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Comunicação
- Editais e avisos em vigor
Editais e avisos em vigor
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ZIF Serra de Santa Luzia - Assembleia Geral
ZIF Serra de Santa Luzia - Assembleia Geral
26 Junho 2026Consulte abaixo a convocatõria para a 21ª Assembleia Geral
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ZIF Monte dos Roques - Assembleia Geral
ZIF Monte dos Roques - Assembleia Geral
24 Junho 2026Consulte abaixo a convocatória para a 27ª Assembleia Geral
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Cativações regulares para a utilização dos equipamentos desportivos municipais - Época 2026-2027
Cativações regulares para a utilização dos equipamentos desportivos ...
20 Junho 202630 Junho 2026Faz público que, de acordo com os Regulamentos Municipais para utilização de todos os equipamentos desportivos, decorre de 20 ... -
TuViana - Alterações temporárias das linhas
TuViana - Alterações temporárias das linhas
10 Junho 202613 Junho 2026Consulte AQUI as alterações da circulação nas linhas TuViana para os dias 10 e 13 de junho.
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Lista hierarquizada provisória de Candidatura a Habitação Social
Lista hierarquizada provisória de Candidatura a Habitação Social
08 Junho 2026Foi publicada a lista hierarquizada provisória das candidaturas a Habitação Social.
Consulte AQUI o edital.
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Alterações à Postura de Trânsito - 30 e 31 de maio e 13 e 14 de junho
Alterações à Postura de Trânsito - 30 e 31 de maio e 13 e 14 de junho
04 Junho 202614 Junho 2026Consulte AQUI s alterações ao trênsito de 4 e 10 de junho: 4 de junho - Procissão do Corpo de Deus 10 de junho - 35º ... -
Editais relacionados com licenciamento nas praias
Editais relacionados com licenciamento nas praias
29 Maio 202614 Julho 2026Atializado em 29/05/2026
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Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação antiarrábica
Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação antiarrábica
27 Maio 202605 Agosto 2026Consulte AQUI o edital com o calendário.
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Concurso Público
Concurso Público
26 Maio 202624 Junho 2026Concessão de Exploração do Estabelecimento de Bebidas do Interface de Transportes Rodoviários
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Concurso Público
Concurso Público
22 Maio 202622 Junho 2026Concessão de Exploração do Estabelecimento de Bebidas do Jardim D. Fernando
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Notificação da proprietária do veiculo com a matricula 42-XQ-33 - Processo VFV 270/25
Notificação da proprietária do veiculo com a matricula 42-XQ-33 - Processo ...
25 Abril 202626 Junho 2026Consulte AQUI o edital.
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Empreitada do Novo Mercado Municipal - Edifício e Envolvente
Empreitada do Novo Mercado Municipal - Edifício e Envolvente
13 Março 202613 Março 2028Corte de transito
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Tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
Tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
17 Fevereiro 202631 Dezembro 2026Consulte AQUI as tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
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Discussão pública
Discussão pública
04 Fevereiro 202604 Março 2026Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (atualização)
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Discussão pública
Discussão pública
04 Fevereiro 202603 Março 2026Regulamento do Interface de Transportes de Viana do Castelo
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Trabalhos da empreitada de conservação na Ponte Eiffel
Trabalhos da empreitada de conservação na Ponte Eiffel
25 Janeiro 2026Contrangimentos de trânsito na Ponte Eiffel
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Lista das sepulturas perpétuas prescritas a favor do Município
Lista das sepulturas perpétuas prescritas a favor do Município
11 Dezembro 2025Foram identificadas, no Cemitério Municipal de Viana do Castelo, sepulturas perpétuas que se encontram em estado de eventual ...