Skip to main content
icons-line/accessibility/05
icons-line/accessibility/05
Visitar
Viana do Castelo
A cidade
Galeria de Fotos
Como chegar
Mapa da Cidade
Mapa do Concelho
Dados em Números
Vídeos Promocionais
Brochuras Promocionais
Lojas Memória
Turismo e Lazer
Principais Eventos Anuais
Festas e Romarias
Onde ficar
Alojamento por categoria
Alojamento por categoria (mapa)
Alojamento Turístico
Onde comer e beber
Restaurantes, Bares e Petiscos
Gastronomia e Vinhos
Onde comer e beber (mapa)
Fim de Semana Gastronómico de Viana do Castelo
Projeto “Prove Viana”
Torta de Viana – Produto Certificado
Referencial Gastronómico do Minho
O que fazer
Lugares a visitar
Percursos Culturais
Percursos Acessíveis – Viana para Todos
Percursos Pedestres, Ciclovia e Ecovia
Rede de Percursos Pedestres
Plano Anual de Percursos Pedestres
Ciclovia e Ecovias
Caminho de Santiago – Caminho Português da Costa
Espaços verdes
Miradouros
Parques de Merendas
Atividades desportivas e de lazer
Passeios de barco
Passeio no Barco “Água Arriba”
Circuitos Comboio Turístico e Autocarro Panorâmico
Rota dos Gigantes do Vale do Lima
Rota dos Descobrimentos – Portal de Viana do Castelo
Roteiros temáticos
Roteiro Cultural
Roteiro Arqueológico
Roteiro do Azulejo
Roteiro da Heráldica
Roteiro da Talha
Roteiro da Arquitetura Contemporânea
Roteiro Religioso
Roteiro das Praias
Roteiro dos Jardins
Roteiro da Doçaria Tradicional
Roteiro dos Petiscos
Rota dos Gigantes
Rotas Culturais do Projeto “Alto Minho 4D”
Turismo Equestre
Turismo Industrial
Posto de Turismo
Elevador de Santa Luzia
Centro de Mar
Caminho Português da Costa
Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa
Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa
Quinta do Santoinho – Arraial Minhoto
Marina de Viana do Castelo
Navio Hospital Gil Eannes
Citânia de Santa Luzia
Museus e espaços museológicos
Casa dos Nichos
Museu de Artes Decorativas
Apresentação
Atividades
Coleções
Doações e Aquisições
Edições
Exposição Permanente
Exposições Temporárias
Exposições Anteriores
Galeria de Imagens
Informações e Contactos
Loja
Serviço Educativo
Acessos úteis
Vídeos
Museu do Traje
Apresentação
Atividades
Certificação de Bordados
Artesãos Certificados
Coleções
Doações e Aquisições
Edições
Exposição Permanente
Exposições Temporárias
Exposições Anteriores
Informações e Contactos
Acessos úteis
Loja
Serviço Educativo
Certificação do Traje à Vianesa
Vídeos
Núcleos Museológicos de Arqueologia
Núcleos Museológicos de Etnografia
Outros Espaços Museológicos
Artesanato
Artesãos
Certificação do Bordado de Viana do Castelo
Viana Market (Compras)
Agentes de Viagens e Turismo
Operadores Marítimo Turísticos
Empresas de Animação Turística
Áreas de Serviço para Autocaravanas e Parques para Autocaravanas
Município
Câmara Municipal
Presidência
Executivo
Delegação de Competências
Competências
Regimento da Câmara
Reuniões de Câmara
Títulos Honoríficos
Prémios / Distinções
Município
Reabilitação de Edifícios e Espaço Público
Praias do Concelho
Assembleia Municipal
Assembleia e Agrupamentos Políticos
Competências
Regimento da Assembleia Municipal
Reuniões da Assembleia
Conferência de Representantes
Instalação dos Órgãos Autárquicos
Comissão da Coesão Social e Saúde
Constituição
Reuniões da Comissão
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Juventude
Constituição
Reuniões da Comissão
Comissão de Ordenamento do Território, Habitação e Ambiente
Constituição
Reuniões da Comissão
Juntas de Freguesia
Associações Municipais
Relações Internacionais / Cooperação
Sociedades Com Participação Municipal
Serviços Municipalizados
Proteção Civil Municipal
Serviço de Proteção Civil
Bombeiros Sapadores
Plano Estratégico
