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Início | Município | Assembleia Municipal | Histórico Reuniões de Assembleia
Histórico Reuniões de Assembleia
(1993-2016)
- 2016
- (11) Novembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 18 de novembro de 2016
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – 3ª revisão orçamental SMSBVC
-
Ponto 3 – Plano actividades e orçamento CMVC e SMSBVC 2017
-
Ponto 3 – Plano de Atividades e Orçamento CMVC 2017
-
Ponto 3 – Plano Orçamento SMSB 2017
-
Ponto 4 – Declaração interesse público – Processo 216/16 LEDI
-
Ponto 5 – Isenção IMT – SAERTEX PORTUGAL
-
Ponto 6 – Isenção IMT – LACOVIANA
-
Ponto 7 – Declaração interesse público – PIP 38/15 – Alteração da designação do requerente
-
Ponto 8 – Revisão repartição encargos
-
Ponto 9 – Isenção IMT – EUROSAP – COSMÉTICA S.A
-
Ponto 10 – Isenção IMT João Evaristo Distribuição Alimentar
-
Ponto 11 – Isenção IMT Portela e Cruz
-
Ponto 12 – Eleição juizes sociais
-
- Editais
- Atas
- (09) Setembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 9 de setembro de 2016
-
Ponto 2 – Venda de pavilhões – Lanheses
-
Ponto 3 – Aquisição de lote na zona industrial de Neiva
-
Ponto 4 – 2ª Revisão orçamental da CMVC
-
Ponto 5 – Proposta de ajustamento do PAF
-
Ponto 5 – PAEL Programa II Reanalise PAF Agosto
-
Ponto 6 – Isenção de IMT – Lacoviana
-
Ponto 7 – Isenção de IMT – KGS Diamond
-
Ponto 8 – Taxa IMI
-
Ponto 9 – Lançamento derrama
-
Ponto 10 – Taxa variável IRS
-
Ponto 11 – Taxa municipal direitos passagem
-
Ponto 12 – Regime incentivos 2017
-
Ponto 13 – Declaração interesse público municipal
-
Ponto 14 – Reconhecimento de interesse público – Turismo rural
-
- Editais
- Atas
- (06) Junho
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 24 de junho de 2016
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – Consolidação das contas
-
Ponto 2 – Consolidação das contas – documento anexo
-
Ponto 3 – 2 revisão orçamental SMSBVC
-
Ponto 4 – Aprovação de investimento – Empréstimo médio e longo prazo
-
Ponto 5 – informação
-
Ponto 5 – Autorização contração empréstimo médio e longo prazo
-
Ponto 6 – Proposta de ajustamento do PAF
-
Ponto 6 – Documento anexo – PAEL 2016
-
Ponto 7 – Regulamento SMSBVC
-
Ponto 8 – Plano de transportes escolares 2016-17 – repartição de encargos
-
Ponto 9 – Regulamento gestão do parque habitacional
-
Ponto 10 – Mapa de pessoal
-
Ponto 11 – Relatório observância do direito de aposição – 2016
-
Ponto a aditar – estação elevatória vila fria
-
- Editais
- Atas
- (04) Abril
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 22 de abril de 2016
-
Ponto 2 – Prestação de contas da CMVC e SMSBVC
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas 2015 CMVC
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas 2015 SMSBVC
-
Ponto 3 – Revisão orçamental da CMVC e SMSBVC
-
Ponto 4 – Empréstimo PAEL
-
Ponto 5 – Renovação declaração de utilidade publica – Praia Norte
-
Ponto 6 – Confirmação de benefícios fiscais – Feel Viana
-
Ponto 7 – Atribuição de benefícios fiscais – Eurostyle
-
Ponto 8 – Atribuição de benefícios fiscais – Howa Tramico
-
Ponto 9 – ORU – Centro Histórico
-
- Editais
- Atas
- (02) Fevereiro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 26 de fevereiro de 2016
-
Ofício de aditamento à ordem de trabalhos
-
