Atendimento online

SUBMISSÃO DE PEDIDOS DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

Documentos orientadores para preenchimento dos novos requerimentos definidos na Portaria n.º 320/2026/1, de 31 de julho.

Manual de preeenchimento do Anexo I - Requerimento de licença, comunicação prévia ou pedido de informação prévia  (disponibilizado pela Ordem dos Arquitetos)

A autarquia de Viana do Castelo está num processo gradual de modernização da instrução de pedidos.

O objetivo é disponibilizar a entrega online de todos os pedidos possiveis de fazer á autarquia.

Dada a grande variedades de pedidos a disponibilização do serviço online vai sendo à medida da implementação dos mesmos.

Nesta página encontra o acesso ao DIRETORIO DE SERVIÇOS onde estão disponiveis serviços online (entrega de requerimentos) das áreas já implementadas, nomeadamente:

• Urbanismo - pedidos relacionados com operações urbanísticas
• Domínio Público Marítimo - pedidos para ocupação das águas balneares do Concelho de Viana do Castelo
• Ocupação do espaço público - pedidos relacionados com eventos no espaço público (festas, eventos desportivos, procissões, lançamento de foguetes, etc)

Acessos rápidos

Em relação às áreas ainda não disponibilizadas em serviço online deverá consultar a página de Normas e formulários - Serviços Diversos para descarregar o formulário em pdf que deverá posteriormente entregar no Serviço de Apoio ao Cidadão.

No caso de dúvida podem contactar o Serviço de Atendimento ao Cidadão através dos seguintes meios:

• E-mail: sam@cm-viana-castelo.pt
• Telefone: 258 809 304
• Atendimento presencial: Edifício da Camara Municipal sito no Passeio das Mordomas da Romaria, Viana do Castelo