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Consultas, Participações, Concursos e Discussões Públicas
- Histórico de Consultas, Participações, Concursos e Discussões Públicas
Histórico de Consultas, Participações, Concursos e Discussões Públicas
Procedimentos de 2024
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[até 4.nov] Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) – Consulta pública
O Plano Municipal de Ação Climática de Viana do Castelo encontra-se em consulta pública até 4 de novembro de 2024.
Verifique os documentos abaixo apresentados.
Plano Municipal de Ação Climática de Viana do Castelo – Publicitação da Consulta Pública
Regulamento 1057/2024 publicado no DR, 2ª serie, nº 183 de 20 de setembro de 2024
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[até 5.ago] – Discussão pública – Projeto de Regulamento do Conselho Municipal do Geoparque Litoral Viana do Castelo
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[12.jul a 1.ago] Consulta Pública - Alteração do Plano de Pormenor para a Área Marginal ao Rio Lima, entre a Ponte Eiffel e a Ponte do IC 1, em Darque
Alteração do Plano de Pormenor para a Área Marginal ao Rio Lima, entre a Ponte Eiffel e a Ponte do IC 1, em Darque
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
O período de participação pública decorreu entre 12 de julho e 1 de agosto de 2024.
Relatório de Participação Pública 10-03-2025
Deliberação de Câmara 05-07-2024
Planta de localização 05-07-2024
Aviso nº 13805/2024/2 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 128 de 4 de julho de 2024
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[até 25.jul] – Discussão pública – Projeto de Regulamento Municipal de Proteção Civil
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[12.jul a 1.ago] Consulta Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo
Alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
O período de participação pública decorreu entre 12 de julho e 1 de agosto de 2024.
Relatório de Participação Pública 10-03-2025
Planta de localização 05-07-2024
Deliberação de Câmara 05-07-2024
Aviso nº 13804/2024/2 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 128 de 4 de julho de 2024
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[16.mai a 28.jun] Consulta Pública - Processo de licenciamento único de ambiente do projeto "Eixo Vila Fria - Ponte de Lima, a 150 kV"
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[10.mai a 19.jul] Consulta Pública - Alteração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo
Alteração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo
“A Câmara Municipal de Viana do Castelo, nos termos do disposto artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, na sua redação atual, determinou na reunião realizada no dia 18 de março de 2024 iniciar o procedimento de alteração ao Plano de Pormenor do Parque da Cidade. Assim, para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, torna público que, de acordo com a referida deliberação, foi estabelecido que o processo de alteração deverá ocorrer num período máximo de doze meses, renovável por igual período.
A presente alteração tem por objetivo eliminar um impasse que o regulamento ao exigir unidade em termos de materiais linguagem arquitetónica no interior das unidades de projeto que pela ambiguidade terminologia adotada na redação entra em conflito com a liberdade autoral dos projetistas podendo resultar na impossibilidade de aprovação dos projetos de edificação. (…)”
Consulte o aviso completo na caixa de documentos abaixo apresentada.
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
O período de participação pública decorrerá entre 10 de maio e 3 de junho de 2024.
As participações deverão ser através do formulário abaixo apresentado e entregues
- no SAM da Câmara Municipal, ou
- enviados por correio eletrônico para o endereço consultapublica@cm-viana-castelo.pt, ou
- por correio normal para:
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Passeio das Mordomas da Romaria | 4904-877 Viana do Castelo.
Decisão de início de procedimento de alteração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo
Aviso nº 9291/2024/2 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 85 de 2 de maio de 2024
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[22.abr a 14.mai] Participação Pública - Elaboração do Plano de Pormenor do Litoral Norte
Elaboração do Plano de Pormenor do Litoral Norte – Participação Pública
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
O período de participação pública decorrerá entre 22 de abril e 14 de maio.