Ponto 1 – Isenção IMT – HOWA Tramico Automotive
-
Ponto 2 – Isenção IMT – Eurostyle SA
-
Ponto 3 – Interesse público municipal – Processo 368/15
-
Ponto 4 – Interesse público municipal – PO 275/14
-
Ponto 5 – interesse público municipal – Surf beachpark
-
Ponto 6 – Autorização juri – Concurso chefe divisão SMSBVC
-
Ponto 7 – Aquisição de lote ZI Neiva
-
Ponto 8 – Classificação 5 monumentos naturais
-
- Editais
- Atas
- 2015
- (12) Dezembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 21 de dezembro de 2015
-
PONTO 1 – Pratica desportiva – redução taxas
-
PONTO 2 – Feiras e mercados – redução taxas
-
PONTO 3 – Regulamento horário funcionamentos estabelecimentos
-
PONTO 4 – IPM – Filomena Saraiva
-
PONTO 5 – IPM – Carlos Amorim – pedreira
-
PONTO 6 – IPM – Núcleo Pedra Alta
-
PONTO 7 – IPM – Joaquim Lima
-
PONTO 8 – IPM – Jose Luis Coutinho
-
PONTO 9 – IPM – Ernesto Mina
-
PONTO 10 – IPM – Delfina Queirós
-
PONTO 11 – IPM – Manuel Rites
-
PONTO 12 – IPM – Jorge Pereira
-
PONTO 13 – IPM – Andorinhas Solta LDA
-
PONTO 14 – IPM – Simão Alves
-
PONTO 15 – IPM – Vasco Salgueiro
-
PONTO 16 – IPM – Martinho Moreira
-
PONTO 17 – IPM – Francisco Presa
-
PONTO 18 – IPM – Ana Sofia Costa
-
PONTO 19 – IPM – Sofia Oliveira
-
PONTO 20 – IPM – Antonio Gonçalves
-
PONTO 21 – IPM – Manuel Rodrigues Lima
-
PONTO 22 – IPM – Abilio Meireis
-
PONTO 23 – IPM – Granjacow
-
PONTO 24 – IPM – Rosa Barros
-
PONTO 25 – IPM – Carmo Pinto
-
PONTO 26 – IPM – António Dias
-
PONTO 27 – IPM – Helena Lima
-
PONTO 28 – IPM – Joaquim Parente
-
PONTO 29 – IPM – Sergio Gomes
-
PONTO 30 – IPM – José Carvalhido
-
PONTO 31 – IPM – Vitor Cruz
-
PONTO 32 – IPM – Manuel Soares
-
PONTO 33 – IPM – José Manuel Soares
-
PONTO 34 – IPM – Carolina Magalhães
-
PONTO 35 – IPM – Olivia Farinhoto
-
PONTO 36 – IPM – Madalena Lima
-
PONTO 37 – IPM – Ilda Fonte
-
PONTO 38 – IPM – Maria Carmo Silva
-
PONTO 39 – IPM – Manuel Gonçalves Pereira
-
PONTO 40 – IPM – Fátima Barbosa
-
PONTO 41 – IPM – Rogério Costa
-
PONTO 42 – IPM – Manuel Ventura
-
PONTO 43 – IPM – António Sousa
-
PONTO 44 – IPM – Vitor Pires
-
PONTO 45 – IPM – Benjamim Pedrosa
-
PONTO 46 – IPM – António Paredes
-
PONTO 47 – IPM – Marinha Bernardino
-
PONTO 48 – IPM – António Lopes Barros
-
PONTO 49 – IPM – Paulo Vital – Areosa
-
PONTO 50 – IPM – Paulo Vital
-
PONTO 51 – IPM – Paulo Vital – Vila Franca
-
- Editais
- Atas
- (11) Novembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 6 de novembro de 2015
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – Plano de Atividades Orçamento CMVC
-
Ponto 2 – Deliberação do plano actividade e orçamento CMVC e SMSBVC
-
Ponto 2 – Plano atividades orçamento SMSBVC
-
Ponto 3 – 2ª revisão orçamental CMVC
-
Ponto 4 – 2ª revisão orçamental SMSBVC
-
Ponto 5 – Reformulação do PAF
-
Ponto 5 – Reanalise PAF
-
Ponto 6 – Acordo rescisal amigável PECA
-
Ponto 7 – Atribuição benefícios fiscais – IMT
-
Ponto 8 – Alteração do regulamento orgânico
-
Ponto 9 – Plano Municipal Integração Imigrantes
-
Ponto 10 – Recrutamento excecional de trabalhadores – reservas de recrutamento CMVC – renovação deliberação de 28-11-2014
-
Ponto 11 – Procedimento concursal SMSB – renovação deliberação de 9-2-2015
-
Ponto 12 – Interesse público municipal – Esquadrimovel
-
Ponto 13 – Interesse público municipal – Carlos Novo
-
