, Meadela – Processo Queixa 561/2112-09-2022
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Alterações à Postura de Trânsito – 10 a 22 de Setembro de 202207-09-2022
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- (08) Agosto
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Alterações à Postura de Transito – 2 e 4 de setembro 202230-08-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 898 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 35/2117-08-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 898 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 33/2117-08-2022
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Alterações à Postura de Trânsito na Romaria da Sr.ª D Agonia 202212-08-2022
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Toponímia da freguesia de S. Romão de Neiva10-08-2022
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Toponímia da freguesia de Vila Nova de Anha10-08-2022
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Toponímia da freguesia de Chafé10-08-2022
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Alterações à Postura de Trânsito na Romaria da Sr.ª D Agonia 202210-08-2022
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Concessão de alvará de loteamento nº 355 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 36/2009-08-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1250 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 38/2109-08-2022
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Concessão de alvará de loteamento nº 493 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOTE 84/8108-08-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 513 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 74/2108-08-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 316 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 73/2108-08-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 376 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 11/2208-08-2022
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Alteração da Feira Semanal Campo D`Agonia de 19 para 16 de Agosto de 202201-08-2022
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Alteração à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Agosto de 202201-08-2022
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- (07) Julho
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Alteração à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Milha Urbana – 23 de julho de 202222-07-2022
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Concessão de aditamento de alvará de loteamento nº 1269 (Edital + Aviso) – Processo 6/22 ADILOT15-07-2022
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Concessão de alvará de loteamento nº 242 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo 1444/77 LOT15-07-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 857 (Edital + Aviso) – Processo 83/21 ADILOT15-07-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1192 (Edital + Aviso) – Processo 89/21 ADILOT15-07-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1044 (Edital + Aviso) – Processo 3/22 ADILOT15-07-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 557 (Edital + Aviso) – Processo 23/21 ADILOT15-07-2022
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Prevenção de incêndios florestais – Ação de gestão de combustivel numa faixa lateral de terreno confinante à rede viária municipal a partir de 28 de julho de 202214-07-2022
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Prevenção de incêndios florestais – Aviso aos proprietários – Neiva14-07-2022
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Prevenção de incêndios florestais – Aviso aos proprietários – Lanheses14-07-2022
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo de 12 a 25 de Julho de 202212-07-2022
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SGIFR – Limpeza carga combustível (Infraestruturas de Portugal)07-07-2022
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- (06) Junho
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Concurso para a “Concessão para exploração do Viana Camping”30-06-2022
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Concurso para a “Concessão de Exploração do Edifício Girassol”30-06-2022
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – 10º Rali de Viana29-06-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1079 (Edital + Aviso) – Processo 54/21 ADILOT22-06-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 854 (Edital + Aviso) – Processo 75/21 ADILOT22-06-2022
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Proibição de Queimas e Queimadas de 8/junho a 30/setembro de 202208-06-2022
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Notificação dos condóminos do prédio sito na Rua do Comércio, Darque – Processo VDO 266/2107-06-2022
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Notificação para limpeza de terreno – Quelha dos Castanheiros -S. Lourenço da Montaria – Processo REG 8/1902-06-2022
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Equipamentos desportivos municipais – Pedidos de cativações regulares – Época 2022/2301-06-2022
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- (05) Maio
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Edital 6/2022 – Domínio Público Marítimo – Praia da Amorosa Norte – Instalação APM – Época Balnear 202230-05-2022
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Edital 7/2022 – Domínio Público Marítimo – Praia da Amorosa Norte – Frente de Praia – Época Balnear 202230-05-2022
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Edital 8/2022 – Domínio Público Marítimo – Praia da Amorosa Sul – Frente de Praia – Época Balnear 202230-05-2022
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Edital 9/2022 – Domínio Público Marítimo – Praia do Luziamar – Frente de Praia – Época Balnear 202230-05-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteaMENTO Nº 1422 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 2/2218-05-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 739 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 76/2118-05-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 448 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 80/2118-05-2022
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Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1429 (Edital +Aviso) – Processo LURB 18/2117-05-2022
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Retificação do alvará de loteamento nº 307 (Edital + Aviso) – Processo 1763/1812-05-2022
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Prorrogação da proibição temporária de queimas e queimadas até 14 de maio 202210-05-2022
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Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1428 (Edital + Aviso) – Processo LURB 2/2106-05-2022
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Alteração à postura de transito XXXIV Semana Academica do IPVC04-05-2022
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Edital nº 4/2022 – Domínio Público Marítimo – Praia da Amorosa – Atividades Náuticas de Formação – Escolas – Época balnear 202202-05-2022
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Edital nº 5/2022 – Domínio Público Marítimo – Praia da Castelo do Neiva – Atividades Náuticas de Formação -Escolas – Época balnear 202202-05-2022
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- (04) Abril
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III Edição Concurso Viana Jovens Empreendedores e Viana Jovens com Talento – Candidaturas de 26 de abril a 26 de maio22-04-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 981 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 12/2121-04-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1061 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 1/2221-04-2022
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Feira semanal – regras de entrada no recinto21-04-2022
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Edital nº 1/2022 – Domínio Público Marítimo – Praia da Arda – Instalação APM – Época balnear 202220-04-2022
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Edital nº 3/2022 – Domínio Público Marítimo – Praia de Afife – Instalação APM – Época balnear 202220-04-2022
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Edital nº 2/2022 – Domínio Público Marítimo – Praia de Paçô – Instalação APM – Época balnear 202220-04-2022
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Notificação proprietário de prédios em Mujães – Proc. VLT 118/1613-04-2022
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Notificação proprietário de prédios na Quelha dos Castanheiros, São Lourenço da Montaria – Proc. REG 8/1913-04-2022
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Alteração à postura de trânsito – 10 e 15 de abril de 202206-04-2022
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Concessão de alvará de loteamento nº 831 – Retificação (Edital +Aviso) – Processo LOTE_S 17/8705-04-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1050 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 64/2104-04-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 612 (Edital +Aviso) – Processo ADILOT 39/2004-04-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 297 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 25/2004-04-2022
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- (03) Março
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1392 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 71/2129-03-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 889 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 59/2123-03-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 185 (Edital +Aviso) – Processo ADILOT 58/2123-03-2022
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Veículo Volkswagen Passat TDI 79-CC-89 – Aviso ao proprietário18-03-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 312 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 37/2110-03-2022
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Concessão de3 alvará de obras de urbanização loteamento nº 1427 (Edital + Aviso) – Processo LURB 9/2110-03-2022
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- (02) Fevereiro
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Concessão de alvará de loteamento nº560 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOTE 112/8128-02-2022
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Concessão de alvará de licenciamento de loteamento nº 1425 (Edital + Aviso) – Processo LOT 5/2028-02-2022
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Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1426 (Edital + Alvará) – Processo LURB 8/1928-02-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1134 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 50/2128-02-2022
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Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº 941 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 23/2025-02-2022
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 331 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 54/21
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