Editais

[até 04.nov] Notificação a comproprietário sito na Rua de Pinçães, 4935-576 Castelo do Neiva,Viana do Castelo – Processo REG 138/23 – Ilídio Cruzeiro

[até 04.nov] Notificação a comproprietário sito na Rua de Pinçães, 4935-576 Castelo do Neiva,Viana do Castelo – Processo REG 138/23 – Fernando Cruzeiro

[até 23.out] Notificação a proprietário sito na Rua de S.Sebastião, Carreço, Viana do Castelo – Processo 49/24 VLT

Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 913 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 35/24

Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 1452 (Edital+Aviso) – Processo LURB N.º 20/24

[13.out] Alterações à Postura de Trânsito – 2ª Corrida da Ponte

[até 18.out] Notificação a proprietária de prédio sito na Rua da Bandeira, 118 – 2º Esq., Santa Maria Maior,Viana do Castelo – Proc ZPU 287/24 – Linefis Consultadoria,Lda

[até 18.out] Notificação a proprietária de prédio sito na Avenida Afonso III, 446 – 4º Dt°, Santa Maria Maior,Viana do Castelo – Proc ZPU 272/24 – Maria Guimarães

[até 18.out] Notificação a proprietária de prédio sito na Rua de Sá de Miranda, n° 49 – 2 Dt°., Santa Maria Maior,Viana do Castelo – Proc ZPU 240/24 – Marta Barbosa

[até 18.out] Notificação a proprietária de prédio sito na Rua do Espírito Santo, n° 47 R/C, Santa Maria Maior,Viana do Castelo – Proc ZPU 228/24 – Maria Lima

[até 18.out] Notificação a proprietária de prédio sito na Rua do Espírito Santo, n° 47 – 1º /AF, Santa Maria Maior,Viana do Castelo – Proc ZPU 226/24 – Maria Lima

[até 14.out] Notificação à proprietária para limpeza de terreno sito na Rua do Caminho Velho/Rua Emidio Lima, Ursulinas – Monserrate – Viana do Castelo – Proc 18/24 VLT

[até 4.nov] Alerta a proprietário para proceder à limpeza do terreno – Proc REG 118/23 – Ana Magalhães

[até 4.nov] Alerta a proprietário para proceder à limpeza do terreno – Proc REG 118/23 – Cabeça-de-casal

[até 4.nov] Alerta a proprietário para proceder à limpeza do terreno – Proc REG 118/23 – Guilherme Magalhães

[28-29.set] Alterações à Postura de Trânsito – 3ª L’ Étape Portugal by Tour de France 2024

Abertura das Candidaturas a Bolsa de Estudo para o Ensino Superior – Candidaturas entre 1 e 15 de outubro de 2024

[28-29.set] Alterações à Postura de Trânsito – Rampa de Santa Luzia

Demolição coerciva do Prédio da Rua das Dálias S/N – Darque – Processo de Obras Nº14/24

Demolição coerciva do Prédio da Rua das Dálias S/N – Darque – Processo de Obras Nº14/24

Demolição coerciva do Prédio da Rua das Dálias nº467 – Darque – Processo de Obras Nº14/24

Demolição coerciva do Prédio da Rua das Dálias nº457 – Darque – Processo de Obras Nº14/24

Demolição coerciva do Prédio da Rua das Dálias nº451 – Darque – Processo de Obras Nº14/24

Notificação ao proprietário do veículo 40-49-HQ para o seu levantamento

Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 332 (Edital+Aviso) – Retificação – Processo LOTE_S N.º 1297/79

Alterações à Postura de Trânsito – Grande Prémio de Ciclismo Jornal de Notícias (30.ago)

Aditamento de loteamento nº1354 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 62-23

Alterações à Postura de Trânsito na Romaria da Srª D’Agonia 2024

Concessão ao alvará de loteamento N.º 1448 (Edital+Aviso) – Processo LURB N.º 8/21

Concessão ao alvará de loteamento N.º 1449 (Edital+Aviso) – Processo LURB N.º 2/24

Concessão ao alvará de loteamento N.º 917 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 15/21