As participações deverão ser entregues
- no SAM da Câmara Municipal, ou
- enviados por correio eletrônico para o endereço consultapublica@cm-viana-castelo.pt, ou
- por correio normal para:
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Passeio das Mordomas da Romaria
4904-877 Viana do Castelo
Aviso n.º 7843/2024/2 publicado no D.R, 2ª série, nº 73 de 12 de abril de 2024 12-04-2024
Decisão de elaboração do Plano de Pormenor do Litoral Norte
Planta de Localização 12-04-2024
Anexo à decisão de elaboração do Plano de Pormenor do Litoral Norte
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[até 17.mai] - Procedimento de sorteio para atribuição dos lugares da feira (abril 2024)
Procedimento de sorteio para atribuição dos lugares da feira (abril 2024)
Sorteio público para concessão do direito de ocupação de lugares de venda
da Feira Semanal de Viana do Castelo
Sorteio: 31 de maio de 2024 às 10h no Salão Nobre do edifício da Câmara Municipal, sito no Passeio das Mordomas da Romaria
As candidaturas podem ser entregues até ao dia 17 de maio de 2024
- no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Viana do Castelo, sito no
Passeio das Mordomas da Romaria | 4904-877 Viana do Castelo, entre as 09h00 e as 16h30, ou
- por correio registado para a mesma morada, desde que dentro do prazo, ou
- por e-mail para sam@cm-viana-castelo.pt, desde que dentro do prazo
As candidaturas deverão ser impreterivelmente bem instruídas (ver ponto 4 do anúncio abaixo apresentado) sob pena de não serem aceites.
432 – Formulário de candidatura
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[até 2.abr] Concessão de Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas do Parque Ecológico Urbano (2024)
[até 2.abr] Concessão de Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas do Parque Ecológico Urbano (2024)
CONCURSO PÚBLICO
Encontra aberto o concurso público para adjudicação da “Concessão de Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas do Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo“, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos abaixo apresentados.
Apresentação das propostas: até às 16h30 do dia 2 de abril de 2024
Abertura das propostas: às 10h00 do dia 3 de abril de 2024, na Sala Dona Maria II
Ata nº 1 – Esclarecimentos 27-03-2024
Anexo II (listagem de equipamentos e mobiliário) 29-02-2024
Anexo I (planta do espaço) 29-02-2024
Anexo A (modelo de declaração) 29-02-2024
Caderno de encargos 29-02-2024
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[até 11.mar] Concessão de Exploração do Viana Camping (2024)
Concessão de Exploração do Viana Camping (2024)
CONCURSO PÚBLICO
Encontra aberto concurso público para adjudicação da “Concessão de Exploração do Viana Camping”, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos abaixo apresentados.
Apresentação das propostas: até às 16h30 do dia 10 de abril de 2024 (data alterada)
Abertura das propostas: às 10h00 do dia 11 de abril de 2024 na Sala Dona Maria II (data alterada)
Visita às instalações:
às 10h do dia 23 de fevereiro de 2024;
às 10h do dia 7 de março de 2024
Anulação do concurso – Edital 23-04-2024
Ata nº 2 – Esclarecimentos 21-03-2024
Prorrogação do prazo para entrega das propostas – Edital 08-03-2024
Despacho de aprovação da ata º 1 08-03-2024
Visita às instalações em 7 de março de 2024 23-02-2024
Visita às instalações em 23 de fevereiro de 2024 20-02-2024
Abertura do concurso público para a concessão de exploração do Viana Camping – Edital 08-02-2024
Cadastros e redes (pdf) 08-02-2024
Cadastros e redes (dwfx) 08-02-2024
Caderno de encargos 08-02-2024
Programa do concurso 08-02-2024
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[até 4.mar] Concurso Público - Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas de apoio ao Pavilhão Sta. Maria Maior
[até 4.mar] Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas de apoio ao Pavilhão Sta. Maria Maior
CONCURSO PÚBLICO
Encontra aberto o concurso público para adjudicação da “Concessão de Exploração do estabelecimento de bebidas de apoio ao Pavilhão de Santa Maria Maior“, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos abaixo apresentados.
