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Comunicação
- Editais e avisos em vigor
Editais e avisos em vigor
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Fórum de Educação - sente Espanto
Fórum de Educação - sente Espanto
02 Outubro 2026Consulte AQUI mais informação sobre o Forum de Educação que decorrerá no Teatro Municipal Sá de Miranda em Viana do Castelo.
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TuViana - Alterações temporárias das linhas
TuViana - Alterações temporárias das linhas
11 Setembro 202612 Setembro 2026Consulte AQUI as alterações da circulação nas linhas TuViana.
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Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo
Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo
11 Setembro 202612 Setembro 2026Consulte AQUI a alteração da postura de transito por realização do Viana Bate Forte.
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Concurso Público
Concurso Público
02 Setembro 202602 Outubro 2026Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática
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Consulta Pública
Consulta Pública
27 Agosto 202626 Setembro 2026Projeto de Regulamento Municipal de Apoio às Organizações de Solidariedade Social
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Lista hierarquizada final de candidaturas a Habitação Social
Lista hierarquizada final de candidaturas a Habitação Social
24 Julho 2026Informamos a lista hierarquizada final de candidaturas a Habitação Social
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Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae (psila africana dos citrinos)
Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae (psila africana dos citrinos)
04 Julho 2026Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias | Zonas Demarcadas para Trioza erytreae Del Guercio
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Concurso para atribuição de Habitação Social,
Concurso para atribuição de Habitação Social,
23 Junho 2026Informamos que, devido ao elevado volume de reclamações recebidas, do concurso para atribuição de Habitação Social, não vai ... -
Proibição de queimas e queimadas
Proibição de queimas e queimadas
18 Junho 202631 Outubro 2026Tendo e conta as condições meteorológicas informa-se que estão proibidas, até 31 de outubro, a realização de queimas e ... -
Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação antiarrábica
Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação antiarrábica
27 Maio 202605 Agosto 2026Consulte AQUI o edital com o calendário.
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Notificação do proprietário do veículo 90-43-QS para levantamento - Processo VFV 31-26
Notificação do proprietário do veículo 90-43-QS para levantamento - Processo ...
06 Abril 202620 Outubro 2026Consulte AQUI o edital.
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Regulamento relativo às instruções técnicas aplicáveis à implantação de pontos de acesso sem fios de área reduzida.
Regulamento relativo às instruções técnicas aplicáveis à implantação de ...
18 Fevereiro 2026Publicita-se o regulamento da ANACOM - AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES que aprova o Regulamento relativo às instruções ... -
Tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
Tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
17 Fevereiro 202631 Dezembro 2026Consulte AQUI as tolerâncias de ponto na Câmara Municipal em 2026