[até 28.ago] Construção da Nova Travessia do Rio Lima, entre a EN 203 (Deocriste) e a EN 202 (Nogueira)

[até 6.ago]DPM – Praias de Afife, Arda e Castelo do Neiva – Edital nº18/2024

Concessão ao alvará de loteamento N.º 1211 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 50/23

Concessão ao alvará de loteamento N.º 1335 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 1/24

Alterações à Postura de Trânsito – Julho e Agosto 2024

Concessão ao alvará de loteamento N.º 1446 (Edital+Aviso) – Retificação – Processo LURB N.º 17/23

Concessão ao alvará de loteamento N.º 785 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 15/24

Concessão ao alvará de loteamento N.º 174 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 48/23

[a partir de 30.jul] Prevenção de Incêndios Rurais – Aviso aos Proprietários

[até 25.jul] DPM – Exercício de Atividade “Massagens” – Cabedelo – Edital nº17/2024

Concessão ao alvará de loteamento N.º 922 (Edital+Aviso) – Processo LOTE_S N.º 32/85

Aviso ao proprietário do veículo 31-30-SU – Anastácio dos Santos Fernandes Will

Concessão ao alvará de loteamento N.º 706 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 5/22

[até 9.jul] DPM – Praia Norte – Venda ambulante saco às costas – Edital nº8/2024

[até 9.jul] DPM – Praia do Cabedelo – Venda ambulante saco às costas – Edital nº13/2024

[até 9.jul] DPM – Praia de Paçô – Carreço – Venda ambulante saco às costas – Edital nº6/2024

[até 9.jul] DPM – Praia de Castelo do Neiva – Venda ambulante saco às costas – Edital nº12/2024

[até 9.jul] DPM – Praia de Carreço – Venda ambulante saco às costas – Edital nº7/2024

[até 9.jul] DPM – Praia de Afife – Venda ambulante saco às costas – Edital nº9/2024

[até 9.jul] DPM – Praia da Ínsua-Afife – Venda ambulante saco às costas – Edital nº14/2024

[até 9.jul] DPM – Praia da Arda – Venda ambulante saco às costas – Edital nº10/2024

[até 9.jul] DPM – Praia da Amorosa – Venda ambulante saco às costas – Edital nº11/2024

[até 16.jul] DPM – Praia de Paçô – APM – Carreço – Apoio de Praia Mínimo – Edital nº15/2024

Concessão ao alvará de loteamento N.º 1446 (Edital+Aviso) – Processo LURB N.º 17/23

Concessão ao alvará de loteamento N.º 1409 (Edital+Aviso) – Processo LURB N.º 3/19

Concessão ao alvará de loteamento N.º 63 (Edital+Aviso) – Retificação – Processo ADILOT N.º 23/19

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Junho e Julho 2024

Concessão ao alvará de loteamento N.º 685 (Edital+Aviso) – Retificação – Processo LOTE_S N.º 5/03

[1.jul] Evento “Marginal – Festa no Jardim” – Reunião para apresentação do projeto de concessão de stands/bares

[20 a 30.jun] Equipamentos Desportivos Municipais – Cativações regulares época 2024/2025

Concurso “Viana Jovens com Talento” 2024 – Alteração de datas

Concessão ao alvará de loteamento N.º 769 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 53/23

Concessão ao alvará de loteamento N.º 834 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 63/23

Concessão ao alvará de loteamento N.º 1143 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 61/23

Concessão ao alvará de loteamento N.º 1445 (Edital+Aviso) – Processo LURB N.º 1/24

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Junho 2024

Concessão ao alvará de loteamento N.º 913 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 34/23

Edital DRCNFN – Campo de treino de caça nº 94-DRCNF-N – Renovação e alteração

Concurso “Viana Jovens com Talento” 2024 – Alteração da data de divulgação dos vencedores

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Maio 2024

Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 1444 (Edital+Aviso) – Processo LURB N.º 12/21

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo -Provas Desportivas 1º de Maio

Edital E-Redes – Aviso a proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis a decorrer em maio