Apresentação das propostas: até às 16h30 do dia 4 de março de 2024
Abertura das propostas: às 11h30 do dia 6 de março de 2024 (data alterada)
Alteração da data de abertura das propostas 26-02-2024
Programa do concurso 01-02-2024
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[até 4.mar] Concurso Público - Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas de apoio ao Pavilhão José Natário
[até 4.mar] Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas de apoio ao Pavilhão José Natário
CONCURSO PÚBLICO
Encontra aberto o concurso público para adjudicação da “Concessão de Exploração do estabelecimento de bebidas de apoio ao Pavilhão José Natário“, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos abaixo apresentados.
Apresentação das propostas: até às 16h30 do dia 4 de março de 2024
Abertura das propostas: às 11h30 do dia 6 de março de 2024 (data alterada)
Alteração da data de abertura das propostas – Edital 26-02-2024
Projeto das obras de remodelação do espaço 23-02-2024
Mapa de quantidades 01-02-2024
Programa do concurso 01-02-2024
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[até 7.mar] Discussão Pública – Projeto do Regulamento dos Equipamentos Afetos à Unidade Orgânica do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental do Município de Viana do Castelo
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[até 29.fev] Discussão Pública – Projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Viana do Castelo
Procedimentos Abertos em 2023
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[até 6.fev.2024] – Discussão Pública – Projeto de Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
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[até 27.nov] - Consulta Pública - Concessão de Exploração do Snack-Bar do Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo
[até 27.nov] Concessão de Exploração do Snack-Bar do Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo
CONCURSO PÚBLICO
Encontra aberto o concurso público para adjudicação da “Concessão de Exploração do Snack-Bar do Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo“, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos abaixo apresentados.
Apresentação das propostas: até às 16h30 do dia 27 de novembro de 2023
Abertura das propostas: às 10h00 do dia 28 de novembro de 2023, na Sala Dona Maria II
Edital de abertura do concurso 26-10-2023
Programa do concurso – Anexo II – Listagem de equipamentos e mobiliário 26-10-2023
Programa do concurso – Anexo I – Planta 26-10-2023
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[até 8.nov] - Discussão Pública - Projeto do Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento do Campo d’Agonia
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[até 3.nov] - Discussão Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento de Benefícios Fiscais Associados aos Impostos Municipais e Incentivos à Atividade Económica
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[até 29.set] - Consulta Pública - Procedimento de sorteio para atribuição dos lugares da feira (setembro 2023)
Procedimento de sorteio para atribuição dos lugares da feira (setembro 2023)
Sorteio público para concessão do direito de ocupação de lugares de venda da Feira Semanal de Viana do Castelo
Sorteio: 20 de outubro de 2023 às 10h no Salão Nobre do edifício da Câmara Municipal, sito no Passeio das Mordomas da Romaria
As candidaturas podem ser entregues até ao dia 27 de setembro de 2023
- no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Viana do Castelo, sito no
Passeio das Mordomas da Romaria | 4904-877 Viana do Castelo, entre as 09h00 e as 16h30;
- por email;
- por correio registado para a mesma morada, desde que dentro do prazo.
As candidaturas deverão ser impreterivelmente bem instruídas (ver ponto 4 do anúncio abaixo apresentado) sob pena de não serem aceites.
Programa do procedimento 07-09-2023
Programa do procedimento 07-09-2023
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[até 26.jul] - Discussão Pública - Projeto de Regulamento de Alienação de Lotes de Terrenos Municipais para Construção Própria Permanente (RALCPP)
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[até 9.jun] – Consulta Pública - Projeto de Regulamento e Plano de Ação – Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais
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[até 25.mai] - Discussão Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Viana do Castelo
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[até 24.maio] Discussão Pública - Projeto do Regulamento VIANA PRÁXIS Prémio de Arquitetura de Viana do Castelo
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[até 24.mai] Discussão Pública - Projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Cultura de Viana do Castelo
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[até 24.mai] - Discussão Pública - Projeto da segunda alteração ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Viana do Castelo
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[até 28.abr] - Discussão Pública - Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (AAS)
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[até 26.abr] Concessão de espaço no Parque de Estacionamento do Campo da Agonia para implementação de centro de lavagem veículos
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[21.abr] Procedimento de sorteio para atribuição dos lugares da feira 2023
Procedimento de sorteio para atribuição dos lugares da feira (março 2023)
Sorteio público para concessão do direito de ocupação de lugares de venda da Feira Semanal de Viana do Castelo
Sorteio: 21 de abril de 2023 às 10h no Salão Nobre do edifício da Câmara Municipal, sito no Passeio das Mordomas da Romaria
As candidaturas podem ser entregues até ao dia 31 de março de 2023
- no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Viana do Castelo, sito no
Passeio das Mordomas da Romaria | 4904-877 Viana do Castelo, entre as 09h00 e as 16h30, ou
- por correio registado para a mesma morada, desde que dentro do prazo.
