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- Editais e avisos
Editais e avisos
- Editais e Avisos
- 2020
- Abril
- Trabalhos de abate de árvores, desramação e limpeza de matos – Faixa envolvente aos polígonos industriais de largura mínima de 100 m (a partir de 11 de maio)
- Tolerância de ponto – Páscoa 2020
- Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados – Divulgação aos proprietários dos terrenos inseridos nas áreas a intervir
- Realização de queimas e queimadas – Levantamento da proibição
- Projetos Viana Jovens com Talento e Viana Jovens Empreendedores – Candidaturas
- Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento Nº 1415 (Edital Aviso) – Processo LURB 5-19
- Concessão de alvará de loteamento nº 595 – Retificação (Edital Aviso) – Processo LOT 42-80
- Concessão de alvará de loteamento nº 566 – Retificação (Edital Aviso) – Processo LOT 20-83
- Concessão de alvará de loteamento nº 558 – Retificação (Edital Aviso) – Processo LOT 558-78
- Concessão de alvará de loteamento nº 234 – Retificação (Edital Aviso) – Processo LOT 1743-77
- Concessão de aditamento de alvará de loteamento nº 831 (Edital Aviso) – Processo ADILOT 41-19
- Concessão de aditamento de alvará de loteamento nº 234 (Edital Aviso) – Processo ADILOT 44-19
- Concessão de aditamento de alvará de loteamento nº 1025 (Edital Aviso) – Processo ADILOT 50-19
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1413 (Edital Aviso) – Processo LOT 1-19
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1352 (Edital Aviso) – Processo ADILOT 51-19
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1043 (Edital Aviso) – Processo ADILOT 20-19
- Ações de beneficiação dos caminhos florestais na Serra de Santa Luzia (a partir de 11 de maio)
- Abate de árvores na margem esquerda do Rio Lima (Vila Franca do Lima e Mazarefes)