Atendimento online

SUBMISSÃO ONLINE DE PEDIDOS DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

No caso de estar a obter erros na submissão dos pedidos, antes de contactar o Serviço de Atendimento (por telefone ou email) verifique se está a cumprir todas as regras abaixo (já comunicadas atavés da newlleter de Ordenamento do Território):

1. Os termos de responsabilidade passaram a ter normas obrigatórias para que a inteligencia artificial da plataforma os possa identificar e validar.
   Para descarregar os templates deverá, no mesmo local onde descarrega o modelo de requerimento, clicar no botão com o título "Descarregar elementos instrutórios". O ficheiro associado disponibilizará todos os modelos obrigatórios que deverão ser utilizados (se aplicáveis ao pedido em questão).
2. Os quadros sinóticos têm um novo formato. Eram em pdf e agora, como a legislação obriga, são em formato xlsx (Excel).
   Também estão contemplados no ficheiro descarregado através do botão "Descarregar elementos instritórios" associado ao requerimento que deseja submeter.
3. A assinatura digital dos documentos instrutórios em formato aberto (excel, word, dwfx) devem ser assinados através da aplicação Autenticação.gov para que o sistema reconheça as assinaturas sem problemas.

A autarquia de Viana do Castelo está num processo gradual de modernização da instrução de pedidos. O objetivo é disponibilizar a entrega online de todos os pedidos possiveis de fazer á autarquia.

Dada a grande variedades de pedidos a disponibilização do serviço online vai sendo à medida da implementação dos mesmos.

Nesta página encontra o acesso ao DIRETORIO DE SERVIÇOS onde estão disponiveis serviços online (entrega de requerimentos) das áreas já implementadas, nomeadamente:

• Urbanismo - pedidos relacionados com operações urbanísticas
• Domínio Público Marítico - pedidos para ocupação das águas balneares do Concelho de Viana do Castelo
• Ocupação do espaço público - pedidos relacionados com eventos no espaço público (festas, eventos desportivos, procissões, lançamento de foguetes, etc)

Acessos rápidos

Em relação às áreas ainda não disponibilizadas em serviço online deverá consultar a página de Normas e formulários - Serviços Diversos para descarregar o formulário em pdf que deverá posteriormente entregar no Serviço de Apoio ao Cidadão.

No caso de dúvida podem contactar o Serviço de Atendimento ao Cidadão através dos seguintes meios:

• E-mail: sam@cm-viana-castelo.pt
• Telefone: 258 809 304
• Atendimento presencial: Edifício da Camara Municipal sito no Passeio das Mordomas da Romaria, Viana do Castelo