As candidaturas deverão ser impreterivelmente bem instruídas (ver ponto 4 do anúncio abaixo apresentado) sob pena de não serem aceites.
Edital de abertura do procedimento 01-03-2023
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[ 9.mar a 5.abr] - Discussão Pública - ORU para a ARU da Cidade Norte
ORU para a ARU da Cidade Norte
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Operação de Reabilitação Urbana Cidade Norte
Certidão de aprovação da Assembleia Municipal e Câmara Municipal
Publicado no Diário da República, 2ª série, nº 102 de 26 de maio de 2023
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[até 31.mar] Procedimento de sorteio para atribuição dos lugares da feira 2023
Procedimento de sorteio para atribuição dos lugares da feira (março 2023)
Sorteio público para concessão do direito de ocupação de lugares de venda da Feira Semanal de Viana do Castelo
Sorteio: 21 de abril de 2023 às 10h no Salão Nobre do edifício da Câmara Municipal, sito no Passeio das Mordomas da Romaria
As candidaturas podem ser entregues até ao dia 31 de março de 2023
- no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Viana do Castelo, sito no
Passeio das Mordomas da Romaria | 4904-877 Viana do Castelo, entre as 09h00 e as 16h30, ou
- por correio registado para a mesma morada, desde que dentro do prazo.
As candidaturas deverão ser impreterivelmente bem instruídas (ver ponto 4 do anúncio abaixo apresentado) sob pena de não serem aceites.
Edital de abertura do procedimento 01-03-2023
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[fev.2023] Concessão de Exploração do Bar do Pavilhão José Natário
Concessão de Exploração do Bar do Pavilhão José Natário
CONCURSO PÚBLICO
Encontra aberto o concurso público para adjudicação da “Concessão de Exploração do Bar de Apoio ao Pavilhão José Natário“, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos abaixo apresentados.
Apresentação das propostas: até às 16h30 do dia 13 de fevereiro de 2023
Abertura das propostas: às 11h30 do dia 14 de fevereiro de 2023
Visitas ao bar: dias 24 e 30 de janeiro de 2023 às 10h30.
Caderno de encargos 12-01-2023
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[fev.2023] Concessão de Exploração do Bar do Jardim D. Fernando
Concessão de Exploração do Bar do Jardim D. Fernando
CONCURSO PÚBLICO
Encontra aberto o concurso público para adjudicação da “Concessão de Exploração do Bar de Apoio ao Jardim D. Fernando“, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos abaixo apresentados.
Apresentação das propostas: até às 16h30 do dia 13 de fevereiro de 2023
Abertura das propostas: às 11h30 do dia 14 de fevereiro de 2023
Visitas ao bar:
- dia 24 de janeiro de 2023 às 10h
- dia 8 de fevereiro de 2023 às 14h30m (última visita)
Caderno de encargos 12-01-2023
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[fev.2023] Concessão de Exploração do Bar do Pavilhão Sta. Maria Maior
Concessão de Exploração do Bar do Pavilhão Sta. Maria Maior
CONCURSO PÚBLICO
Encontra aberto o concurso público para adjudicação da “Concessão de Exploração do Bar de Apoio ao Pavilhão de Santa Maria Maior“, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos abaixo apresentados.
Apresentação das propostas: até às 16h30 do dia 13 de fevereiro de 2023
Abertura das propostas: às 11h30 do dia 14 de fevereiro de 2023
Visitas ao bar: dias 24 e 30 de janeiro de 2023 às 11h.
Edital de abertura do concurso 12-01-2023
Programa do concurso 12-01-2023