Cemitério Municipal de Viana do Castelo – sepulturas abandonadas

Concessão ao alvará de loteamento N.º 63 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 23/19

Eleiçoes europeias 2024 – Recrutamento de apoio informático

Notificação ao proprietário do veículo 52-81-HZ para o seu levantamento

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo- 4.ª Clássica de Viana (14.abr)

Comunicação aos proprietários das parcelas afetadas pela Construção do acesso rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao nó da A28

Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 5 (Edital+Aviso) – Retificação – Processo LOTE_N N.º 657/69

Candidaturas ao concurso “Viana Jovens com Talento” 2024

Emissão de alvará de obras de urbanização N.º 1443 (Edital+Aviso) – Processo LURB N.º 21/23

Notificação do proprietário do prédio sito na rua da Amália – Processo VDO 597-23

Notificação do proprietário do prédio sito na rua da Amália – Processo VDO 598-23

Notificação do proprietário do prédio sito na rua da Amália – Processo VDO 599-23

Concessão ao alvará de loteamento N.º 495 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 16/23

Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 1442 (Edital+Aviso) – Processo LURB N.º 5/22

Concessão ao alvará de loteamento N.º 881 (Edital+Aviso) – Retificação – Processo LOTE_S N.º 36/89

Construção da nova travessia do rio Lima – Identificação do proprietário ou herdeiros das parcelas nº 1, 31 e 37

Medidas de Apoio à Economia – Feiras e Mercados – 2024

[até 10.mai] DPM – Praia da Amorosa Norte – Instalação de Apoio de Praia Mínimo (APM) – Edital nº3/2024

Concessão ao alvará de loteamento N.º 786 (Edital+Aviso) – Retificação – Processo LOTE_S N.º 69/84

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Mordomia do Senhor dos Passos (23.mar)

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – 7º Duatlo de Viana do Castelo (24.mar)

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Procissão do Senhor dos Passos e Via Sacra (24 e 29.mar)

[até 6.mai] DPM – Praia da Amorosa Norte – Frente de Praia – Edital nº 5/2024

[até 6.mai] DPM – Praia da Amorosa Sul – Frente de Praia – Edital nº4/2024

Edital IP – Limpeza de faixas de gestão de combustível da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal – Linha do Minho PK66,300 ao PK93,820

Notificação ao Proprietário do Prédio da Rua das Dálias Nº451 – Darque – Processo de Obras Nº14/24

Notificação ao Proprietário do Prédio da Rua das Dálias Nº457 – Darque – Processo de Obras Nº14/24

Notificação ao Proprietário do Prédio da Rua das Dálias Nº467 – Darque – Processo de Obras Nº14/24

Notificação ao Proprietário do Prédio da Rua das Dálias S/N – Darque – Processo de Obras Nº14/24

Notificação ao Proprietário do Prédio da Rua das Dálias S/N – Darque – Processo de Obras Nº14/24

[até 3.mai] DPM – Praia da Arda – Instalação de Apoio de Praia Mínimo (APM) – Edital nº2/2024

Exumação de restos mortais – Sepulturas temporárias Ampliação do quadro nº 3-A Geral do Cemitério Municipal

Posse administrativa do imóvel instalado em espaço público junto ao edifício do Luziamar, Cabedelo em Darque

Concessão de aditamento ao alvará de loteamento N.º 877 (Edital+Aviso) Processo ADILOT N.º 22/22

Concessão ao alvará de loteamento N.º 982 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT N.º 17/18

Edital ICNF – ZCA Margens do Lima(4892) – Instalação de CTC provisório (1,2 e 3 de março 2024)

Concessão de aditamento ao alvará de loteamento N.º 766 (Edital+Aviso) Processo ADILOT N.º 21/23

Concessão de aditamento ao alvará de loteamento Nº89 (Edital+Aviso) Processo ADILOT N.º35/22

Ações de gestão de combustível – Afife – Agrichouso (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Amonde – Tourim (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Areosa – Além-do-Rio (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Areosa – Arcos de Fincão (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Areosa – Sobreiro (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Carreço – Montedor (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Carreço – Paço (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Freixieiro de Soutelo (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Outeiro – Mezieiro (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Outeiro – Rocha (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Perre – Alto do Moinho Novo (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Perre – Madorra (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Meixedo – Abrigueiro (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Nogueira – Bairro (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Nogueira – Corredouras (a partir de 1 de maio de 2024)

