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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
Aqui encontra as ordens de trabalho, atas e deliberações das sessões da Assembleia Municipal de Camara Municipal agrupadas por ano/mês.
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2025
- Abril
- Ordens de trabalho
- Ordem de Trabalhos de 30 de Abril de 2025
- Ponto 1 - Informação do Presidente
- Ponto 2 - Relatórios de Atividades e Documentos de Prestação de Contas 2024 - CMVC e SMVC
- Ponto 2 - Relatório de Atividades de 2024 - SMVC - Anexo
- Ponto 2 - Relatório de Atividades de 2024 - CMVC - Anexo
- Ponto 2 - Relatorios de atividades e documentos de prestação de contas 2024 - CMVC e SMVC
- Ponto 3 - 1ª Revisão Orçamental dos SMVC ano de 2025
- Ponto 4 - Adesão do Município de Viana do Castelo à Associação de Fins Específicos - Pentágono Urbano
- Ponto 5 - Adesão do Município de Viana do Castelo à Associação de Municípios Portugueses do Cavalo
- Ponto 6 - Adesão da Câmara Municipal de Viana do Castelo à Associação SUSTEMARE
- Ponto 7 - Acordo de Geminação entre os Munícipios de Viana do Castelo e Esteban Echeverría - Argentina
- Ponto 8 - Acordo de Geminação entre o Município de Viana do Castelo e o Ajuntament de Tivenys - Catalunha - Espanha
- Ponto 9 - Reconhecimento de Interesse Municipal RSP Nº 343-24
- Ponto 10 - Reconhecimento de Interesse Municipal RSP Nº 443-24
- Ponto 10 - Plantas de localização RSP Nº 443 24
- Ponto 11 - Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal - Proc.º LEDI 237-17
- Ponto 12 - Parecer sobre o Projeto de Lei N° 550-XVI - Elevação da Povoação de Castelo do Neiva à Categoria de Vila - Ratificação