Carta Europeia de Turismo Sustentável
Documentos de Gestão
Estudos
Sistema de Gestão de Qualidade
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Viver
Ambiente
Litoral
As praias do concelho
Qualidade da Água Balnear
Contatos de Emergência
Atividades de Educação Ambiental
Atividades Náuticas
Segurança
Limpeza das zonas balneares
Programa da Orla Costeira Caminha Espinho
Plano Setorial Rede Natura 2000
Monumentos Naturais Locais
Geoparque Litoral de Viana do Castelo
Pacto de Autarcas
Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA)
Ação Climática
Sistema de Águas do Alto Minho
Coesão Social
Balcão da Inclusão
Rede Social
Rede Social
CLAS VC
Apresentação do CLAS VC
Entidades parceiras
Documentos
CSF / CSIF
Apoio à Habitação
Atendimento Social
Habitação Social
Migrações
Outros Apoios
Proteção de Crianças e Jovens
Tarifa Social
Mediadores Municipais e Interculturais
Descentralização de competências na Área Social
Projeto “Viana Acolhe”
Cultura
Espaços Culturais
Biblioteca Municipal
Centro Cultural
Teatro Municipal
Salas de Cinema
Galerias
Auditórios
Arquivo Municipal
Associações e Grupos Culturais
Apoio ao Associativismo
Arqueologia
Gabinete de Arqueologia
Desenvolvimento Económico
ePortugal.gov.pt
Parques e Zonas Empresariais
Apoio ao Investidor
Programas de Apoio
FINICIA
Apoio ao micro-empresário
Programas de Financiamento
Associações Empresariais
Destino de Qualidade
Selo “Destino de Qualidade”
Plano de Capacitação – Setor do Turismo
Empresas com selo “Destino de Qualidade”
Desporto
Cidade Europeia do Desporto
Equipamentos desportivos
Equipamentos Náuticos
Carta Desportiva Municipal
Associações / grupos desportivos
Apoio ao Associativismo
Educação
Carta Educativa do Concelho
Conselho Municipal de Educação
Agrupamentos de Escolas
Ação Social Escolar
Refeitórios Escolares
Formulários EB/JI
Florestas
Legislação
Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Gabinete Técnico Florestal
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Prevenção de Incêndios Rurais
Informações úteis
Regulamentos, normas e formulários
Programa “Reflorestar com identidade”
Rede de Percursos Pedestres
Juventude
Gabinete da Juventude
Bolsas de Estudo 1º ciclo do Ensino Superior
Cartão Jovem Municipal
Conselho Municipal da Juventude
Revista da Juventude
Podcast Juventude à Conversa
Sítio da Tua Voz
Viana Jovens Empreendedores
Viana Jovens com Talento
Ordenamento do Território
Informação Geográfica
Instrumentos de Gestão Territorial
Plano Setorial Rede Natura 2000
Plano Diretor Municipal
Plano Diretor Municipal (revisão)
Plano de Urbanização da Cidade
Planos de Pormenor
PIER para Afife, Carreço e Areosa
Parque da Cidade
Centro Histórico
Frente Ribeirinha e Campo d’ Agonia
Área Marginal ao Rio Lima, entre a Ponte Eiffel e a Ponte do IC1
Planta de Condicionantes
Estudos e Projetos
Unidades Operativas
Rede Viária
Envolvente do Acesso Norte à Cidade e Frente Atlântica
Newsletters de Ordenamento do Território
Operações Urbanísticas
Serviços Online de Urbanismo
Simulador de Taxas
Toponímia
Imóveis de Interesse Municipal
Áreas de Reabilitação Urbana
ARU Alvarães
ARU Barroselas
ARU Centro Histórico
ARU Cidade Norte
ARU Cidade Poente
ARU Darque
ARU Darque Cidade Nova
ARU Frente Marítima da Amorosa
ARU Frente Ribeirinha de Viana do Castelo
ARU de Lanheses
ARU de Vila Nova de Anha
Operações de Reabilitação Urbana
ORU para a ARU do Centro Histórico
ORU para a ARU da Cidade Norte
ORU para a ARU da Cidade Poente
ORU para a ARU de Darque
ORU para a ARU da Frente Ribeirinha
Zona de Pressão Urbanística de Viana do Castelo
Estado do Ordenamento do Território
Viana Práxis
Jornadas Viana Práxis
Viana Práxis – Prémio de Arquitetura de Viana do Castelo
