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Comunicação
- Editais e avisos em vigor
Editais e avisos em vigor
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Consulta pública
Consulta pública
12 Outubro 202620 Novembro 2026Projeto de Regulamento Municipal de Apoio às Organizações de Solidariedade Social
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Queimas e queimadas
Queimas e queimadas
08 Outubro 2026INFORMA QUE, atendendo às condições meteorológicas atualmente verificadas e à evolução do perigo de incêndio rural, a partir ... -
TuViana - Alterações temporárias das linhas - Outubro
TuViana - Alterações temporárias das linhas - Outubro
01 Outubro 202631 Outubro 2026Consulte AQUI as alterações da circulação nas linhas TuViana.
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Concurso Público
Concurso Público
02 Setembro 202602 Outubro 2026Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática
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Lista hierarquizada final de candidaturas a Habitação Social
Lista hierarquizada final de candidaturas a Habitação Social
24 Julho 2026Informamos a lista hierarquizada final de candidaturas a Habitação Social
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Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae (psila africana dos citrinos)
Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae (psila africana dos citrinos)
04 Julho 2026Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias | Zonas Demarcadas para Trioza erytreae Del Guercio
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Concurso para atribuição de Habitação Social,
Concurso para atribuição de Habitação Social,
23 Junho 2026Informamos que, devido ao elevado volume de reclamações recebidas, do concurso para atribuição de Habitação Social, não vai ... -
Proibição de queimas e queimadas
Proibição de queimas e queimadas
18 Junho 202631 Outubro 2026Tendo e conta as condições meteorológicas informa-se que estão proibidas, até 31 de outubro, a realização de queimas e ... -
Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação antiarrábica
Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação antiarrábica
27 Maio 202605 Agosto 2026Consulte AQUI o edital com o calendário.
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Regulamento relativo às instruções técnicas aplicáveis à implantação de pontos de acesso sem fios de área reduzida.
Regulamento relativo às instruções técnicas aplicáveis à implantação de ...
18 Fevereiro 2026Publicita-se o regulamento da ANACOM - AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES que aprova o Regulamento relativo às instruções ... -
Tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
Tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
17 Fevereiro 202631 Dezembro 2026Consulte AQUI as tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