Ponto 14 – Interesse público municipal – Irmãos Ferreira
-
Ponto 15 – Interesse público municipal – PO 335/14
-
- Editais
- Atas
- (09) Setembro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 4 de setembro 2015
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – Lançamento de derrama
-
Ponto 3 – Taxa IMI
-
Ponto 4 – Redução da taxa IMI
-
Ponto 5- Taxa de direitos de passagem
-
Ponto 6 – Taxa variável IRS
-
Ponto 7 – Regime de incentivos 2016
-
Ponto 8 – ARU Cidade Poente
-
Ponto 9 – ARU Frente Ribeirinha
-
Ponto 10 – ARU Darque
-
Ponto 11 – Declaração de interesse municipal – Agromujães
-
Ponto 11 – Elementos gráficos
-
Ponto 11 – Extratos IGTs
-
- Editais
- Atas
- (06) Junho
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 29 de junho de 2015
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – Aquisição activos GESTINVIANA
-
Ponto 3 – Acordo cessão PECA
-
Ponto 4 – 1ª revisão orçamental CMVC
-
Ponto 5 – Consolidação de contas do Municipio
-
Ponto 5 – Consolidação de contas 2014
-
Ponto 6 – Plano de transportes escolares para o ano letivo 2015/2016
-
Ponto 7 – Nomeação do revisor oficial de contas – Proposta SMSBVC
-
Ponto 8 – Regulamento para atribuição de circuitos turísticos no Municipio
-
Ponto a aditar – Alteração ao regulamento tabela taxas – mercado
-
Ponto a aditar – Regulamento CARSURF
-
- Editais
- Atas
- (04) Abril
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 13 de abril de 2015
-
Ponto 1 – Informação Presidente da Câmara
-
Ponto 2 – PAEL Ficha Acompanhamento anual PII – CMVC
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas 2014 CMVC
-
Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas 2014 SMSBVC
-
Ponto 2 – Conta de gerência da CMVC e SMSBVC (deliberação de 1 de abril de 2015)
-
Ponto 3 – 1ª revisão orçamental dos SMSBVC
-
Ponto 4 – Alteração do PAF
-
Ponto 4 – PAEL Programa II Reanalise PAF
-
Ponto 5 – Designação de júri
-
- Editais
- Atas
- (02) Fevereiro
- Ordem de Trabalhos
-
Ordem de trabalhos de 9 de fevereiro de 2015 (Continuação da sessão de 6 de fevereiro)
-
Ordem de trabalhos de 6 de fevereiro de 2015
-
Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
-
Ponto 3 – Venda do capital social Gestinviana
-
Ponto 4 – Aquisição de activos da Gestinviana
-
Ponto 5 – Orla costeira Praia Norte – Declaração de utilidade pública
-
Ponto 5 – Praia Norte – 245PLNPUP
-
Ponto 5 – Praia Norte – Cadastro/parcelas a expropriar
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Ponto 6 – Contratação de empréstimo
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Ponto 6 – Contratação de empréstimo – mapa
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Ponto 7 – Reserva recrutamento – SMSBVC
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Ponto 8 – Praia Norte – Pagamento em prestações
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Ponto 9 – Aditamento regime incentivos IMT
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Ponto 10 – Regulamento e tabela de taxas e licenças – alteração
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Ponto 11 – Alteração ao Regulamento TIU
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Ponto 12 – Regulamento famílias numerosas – SMSBVC
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Ponto 13 – Congresso ANMP
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-