Ações de gestão de combustível – Vilar de Murteda – Casal (a partir de 1 de maio de 2024)

Classificação final dos candidatos a Agentes Eleitorais

Tolerâncias de ponto para o ano 2024

Aviso ao proprietário do poço na margem da Ribeira das Mós em Afife, de 24 horas para conclusão dos trabalhos

Aviso ao proprietário do poço na Carrasqueira Mós em Afife, de 24 horas para conclusão dos trabalhos

Aviso ao proprietário do poço em Afife de 24 horas para conclusão dos trabalhos

Notificação à Proprietária do Prédio da Rua das Dálias S/N – Darque – Processo de Obras Nº14/24

Publicitação da exumação dos restos mortais dos cadáveres inumados nas sepulturas temporárias

Notificação à Proprietária do Prédio da Rua das Dálias N.º457 -Darque – Processo de Obras Nº14/24

Notificação à Proprietária do Prédio da Rua das Dálias S/N -Darque – Processo de Obras Nº14/24

Notificação à Proprietária do Prédio da Rua das Dálias Nº467-Darque – Processo de Obras Nº14/24

Notificação à Proprietária do Prédio da Rua das Dálias N.º451-Darque – Processo de Obras Nº14/24

Concessão de aditamento ao alvará de loteamento Nº483 (Edital+Aviso) Processo ADILOT N.º27/23

Concessão de alvará de loteamento N.º 822 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LOTE_S N.º 132/77

Concessão ao alvará de loteamento Nº 1440 (Edital+Aviso) Processo LLOT N.º 16/22

Plano Anual de Mercado e Feiras 2024

Concessão ao alvará de loteamento Nº 1441 (Edital+Aviso) Processo LURB N.º 4/23

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 463 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 22/23

[até 15.mar] Candidaturas a apoio às associações desportivas, culturais e recreativas – Época 2023/24

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Caminhada, maratona e mini maratona Manuela Machado (20 e 21.jan)

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 818 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 38/23

Concessão de alvará de loteamento nº246 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LOTE_S nº13/97

Concessão de aditamento de alvará de loteamento nº495 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº16/23

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 777 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 41/23

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 931 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 35/23

Concessão ao alvará de loteamento Nº 908 (Edital+Aviso) Processo ADILOT N.º 37/23

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 422 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 37/22

[até 9.fev.2024] Subconcessão do lote 46 do Parque empresarial da Praia Norte – apresentação de interesse ou objeções

Derrama 2023

IMI 2023

Concessão de alvará de loteamento nº1399 – Retificação Oficiosa (Edital+Aviso) Processo ADILOT Nº1/23

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – 10º Corrida de S. Silvestre (23.dez)

Vistoria de determinação de obras em prédio na Rua da Amália e Rua Grande nº 79 em 01-02-2024 – Processo VDO 597-23

Vistoria de determinação de obras em prédio na Rua da Amália em 01-02-2024 – Processo VDO 597-23

Vistoria de determinação de obras em prédio na Rua da Amália em 01-02-2024 – Processo VDO 599-23

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Época Natalícia 2023 (15.dez a 8.jan)

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 342 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 40/23

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 241 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 11/23

Concessão de alvará de loteamento nº784 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LOTE_S nº55/85

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 769 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 49/23

[11.dez] Apresentação do projeto de concessão para exploração do evento Passagem do Ano

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Época Natalícia 2023 (18.nov a 10.jan)

Notificação do proprietário do veículo com matrícula 03-68-LV

Notificação do proprietário do veículo com matrícula 98-HC-13

Concessão de alvará de loteamento nº24 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LOTE_S nº276/74

Notificação do proprietário do veículo com matrícula 00-69-SQ

Notificação do proprietário do veículo com matrícula 07-26-RT

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1029 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 45/22

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1013 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 82/21

