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Início | Balcão Online | Histórico – Editais
Histórico – Editais
(2020-2008)
- 2020
- (12) Dezembro
-
Notificação dos condóminos do prédio sito na Rua José de Brito nº21 em Viana do Castelo22-12-2020
-
Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1420 (Edital + Aviso) – Processo LURB 3/2015-12-2020
-
Toponímia de União de Freguesias de Viana do Castelo aprovada em 3 de Dezembro de 202003-12-2020
-
Toponímia de Vila de Punhe aprovada em 3 de dezembro de 202003-12-2020
-
Toponímia de Alvarães aprovada em 3 de dezembro de 202003-12-2020
-
- (11) Novembro
-
Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1418 (Edital + Aviso) – Processo LURB 8/2026-11-2020
-
Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1419 (Edital + Aviso) – Processo LURB 6/1926-11-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 913 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 15/2026-11-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 839 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 12/2026-11-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 965 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 14/2026-11-2020
-
Prevenção e controlo da COVID-19 – Novos horários de abertura26-11-2020
-
Lista de inumações Quadro 1 Geral25-11-2020
-
Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1417 (Edital + Aviso) – Processo ONERED_S 730/0716-11-2020
-
Abate de árvores na Avenida Estrada Real – Vila Nova de Anha – Aviso aos proprietários12-11-2020
-
Veículo Volvo 58-58-HU – Aviso ao proprietário09-11-2020
-
Trabalhos de gestão de combustível, em substituição dos responsáveis – terreno na Amorosa – Chafé (a partir de 25/11/2020)09-11-2020
-
- (10) Outubro
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1134 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 43/1929-10-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 952 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 1/9229-10-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 1250 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 6/0627-10-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 241 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 1486/7726-10-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 844 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 34/8923-10-2020
-
Concessão de alvará de loteamento – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 153/7123-10-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 595 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 48/1923-10-2020
-
Carreço – Identificação de proprietário de terreno declarado de utilidade pública e urgência da expropriação22-10-2020
-
Trabalhos de gestão de combustível, em substituição dos responsáveis – Terreno na Rua da Cataloa (UFVC)14-10-2020
-
Trabalhos de gestão de combustível, em substituição dos responsáveis – Terreno na Rua dos Barreiros (Carreço)14-10-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1192 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 38/1908-10-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 342 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 1112/7901-10-2020
-
- (09) Setembro
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 923 (Edital + Aviso) 34/19-ADILOT28-09-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 366 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 1396/7928-09-2020
-
Abertura das Candidaturas a Bolsa de Estudo para o Ensino Superior 202028-09-2020
-
Alteração à Postura de Trânsito – Volta a Portugal em Bicicleta Edição Especial 202025-09-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1192 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 39/1921-09-2020
-
Notificação proprietário de terreno inserido em faixa de proteção ao aglomerado populacional – Subportela16-09-2020
-
Notificação proprietário de terreno inserido em faixa de proteção ao aglomerado populacional – Mujães e Vila de Punhe03-09-2020
-
- (08) Agosto
-
Notificação proprietário de terreno inserido em faixa de proteção ao aglomerado populacional – Perre e Meadela31-08-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 859 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 17/9014-08-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 556 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 68/8113-08-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1134 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 59/1911-08-2020
-
- (07) Julho
-
Concessão de alvará de loteamento nº 898 – retificação – Processo IPLOT 28/8722-07-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 535 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 57/1922-07-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 782 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 2/2022-07-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 708 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 10/1922-07-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 460 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 42/1922-07-2020
-
Alterações à postura de trânsito de Viana do Castelo até 31 de dezembro de 202017-07-2020
-
- (06) Junho
-
Proibição de queimas e queimadas de 1 de julho a 30 de setembro de 202023-06-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 246 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 40/1922-06-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 736 (Edital + Alvará) – Processo 46/1922-06-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 246 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 40/1922-06-2020
-
Designação de representantes da Fazenda Pública20-06-2020
-
Designação de instrutores de processos de contra-ordenação social20-06-2020
-