Projetos Financiados
FAMI
FC
FEADER
FEAMP
FEDER
FSE
Saúde
Atividade Física
Balcão SNS 24
Táxi Saúde
Unidade Móvel de Saúde de Viana do Castelo
Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais
Veterinário Municipal
Voluntariado
Banco Local de Voluntariado
Voluntariado Empresarial
Informações Úteis
Contactos e horários de atendimento
Transportes
Missas
Mercados e Feiras
Farmácias
Hospitais e Centros de Saúde
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo
Centro de Informação Autárquica ao Consumidor
Canil Intermunicipal do Alto Minho
Contactos Úteis
Balcão Online
Agendamento Online
Serviços online de Urbanismo
Informação Geográfica
BUPi
Regulamentos
Normas e Formulários
Serviços Diversos
Operações Urbanísticas
Documentos anexos (Operações urbanísticas)
Editais
Consultas, Participações, Concursos e Discussões Públicas
Contratação Pública
Recrutamento de Pessoal
Comunicações
Documentos
Procedimentos Concursais a Decorrer
Portal de Denúncias
IMI / Derrama / TMDP / IRS
Visitar
Município
Viver
Balcão Online
Procurar
Procurar
Selecionar
Eventos
Documentos
Páginas
Notícias
Todos os anos
2023
2022
2021
2020
2018
2017
Todos os meses
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Início
|
Município
|
Assembleia Municipal
|
Histórico Reuniões de Assembleia
Histórico Reuniões de Assembleia
(1993-2016)
2016
(11) Novembro
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 18 de novembro de 2016
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
Ponto 2 – 3ª revisão orçamental SMSBVC
Ponto 3 – Plano actividades e orçamento CMVC e SMSBVC 2017
Ponto 3 – Plano de Atividades e Orçamento CMVC 2017
Ponto 3 – Plano Orçamento SMSB 2017
Ponto 4 – Declaração interesse público – Processo 216/16 LEDI
Ponto 5 – Isenção IMT – SAERTEX PORTUGAL
Ponto 6 – Isenção IMT – LACOVIANA
Ponto 7 – Declaração interesse público – PIP 38/15 – Alteração da designação do requerente
Ponto 8 – Revisão repartição encargos
Ponto 9 – Isenção IMT – EUROSAP – COSMÉTICA S.A
Ponto 10 – Isenção IMT João Evaristo Distribuição Alimentar
Ponto 11 – Isenção IMT Portela e Cruz
Ponto 12 – Eleição juizes sociais
Editais
Reunião de 18 de Novembro de 2016
Atas
Reunião ordinária de 18 de novembro de 2016
(09) Setembro
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 9 de setembro de 2016
Ponto 2 – Venda de pavilhões – Lanheses
Ponto 3 – Aquisição de lote na zona industrial de Neiva
Ponto 4 – 2ª Revisão orçamental da CMVC
Ponto 5 – Proposta de ajustamento do PAF
Ponto 5 – PAEL Programa II Reanalise PAF Agosto
Ponto 6 – Isenção de IMT – Lacoviana
Ponto 7 – Isenção de IMT – KGS Diamond
Ponto 8 – Taxa IMI
Ponto 9 – Lançamento derrama
Ponto 10 – Taxa variável IRS
Ponto 11 – Taxa municipal direitos passagem
Ponto 12 – Regime incentivos 2017
Ponto 13 – Declaração interesse público municipal
Ponto 14 – Reconhecimento de interesse público – Turismo rural
Editais
Reunião de 9 de setembro de 2016
Atas
Reunião ordinária de 9 de setembro de 2016
(06) Junho
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 24 de junho de 2016
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
Ponto 2 – Consolidação das contas
Ponto 2 – Consolidação das contas – documento anexo
Ponto 3 – 2 revisão orçamental SMSBVC
Ponto 4 – Aprovação de investimento – Empréstimo médio e longo prazo
Ponto 5 – informação
Ponto 5 – Autorização contração empréstimo médio e longo prazo
Ponto 6 – Proposta de ajustamento do PAF
Ponto 6 – Documento anexo – PAEL 2016
Ponto 7 – Regulamento SMSBVC
Ponto 8 – Plano de transportes escolares 2016-17 – repartição de encargos
Ponto 9 – Regulamento gestão do parque habitacional
Ponto 10 – Mapa de pessoal