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 868 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT Nº 44/23

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 383 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 36/23

[até 23.nov] – Hasta Pública de lotes de sucata

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1399 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 1/23

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo (1, 10 e 11.nov)

Concessão de alvará de obras de urbanização de loteamento nº1439 (Edital+Aviso) Processo LURB nº8/23

Notificação do proprietário do veículo com matrícula 46-95-PD

Aviso de Abertura do Viana Praxis (com errata)

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Dia do Exercito (23 a 30.out)

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 634 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 19/23

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Viana MTB Trophy (13 a 15.out)

Edital da DGRM – Licença de instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas e interiores

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 859 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 65/22

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 868 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 39/23

Concessão de alvará de loteamento nº383 – Retificação (Edital+Aviso) Processo LOTE_S nº892/78

Alargamento da UOPG 54 – Zona Industrial de Alvarães Norte

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – 2.ª L’ Étape Portugal By Tour de France 2023 (30.set a 1.out)

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Corrida BeActive Night (23.set)

Abertura das Candidaturas a Bolsa de Estudo para o Ensino Superior – Candidaturas entre 1 e 15 de outubro de 2023

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Rampa de Santa Luzia (16 e 17 Set)

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 708 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 1/20

Comunicação de vistoria a edifício localizado na Rua da Amália 51 – Rua Grande 71 a 77

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Vários Eventos (10 a 24.set) – Atualizado

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Supertaça Ibérica de Andebol (2 e 3.set)

Zona de Caça Municipal – Terras de Neiva – época venatória de 2023-2024 – PAE e CCA

Zona de Caça Municipal – Vila Franca – Época venatória de 2023-2024 – PAE e CCA

Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – II Santa Luzia Night Trail (26.ago)

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 118 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 20/23

[até 24.ago] – Atividade de animação turística – Praia Foz do Lima – Cabedelo – Edital nº21/2023

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1096 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 5/23

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 411 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 57/22

Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1352 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 42/21

Alterações à Postura de Transito de Viana do Castelo – Agosto 2023

Feira semanal: datas de realização no mês de agosto

Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1049 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº17/22

Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº546 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº12/23

Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº868 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº23/23

[7.ago 10h30] Reunião para apresentação do projeto de concessão de exploração do evento ‘Arraial’ da Romaria de Nossa Senhora D’Agonia

Alterações à Postura de Transito de Viana do Castelo (30.jul,10-12.ago,14-22.ago)

[até 31.jul] DPM – Praia Norte – Venda ambulante saco às costas – Edital nº13/2023

[até 31.jul] DPM – Praia do Castelo do Neiva – Venda ambulante saco às costas – Edital nº17/2023

Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº1061 (Edital+Aviso) Processo LOTE_S nº6/00

[até 27.jul] DPM – Praia de Paçô – Venda ambulante saco às costas – Edital nº20/2023

Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº981 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº60/22

Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº913 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº4/23

Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº565 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº3/23

[até 19.jul] DPM – Praia do Cabedelo – Apoio Balnear Temporário – Edital nº 12/2023

[até 19.jul] DPM – Praia da Ínsua – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 15/2023

[até 19.jul] DPM – Praia da Arda – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 14/2023

[até 19.jul] DPM – Praia da Amorosa – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 18/2023

[até 19.jul] DPM – Praia da Afife – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 16/2023

[até 19.jul] DPM – Praia do Cabedelo – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 10/2023

[até 19.jul] DPM – Praia de Carreço – Venda ambulante saco às costas – Edital nº 19/2023

Alterações à Postura de Transito de Viana do Castelo (23, 26 e 27.jul)

Demolição coerciva das construções na envolvente do Bairro 3 de julho em Darque no dia 14 de julho de 2023 às 9h30

[até 13.jul] DPM – Praia de Afife – Exercício de atividade “Massagens” – Edital nº 11/2023

Concessão de alvará de obras de urbanização nº1438 (Edital+Aviso) Processo LURB nº1/23

Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº774 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº55/21

Concessão de aditamento alvará de licenciamento de loteamento nº548 (Edital+Aviso) Processo ADILOT nº15/23