Investimento municipal de 1,5 milhões de euros em transportes escolares e ação social no próximo ano letivo
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou ontem um conjunto de propostas que ascendem a um valor global de 1,5 milhões de euros para o ano letivo de 2022/2023, entre plano de transportes escolares, ação social escolar e apoio a projetos educativos.
A maior fatia desta verba vai para o Plano de Transportes Escolares, que ascende a 1,227 milhões de euros, para beneficiar cerca de 2.070 alunos que serão transportados diariamente no seu percurso casa-escola.
Assim, a previsão é de transporte de 715 alunos do Pré-escolar, 1º e 2º Ciclo, 678 alunos do 3º Ciclo, 677 alunos do Secundário e 280 alunos dos Circuitos Especiais (integrados nos diversos ciclos).
Como habitualmente, o plano implica o recurso à implementação de Circuitos Especiais para alunos do 1º, 2º e 3º Ciclo e Secundário quando a oferta de transporte público existente se afigure de todo desadequada aos horários de funcionamento das escolas. Integra ainda o recurso à implementação de circuitos especiais para o transporte dos alunos das escolas do 1º Ciclo entretanto encerradas, bem como de crianças e alunos deslocalizados cuja residência do novo estabelecimento diste mais de 2,5 kms, com circuitos a executar pelas Juntas de Freguesia através da delegação de competências. O plano inclui ainda o recurso à implementação de circuitos especiais de táxi para crianças e alunos integrados na educação inclusiva.
No que toca à Ação Social Escolar – Auxílios Económicos a Alunos Carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, são definidos apoios para aquisição de material didático, apoio às refeições e ainda às AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família.
Para o próximo ano letivo, os encargos previstos são de 15.250 euros para material didático e de 226.306 euros para a comparticipação das refeições, correspondendo ao apoio a 1.067 alunos/crianças. Já o Apoio Específico do Município para famílias numerosas com crianças/alunos que frequentem as escolas de 1º CEB e pré-escolar, traduzindo-se na redução de 25% no custo das refeições a agregados com 2 educandos e redução de 50% no custo das refeições a agregados com 3 ou mais educandos, deverá abranger 352 alunos e representar um acréscimo de encargo com 21.191 euros.
A autarquia vianense vai continuar a implementar o serviço gratuito das Atividades de Animação e Apoio à Família nos Jardins de Infância, abrangendo um universo de 750 crianças.
Em reunião de executivo, foi igualmente aprovada uma proposta de Apoio aos Projetos Educativos de Agrupamentos de Escolas, com o objetivo de apoiar os agrupamentos na concretização dos seus projetos educativos.