Ponto 11 – Relatório observância do direito de aposição – 2016
Ponto a aditar – estação elevatória vila fria
Editais
Reunião de 24 de junho de 2016
Atas
Reunião ordinária de 24 de junho de 2016
(04) Abril
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 22 de abril de 2016
Ponto 2 – Prestação de contas da CMVC e SMSBVC
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas 2015 CMVC
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas 2015 SMSBVC
Ponto 3 – Revisão orçamental da CMVC e SMSBVC
Ponto 4 – Empréstimo PAEL
Ponto 5 – Renovação declaração de utilidade publica – Praia Norte
Ponto 6 – Confirmação de benefícios fiscais – Feel Viana
Ponto 7 – Atribuição de benefícios fiscais – Eurostyle
Ponto 8 – Atribuição de benefícios fiscais – Howa Tramico
Ponto 9 – ORU – Centro Histórico
Editais
Reunião de 22 de abril de 2016
Atas
Reunião ordinária de 22 de abril de 2016
(02) Fevereiro
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 26 de fevereiro de 2016
Ofício de aditamento à ordem de trabalhos
Ponto 1 – Isenção IMT – HOWA Tramico Automotive
Ponto 2 – Isenção IMT – Eurostyle SA
Ponto 3 – Interesse público municipal – Processo 368/15
Ponto 4 – Interesse público municipal – PO 275/14
Ponto 5 – interesse público municipal – Surf beachpark
Ponto 6 – Autorização juri – Concurso chefe divisão SMSBVC
Ponto 7 – Aquisição de lote ZI Neiva
Ponto 8 – Classificação 5 monumentos naturais
Editais
Reunião de 26 de Fevereiro de 2016
Atas
Reunião ordinária de 26 de fevereiro de 2016
2015
(12) Dezembro
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 21 de dezembro de 2015
PONTO 1 – Pratica desportiva – redução taxas
PONTO 2 – Feiras e mercados – redução taxas
PONTO 3 – Regulamento horário funcionamentos estabelecimentos
PONTO 4 – IPM – Filomena Saraiva
PONTO 5 – IPM – Carlos Amorim – pedreira
PONTO 6 – IPM – Núcleo Pedra Alta
PONTO 7 – IPM – Joaquim Lima
PONTO 8 – IPM – Jose Luis Coutinho
PONTO 9 – IPM – Ernesto Mina
PONTO 10 – IPM – Delfina Queirós
PONTO 11 – IPM – Manuel Rites
PONTO 12 – IPM – Jorge Pereira
PONTO 13 – IPM – Andorinhas Solta LDA
PONTO 14 – IPM – Simão Alves
PONTO 15 – IPM – Vasco Salgueiro
PONTO 16 – IPM – Martinho Moreira
PONTO 17 – IPM – Francisco Presa
PONTO 18 – IPM – Ana Sofia Costa
PONTO 19 – IPM – Sofia Oliveira
PONTO 20 – IPM – Antonio Gonçalves
PONTO 21 – IPM – Manuel Rodrigues Lima
PONTO 22 – IPM – Abilio Meireis
PONTO 23 – IPM – Granjacow
PONTO 24 – IPM – Rosa Barros
PONTO 25 – IPM – Carmo Pinto
PONTO 26 – IPM – António Dias
PONTO 27 – IPM – Helena Lima
PONTO 28 – IPM – Joaquim Parente
PONTO 29 – IPM – Sergio Gomes
PONTO 30 – IPM – José Carvalhido
PONTO 31 – IPM – Vitor Cruz
PONTO 32 – IPM – Manuel Soares
PONTO 33 – IPM – José Manuel Soares
PONTO 34 – IPM – Carolina Magalhães
PONTO 35 – IPM – Olivia Farinhoto
PONTO 36 – IPM – Madalena Lima
PONTO 37 – IPM – Ilda Fonte
PONTO 38 – IPM – Maria Carmo Silva
PONTO 39 – IPM – Manuel Gonçalves Pereira
PONTO 40 – IPM – Fátima Barbosa
PONTO 41 – IPM – Rogério Costa
PONTO 42 – IPM – Manuel Ventura
PONTO 43 – IPM – António Sousa
PONTO 44 – IPM – Vitor Pires
PONTO 45 – IPM – Benjamim Pedrosa
PONTO 46 – IPM – António Paredes
PONTO 47 – IPM – Marinha Bernardino
PONTO 48 – IPM – António Lopes Barros
PONTO 49 – IPM – Paulo Vital – Areosa
PONTO 50 – IPM – Paulo Vital
PONTO 51 – IPM – Paulo Vital – Vila Franca
Editais
Reunião de 21 de dezembro de 2015
Atas
Reunião ordinária de 21 de dezembro de 2015
(11) Novembro
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 6 de novembro de 2015
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
Ponto 2 – Plano de Atividades Orçamento CMVC
Ponto 2 – Deliberação do plano actividade e orçamento CMVC e SMSBVC