Alterações à postura de trânsito de Viana do Castelo até 31 de dezembro de 202019-06-2020
-
Sorteio público para concessão do direito de ocupação de lugares de venda da Feira Semanal de Viana do Castelo15-06-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 819 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 1/8309-06-2020
-
Distribuição das Áreas Funcionais04-06-2020
-
Candidaturas a cativações regulares – equipamentos desportivos (2020/21) – de 20 a 30 de junho02-06-2020
-
Concessão de aditamento de alvatá de licenciamento de loteamento nº 1078 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 31/1901-06-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 940 (Edital + Aviso) – Processo LOT 58/1901-06-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 857 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 20/8901-06-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 621 (Edital + Aviso) – Processo LOT 68/8301-06-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 849 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 55/1901-06-2020
-
Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1416 (Edital + Aviso) – Processo LURB 12/1901-06-2020
-
- (05) Maio
-
Programa de Apoio Excecional ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo – COVID1912-05-2020
-
Recuperação Ecológica de Áreas Classificadas no Município de Viana do Castelo – Inicio dos trabalhos a partir de 1 de junho12-05-2020
-
Apoio às associações desportivas, culturais e recreativas – Candidaturas a subsídios – Época 2019/2020- Alargamento Prazo08-05-2020
-
Mercado Municipal (terrado) – Retorno ao funcionamento – Aviso aos produtores agrícolas04-05-2020
-
- (04) Abril
-
Concessão de alvará de loteamento nº 566 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 20/8330-04-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 595 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 42/8030-04-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1352 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 51/1928-04-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de loteamento nº 831 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 41/1928-04-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 558 – Retificação (Edital+Aviso) – Processo LOT 558/7828-04-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de loteamento nº 1025 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 50/1928-04-2020
-
Ações de beneficiação dos caminhos florestais na Serra de Santa Luzia (a partir de 11 de maio)27-04-2020
-
Trabalhos de abate de árvores, desramação e limpeza de matos – Faixa lateral até 10 m de largura confinante à rede viária (a partir de 11 de maio)27-04-2020
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Trabalhos de abate de árvores, desramação e limpeza de matos – Faixa envolvente aos polígonos industriais de largura mínima de 100 m (a partir de 11 de maio)27-04-2020
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1043 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 20/1924-04-2020
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Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados – Divulgação aos proprietários dos terrenos inseridos nas áreas a intervir20-04-2020
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Abate de árvores na margem esquerda do Rio Lima (Vila Franca do Lima e Mazarefes)20-04-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 234 – Retificação (Edital+Aviso) – Processo LOT 1743/7716-04-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1413 (Edital + Aviso) – Processo LOT 1/1916-04-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de loteamento nº 234 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 44/1916-04-2020
-
Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento Nº 1415 (Edital+Aviso) – Processo LURB 5/1908-04-2020
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Projetos Viana Jovens com Talento e Viana Jovens Empreendedores – Candidaturas04-04-2020
-
Tolerância de ponto – Páscoa 202003-04-2020
-
Realização de queimas e queimadas – Levantamento da proibição02-04-2020
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- (03) Março
-
Concessão de alvará de obras de urbanização nº 1414 (Aviso+Edital) – Processo LURB 4/1930-03-2020
-
Retificação do Alvará de loteamento nº 36 – Processo LOT 156/7527-03-2020
-
Interdição de espaços e vias públicas27-03-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 234 – Retificação (Edital+Aviso) – Processo LOT 1743/7718-03-2020
-
Proibição de queimas e queimadas no Município de Viana do Castelo até 9 de abril de 202016-03-2020
-
Aviso aos proprietários arvores na Av Estrada Real – Vila Nova de Anha13-03-2020
-
Concessão de aditamento do alvará de licenciamento de loteamento nº 1050 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 35/1909-03-2020
-
- (02) Fevereiro
-
Venda em hasta pública de duas parcelas de terreno situadas no Campo dAgonia em 19 de março de 2020 pelas 11h27-02-2020
-
Venda em hasta pública de duas parcelas de terreno situadas Mazarefes em 19 de março de 2020 pelas 15h27-02-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 132 (Edital +Aviso) – Processo ADILOT-37/1921-02-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1299 (Edital +Aviso) – Processo ADILOT-36/1918-02-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 546 (Edital +Aviso) – Processo ADILOT-24/1914-02-2020
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Notificação dos herdeiros de Manuel Cerqueira Alves – Veículo removido14-02-2020
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Alteração à postura de trânsito – Corso Carnavalesco 202014-02-2020
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Tolerâncias de ponto – Ano 202014-02-2020
