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Comunicação
- Editais e avisos em vigor
Editais e avisos em vigor
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo
Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo
12 Abril 2026Consulte AQUI a alteração da postura de transito em Santa Luzia para o dia 12 de abril.
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Procedimento de sorteio para atribuição dos lugares da feira semanal
Procedimento de sorteio para atribuição dos lugares da feira semanal
26 Março 202630 Abril 2026Torna público que, a Câmara Municipal de Viana do Castelo, irá proceder à atribuição, por sorteio, do direito de ocupação dos ... -
Aviso da Infraestruturas de Portugal - Linha do Minho-PK66,300 ao PK93,820
Aviso da Infraestruturas de Portugal - Linha do Minho-PK66,300 ao PK93,820
26 Março 202631 Maio 2026Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) Linha do Minho-PK66,300 ao ... -
Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível
Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível
25 Março 202631 Maio 2026A Câmara Municipal de Viana do Castelo vem informar os proprietários dos terrenos sobre o cumprimento das regras de gestão de ... -
Alterações à Postura de Transito - 22 março a 3 abril de 2026
Alterações à Postura de Transito - 22 março a 3 abril de 2026
22 Março 202603 Abril 2026Alterações à Postura de Trânsito relacionadas com a realização de FESTIVIDADES EM HONRA DE SÃO JOSÉ - 22 de ... -
Empreitada do Novo Mercado Municipal - Edifício e Envolvente
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13 Março 202613 Março 2028Corte de transito
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Notificação do proprietário do veiculo com a matricula 98-23-RF - Processo VFV 141/25
Notificação do proprietário do veiculo com a matricula 98-23-RF - Processo ...
05 Março 2026Consulte AQUI o edital.
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Notificação da proprietária do veiculo com a matricula 59-41-PM - Processo VFV 221/25
Notificação da proprietária do veiculo com a matricula 59-41-PM - Processo ...
05 Março 2026Consulte AQUI o edital.
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Notificação do proprietário do veículo com a matricula P-50411 abandonado na Zona Industrial da Meadela - Processo VFV 229/25
Notificação do proprietário do veículo com a matricula P-50411 abandonado na ...
05 Março 2026Consulte AQUI o edital.
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Tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
Tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
17 Fevereiro 202631 Dezembro 2026Consulte AQUI as tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
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Discussão pública
Discussão pública
04 Fevereiro 202604 Março 2026Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (atualização)
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Discussão pública
Discussão pública
04 Fevereiro 202603 Março 2026Regulamento do Interface de Transportes de Viana do Castelo
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Trabalhos da empreitada de conservação na Ponte Eiffel
Trabalhos da empreitada de conservação na Ponte Eiffel
25 Janeiro 2026Contrangimentos de trânsito na Ponte Eiffel
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Lista das sepulturas perpétuas prescritas a favor do Município
Lista das sepulturas perpétuas prescritas a favor do Município
11 Dezembro 2025Foram identificadas, no Cemitério Municipal de Viana do Castelo, sepulturas perpétuas que se encontram em estado de eventual ... -
Convocatória para o Dia da Defesa Nacional
Convocatória para o Dia da Defesa Nacional
10 Dezembro 202513 Maio 2026O Dia da Defesa Nacional é um dever previsto na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, alterada pela Lei ...