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- Realização de queimadas e queimas
- Prevenção de incendios florestais- Parque Empresarial de S Romão do Neiva – Aviso aos proprietários de terrenos
- Prevenção de incendios florestais- Parque Empresarial de Lanheses – Aviso ao proprietários de terrenos
- Ocupação do espaço público e publicidade – Aviso aos interessados
- Concessão de alvará de obras de urbanização loteamento nº 1408 (Aviso Edital) – Processo LURB 9-12
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº430 (Aviso Edital) – Processo ADILOT 33-18
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- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1399 (Aviso Edital) – Processo ADILOT 10-18
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1396 (Aviso Edital) – Processo ADILOT 5-18
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1352 (Aviso Edital) – Processo ADILOT 32-18
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº 1112 (Aviso Edital) – Processo ADILOT 5-17
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento (Aviso Edital) – Processo LOT 42-18
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento (Aviso Edital) – Processo LOT 40-18