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Concessão de alvará de loteamento nº 885 – Retificação (Edital +Aviso) – Processo LOTE_C-9/9007-02-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 5 (Edital +Aviso) – Processo ADILOT-47/1806-02-2020
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Aviso EDP – Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato – Várias freguesias – Aviso aos proprietários03-02-2020
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- (01) Janeiro
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 483 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 49-1828-01-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 722 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 47/1921-01-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 301 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 2/1921-01-2020
-
Empreitada de construção de novo acesso ao Porto de Mar de Viana do Castelo16-01-2020
-
Limpeza e desobstrução de linhas de água da bacia hidrográfica da Ribeira de Anha16-01-2020
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 483 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 49/1815-01-2020
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 140 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 19/1915-01-2020
-
Alteração à postura de transito XXII Meia Maratona Manuela Machado08-01-2020
-
Procedimento para atribuição, por sorteio, do direito de ocupação dos lugares da feira semanal de Viana do Castelo08-01-2020
-
Concessão de alvará de loteamento nº 96 – Retificação Oficiosa (Aviso+Edital) – Processo LOT 1015/7607-01-2020
-
Apoio às associações desportivas, culturais e recreativas – Candidaturas a subsídios – Época 2019/202002-01-2020
-
- 2019
- (12) Dezembro
-
Concessão de alvará de licenciamento de loteamento nº 1413 (Edital + Aviso) – Processo LOT 1/1913-12-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1400 (Edital + Aviso) – Processo ADILOT 32/1913-12-2019
-
Plano anual de mercados e feiras 202013-12-2019
-
Instalação de infraestruturas interpretativas dos Monumentos Naturais Locais do Geoparque do Litoral de Viana do Castelo – Penedo Furado06-12-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 921 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 8/1903-12-2019
-
Concessão de alvará de obras de urbanização nº 1412 (Edital+Aviso) – Processo LURB-5/1803-12-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 613 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 28/1903-12-2019
-
Concessão de alvará de obras de urbanização nº 1411 (Edital+Aviso) – Processo LURB-2/1503-12-2019
-
Taxas Municipais de Direito de Passagem (TMDP) 201902-12-2019
-
IMI 201902-12-2019
-
Derrama 201902-12-2019
-
- (11) Novembro
-
Venda em hasta pública de 2 parcelas de terreno em Mazarefes29-11-2019
-
Concessão de alvará de loteamento nº 96 – Retificação (Edital + Aviso) – Processo LOT 1015/7626-11-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 965 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 21/1926-11-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1050 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 27/1926-11-2019
-
Zif Serra de Santa Luzia – Convocatória para a 15ª Assembleia Geral (11 de dezembro de 2019)19-11-2019
-
Zif do Monte de Roques – Convocatória para a 21º Assembleia Geral (12 de dezembro de 2019)19-11-2019
-
Toponímia de Areosa aprovada em 14 de novembro de 201915-11-2019
-
Toponímia de Santa Marta de Portuzelo aprovada em 31 de outubro de 201904-11-2019
-
- (10) Outubro
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1016 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 4/1928-10-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1601 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 11/1911-10-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 263 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 46/1811-10-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 911 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 30/1908-10-2019
-
Alteração da postura de transito – Outubro 201904-10-2019
-
Concessão de alvará de loteamento nº 107 (Edital+Aviso) – Retificação – Processo ADILOT 29/1801-10-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1280 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 22/1901-10-2019
-
- (09) Setembro
- (08) Agosto
- (07) Julho
-
Assoc. Caçadores da Freguesia de Chafé – Plano anual de exploração da ZCM de Terras de Neiva (Processo nº 2743)29-07-2019
-
Recuperação ecológica de áreas classificadas no município de Viana do Castelo17-07-2019
-
Notificação a proprietário de terreno no Lugar Corredouras – Nogueira12-07-2019
-
Notificação a proprietário de terreno em Agrichose – Afife10-07-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 560 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 1/1908-07-2019
-
Notificação a proprietário de terreno na Rua Emídio Lima – Areosa08-07-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1404 (Aviso+Edital) – Processo LLOT 2/1805-07-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 913 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 17/1904-07-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 107 (Aviso + Edital) – Processo ADILOT 29/1804-07-2019
-
Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 452 (Aviso + Edital) – Processo ADILOT 16/1904-07-2019
-
- (06) Junho
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Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1410 ( Aviso+Edital) – Processo LURB 2/1928-06-2019
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Ata N.º 3 – Assistente Operacional – Carpinteiro
Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista bolsa de recrutamento na carreira/categoria de Assistente Operacional (Carpinteiro).
