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Documentação
- Editais e avisos
Editais e avisos
- Editais e Avisos
- 2018
- Agosto
- Retificação do alvará de loteamento nº 458 (Edital Aviso) – Processo LOT 1528-79
- Retificação de alvará de loteamento nº 458 (Edital Aviso) Lotes 1 e 2 – Processo LOT 1528-79
- Notificação a proprietário de terreno inserido em faixa de gestão de combustivel de proteção ao aglomerado populacional
- IP – Melhoria da Ligação do Parque Empresarial de Lanheses à ER 305 – Averbamento utilidade pública
- Concessão de alvará de loteamento nº 417 (Aviso Edital) – Retificação – Processo 1036-78
- Concessão de alvará de licenciamento de loteamento nº1404 (Aviso Edital) – Processo LOT 2-18
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento nº138 (Aviso Edital) – Processo LOT 2-17
- Concessão de aditamento de alvará de licenciamento de loteamento (Edital Aviso) – Processo ADILOT 11-18
- Assoc. Caçadores de Chafé – Plano anual de exploração da ZCM Terras de Neiva
- Alteração à postura de trânsito – Agosto de 2018
- Alteração à postura de Transito de Viana do Castelo – Romaria da Srª Da Agonia 2018
- Alteração à Postura de Transito de Viana do Castelo – Setembro 2018