Ponto 2 – Plano atividades orçamento SMSBVC
Ponto 3 – 2ª revisão orçamental CMVC
Ponto 4 – 2ª revisão orçamental SMSBVC
Ponto 5 – Reformulação do PAF
Ponto 5 – Reanalise PAF
Ponto 6 – Acordo rescisal amigável PECA
Ponto 7 – Atribuição benefícios fiscais – IMT
Ponto 8 – Alteração do regulamento orgânico
Ponto 9 – Plano Municipal Integração Imigrantes
Ponto 10 – Recrutamento excecional de trabalhadores – reservas de recrutamento CMVC – renovação deliberação de 28-11-2014
Ponto 11 – Procedimento concursal SMSB – renovação deliberação de 9-2-2015
Ponto 12 – Interesse público municipal – Esquadrimovel
Ponto 13 – Interesse público municipal – Carlos Novo
Ponto 14 – Interesse público municipal – Irmãos Ferreira
Ponto 15 – Interesse público municipal – PO 335/14
Editais
Reunião de 6 de novembro de 2015
Atas
Reunião ordinária de 6 de novembro de 2015
(09) Setembro
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 4 de setembro 2015
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
Ponto 2 – Lançamento de derrama
Ponto 3 – Taxa IMI
Ponto 4 – Redução da taxa IMI
Ponto 5- Taxa de direitos de passagem
Ponto 6 – Taxa variável IRS
Ponto 7 – Regime de incentivos 2016
Ponto 8 – ARU Cidade Poente
Ponto 9 – ARU Frente Ribeirinha
Ponto 10 – ARU Darque
Ponto 11 – Declaração de interesse municipal – Agromujães
Ponto 11 – Elementos gráficos
Ponto 11 – Extratos IGTs
Editais
Reunião de 4 de setembro de 2015
Atas
Reunião ordinária de 4 de setembro de 2015
(06) Junho
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 29 de junho de 2015
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
Ponto 2 – Aquisição activos GESTINVIANA
Ponto 3 – Acordo cessão PECA
Ponto 4 – 1ª revisão orçamental CMVC
Ponto 5 – Consolidação de contas do Municipio
Ponto 5 – Consolidação de contas 2014
Ponto 6 – Plano de transportes escolares para o ano letivo 2015/2016
Ponto 7 – Nomeação do revisor oficial de contas – Proposta SMSBVC
Ponto 8 – Regulamento para atribuição de circuitos turísticos no Municipio
Ponto a aditar – Alteração ao regulamento tabela taxas – mercado
Ponto a aditar – Regulamento CARSURF
Editais
Reunião de 29 de junho de 2015
Atas
Reunião ordinária de 29 de junho de 2015
(04) Abril
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 13 de abril de 2015
Ponto 1 – Informação Presidente da Câmara
Ponto 2 – PAEL Ficha Acompanhamento anual PII – CMVC
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas 2014 CMVC
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas 2014 SMSBVC
Ponto 2 – Conta de gerência da CMVC e SMSBVC (deliberação de 1 de abril de 2015)
Ponto 3 – 1ª revisão orçamental dos SMSBVC
Ponto 4 – Alteração do PAF
Ponto 4 – PAEL Programa II Reanalise PAF
Ponto 5 – Designação de júri
Editais
Reunião de 13 de abril de 2015
Atas
Reunião ordinária de 13 de abril de 2015
(02) Fevereiro
Ordem de Trabalhos
Ordem de trabalhos de 9 de fevereiro de 2015 (Continuação da sessão de 6 de fevereiro)
Ordem de trabalhos de 6 de fevereiro de 2015
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
Ponto 3 – Venda do capital social Gestinviana
Ponto 4 – Aquisição de activos da Gestinviana
Ponto 5 – Orla costeira Praia Norte – Declaração de utilidade pública
Ponto 5 – Praia Norte – 245PLNPUP
Ponto 5 – Praia Norte – Cadastro/parcelas a expropriar
Ponto 6 – Contratação de empréstimo
Ponto 6 – Contratação de empréstimo – mapa
Ponto 7 – Reserva recrutamento – SMSBVC
Ponto 8 – Praia Norte – Pagamento em prestações
Ponto 9 – Aditamento regime incentivos IMT
Ponto 10 – Regulamento e tabela de taxas e licenças – alteração
Ponto 11 – Alteração ao Regulamento TIU
Ponto 12 – Regulamento famílias numerosas – SMSBVC
Ponto 13 – Congresso ANMP