Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2021 apresenta maior capacidade de execução de sempre
O Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2021, hoje aprovado em reunião ordinária de executivo, apresenta a maior capacidade de execução de sempre da Câmara Municipal de Viana do Castelo, de 76,3 milhões, num aumento de 8,7% comparativamente com 2020.
Mesmo após mais um ano que ficará na história como um dos mais conturbados do último século face à globalização da pandemia de Covid-19, 2021 apresentou sinais de retoma económica e social que permitiram a maior capacidade de execução da autarquia vianense. A receita fixou-se nos 76,4 milhões de euros, com origem positiva heterogénea, nomeadamente no IMT (mais 32%) e no IUC (mais 5,7%).
Reflexo dos efeitos colaterais da crise pandémica, o relatório apresenta a redução de receita nos domínios da Derrama (menos 39,9%) e no IMI (menos 1,5%) em resultado da aposta no apoio às famílias numerosas e na Reabilitação Urbana.
O documento, apresentado pelo Presidente da Câmara, Luís Nobre, destaca, na execução, o forte incremento nas transferências correntes, mais 18,4%, para apoio às instituições e associações, garantindo o seu desenvolvimento e mitigação dos efeitos da pandemia COVID-19, bem como a maior transferência financeira para as Uniões e Juntas de Freguesia de sempre, que obtiveram mais 22,6%, cerca de 6,29 milhões de euros, corolário da redução dos encargos com a aquisição de bens e serviços (menos 3,1%) e com encargos financeiros (menos 25,3%).
O edil releva ainda “a excelente performance operacional e de concretização nas diferentes Grandes Opções do Plano, nomeadamente Coesão Territorial (17,3%), Educação (15,4%), Habitação e Urbanização (14,3%), Comunicações e Transportes (9%), Desporto e Tempos Livres (8,6%) e Cultura (5,6%), demonstração de uma trajetória de apoio e mitigação às adversidades económicas e sociais dos vianenses”.
No documento é referido que Viana do Castelo “não teve como não enfrentar a exigência de um período pandémico como o que sentimos também em 2020, colocando uma pressão sobre as contas municipais nunca observada”. No entanto, mesmo nesse contexto, “não deixou a Câmara Municipal de avançar com ações concretas no apoio, de forma transversal, ao setor da Saúde e 3.º Setor (Social, Bombeiros Voluntários e Cruz Vermelha), bem como de apoio aos nossos agentes económicos (com particular destaque para os setores do comércio, restauração e turismo), num valor superior 1,5 milhões de euros.
No plano do investimento privado, foram celebrados 9 novos contratos de investimento, num investimento de 60 milhões de euros que permitiu a criação de 1.227 novos postos de trabalho diretos.
Luís Nobre assegurou que, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, Viana do Castelo está fora da lista de municípios com maior receita obtida através de impostos e receita fiscal, no que toca aos municípios de média dimensão.
“O Período Pandémico que vivemos marcou de forma indelével todos os setores da nossa sociedade, das pessoas e, naturalmente, de forma impactante, também todo o exercício económico de 2021. Não obstante este cenário adverso, posso assegurar que garantimos a continuidade de serviços de qualidade, de operacionalidade e de resposta às solicitações dos nossos munícipes, dos movimentos culturais e associativos, das entidades e Uniões e Juntas de Freguesia, bem como destacável capacidade de captação de Fundos Comunitários que, muito positivamente, contribuíram para a capacidade de investimento demonstrada”, declara o autarca no Relatório.
“Foram ainda concretizadas todas as ações necessárias para assegurar a segurança e proteção da saúde dos trabalhadores do Município que foram o garante, mais um ano, do cumprimento da Visão, Missão e Valores estabelecidos nas Agendas 2030 da Inovação e para a Economia do Mar”, assegura ainda Luís Nobre.