28-06-2019 -
Concessão de alvará de loteamento nº 738 – Retificação (Aviso+Edital) – Processo LOT 30/8425-06-2019
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Hasta pública de duas parcelas de terreno no Campo da Agonia em 15 de julho de 201925-06-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1030 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 12/1918-06-2019
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Alteração da postura de trânsito – 8º Rali de Viana14-06-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 24 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 1/1812-06-2019
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Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1409 (Aviso+Edital) – Processo LURB 3/1912-06-2019
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Concessão de aditamento – retificação de alvará de licenciamento de loteamento nº 155 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 44/1812-06-2019
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Concessão de aditamento de alvará de loteamento nº 445 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 31/1812-06-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1284 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 6-1806-06-2019
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Hasta Pública para venda de sucata06-06-2019
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Concessão de alvará de loteamento nº 1400 – Retificação (Aviso+Edital) – Processo LLOT 3/1606-06-2019
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- (05) Maio
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Notificação do proprietário do terreno inserido em faixa de gestão de combustível de proteção ao aglomerado populacional – Meixedo18-05-2019
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Alteração à postura de transito – Eventos desportivos (maio e junho)17-05-2019
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Sorteio Público para concessão do direito de ocupação de lugares de venda da feira semanal de Viana do Castelo10-05-2019
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Notificação do proprietário do terreno inserido em faixa de gestão de combustível de proteção ao aglomerado populacional – Carreço06-05-2019
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- (04) Abril
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ZIF Serra de Santa Luzia – Convocatória para a 14ª Assembleia Geral (10 de maio de 2019)29-04-2019
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Alteração à postura de transito – 7º Trail de Santa Luzia11-04-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 614 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 6/1909-04-2019
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Regulamento do programa “Reflorestar com Identidade”01-04-2019
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Regulamento do concurso “Viana em Flor” – 201901-04-2019
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Regulamento do concurso de fotografia “Viana e o Mar” – 201901-04-2019
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- (03) Março
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº1090 (Edital+aviso) – Processo ADILOT 35/1822-03-2019
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Concessão de alvará de loteamento – Retificação (Edital+aviso) – Processo LOTE_S 203/7522-03-2019
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CCDRN – Consulta publica do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da Zona Empresarial da Aguieira15-03-2019
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EDP – Trabalhos de Corte de árvores e limpeza de mato – aviso aos proprietários14-03-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº832 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 4/1713-03-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 640 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 28/1813-03-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1096 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 38/1811-03-2019
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Prevenção de incendios florestais – Intervenção rede viária do concelho de Viana do Castelo – Aviso aos proprietários11-03-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1279 (Edital+Aviso) – Processo ADILOT 39/1807-03-2019
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Condicionamentos na postura de transito – Carnaval 201901-03-2019
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- (02) Fevereiro
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1112 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 5/1727-02-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1445 (Aviso + Edital) – Processo ADILOT 43/1818-02-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº430 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 33/1818-02-2019
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Tolerâncias de ponto para o ano de 201915-02-2019
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Ocupação do espaço público e publicidade – Aviso aos interessados14-02-2019
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Realização de queimadas e queimas13-02-2019
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Prevenção de incendios florestais- Parque Empresarial de Lanheses – Aviso ao proprietários de terrenos13-02-2019
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Prevenção de incendios florestais- Parque Empresarial de S Romão do Neiva – Aviso aos proprietários de terrenos13-02-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1399 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 10/1812-02-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1352 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 32/1807-02-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 335 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 15/1707-02-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1396 (Aviso+Edital) – Processo ADILOT 5/1807-02-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento (Aviso+Edital) – Processo LOT 42/1807-02-2019
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Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento (Aviso+Edital) – Processo LOT 40/1807-02-2019
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Veículo RENAULT 01-65-RL – Aviso ao proprietário01-02-2019
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Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1408 (Aviso+Edital) – Processo LURB 9/1201-02-2019
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- (01) Janeiro