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Serviços diversos
A submissão online é OBRIGATÓRIA nos seguintes assuntos:
- Operações urbanísticas
- Ocupação do Domínio Público Marítimo
- Realização de eventos
Se for um novo evento (sem pedidos anteriores).
Nestes casos a recepção de pedidos ao balcão e por e-mail deixa de ser possivel.
Aceda à página de Atendimento Online para mais informação.
No caso de dúvida podem contactar o Serviço de Atendimento ao Cidadão através dos seguintes meios:
- E-mail sam@cm-viana-castelo.pt
- Telefone 258 809 304
- Atendimento presencial
- 317 – Pedido de Concessão de Loja / Banca no Mercado
- 318 – Pedido Para Anexação de Lugar no Terrado do Mercado / Feira
- 320 – Pedido de Mudança de Lugar no Mercado / Feira
- 321 – Pedido de Desistência do Lugar no Mercado / Feira
- 324 – Autorização de ocupação / circulação do espaço público (Venda Ambulante)
- 325 – Pedido de Concessão / Renovação / 2ª Via Cartão de Produtor Agrícola
- 358 – Pedido de Lugar na Feira de Velharias
- 363 – Pedido de Mudança de Titular do Lugar na Feira
- 379 – Pedido de Lugar no Terrado da Feira
- 432 – Formulário de candidatura para procedimento para atribuição, por sorteio, do direito de ocupação dos lugares da feira semanal de Viana do Castelo
- 527 – Pedido Mudança de Titular do Lugar no Mercado
- 528 – Pedido de Lugar no Mercado
- 537 – Pedido/Renovação de Ocupação para o Exercicio de Venda Ambulante