Torta de Viana – Produto Certificado

A Câmara Municipal de Viana do Castelo investiu cerca de 20 mil euros na certificação da “Torta de Viana”, uma referência na doçaria tradicional do concelho. Este investimento, financiado pelo Norte 2020, promovido pelo Consórcio Minho INovação (Comunidades Intermunicipais do Alto Minho, do Ave e do Cávado) e realizado no contexto da atribuição do Galardão da Região Europeia da Gastronomia ao Minho, surgiu da necessidade de preservar a receita tradicional de um doce que tem associado a si o nome de Viana do Castelo, de modo a valorizar e promover este produto endógeno.

A certificação pela empresa CERTIS – Controlo e Certificação, incluiu a elaboração de um caderno de especificações e ações de capacitação e de acompanhamento às pastelarias aderentes ao processo de certificação.
A “Torta de Viana” é também, a partir de 21 de setembro, uma marca nacional registada, sendo o Município de Viana do Castelo a entidade detentora da marca. Depois de um longo processo, o Município vê agora reconhecida a marca “Torta de Viana – Receita Tradicional de Viana do Castelo” pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.

A Câmara Municipal apresentou ao referido Instituto um pedido para o registo nacional da marca “Torta de Viana”, a ser incluído na classe 30ª, da classificação internacional de Nice, com o intuito da marca apresentada ser incluída em todo o material que se produzir para promover e vender esta especialidade (caixas de embalagens, materiais informativos, etc.).

A marca “Torta de Viana” registada e protegida com o número de registo 667701, é composta por um logótipo, símbolo e a respetiva assinatura.

O Município fez o pedido desta marca com o propósito de preservar e promover este doce e a receita deste produto tradicional de Viana do Castelo, gerando confiança no consumidor.

A decisão foi tornada pública dia 21 de setembro e publicada no Boletim da Propriedade Industrial nº 185/2021.