-
Início
-
Institucional
-
Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
Aqui encontra as ordens de trabalho, atas e deliberações das sessões da Assembleia Municipal de Camara Municipal agrupadas por ano/mês.
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2019
- junho
- Ordem de Trabalhos
- Ordem de trabalho de 28 de junho de 2019
- Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
- Ponto 2 – Consolidação de Contas Município 2018
- Ponto 3 – Aquisição do Pavilhão da Associação Industrial do Minho
- Ponto 4 – Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Investimento
- Ponto 5 – 2ª Revisão orçamental
- Ponto 6 – Candidatura à Linha de Crédito para Apoio à Gestão de Combustíveis em Substituição da Proprietários Florestais
- Ponto 7 – Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais – (Educação)
- Ponto 8 – Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais (Saúde)
- Ponto 9 – Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais – (Transporte Em Áreas Navegáveis)
- Ponto 10 – Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais – (Áreas Portuárias)
- Ponto 11 – Plano de transportes escolares – Ano letivo de 2019-2020
- Ponto 12 – REOT
- Ponto 12 – REOT – Autorização para Submissão e Apreciação da Assembleia Municipal
- Ponto 13 – Portaria comissão PDM
- Ponto 14 – Plano de Pormenor do Parque da Cidade – Alteração
- Ponto 15 – Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – Lojas Memória
- Ponto 16 – Avaliação Rua dos Sobreiros
- Ponto 16 - DUP Alargamento da Rua dos Sobreiros
- Ponto 17 – Avaliação Rua Conde Aurora
- Ponto 17 -DUP Alargamento da Rua Conde de Aurora
- Ponto 18 – ARU de Alvarães – Delimitação
- Ponto 19 – Construção Edifício Centro de Convívio em S. Romão de Neiva - RIM
- Ponto 20 – Construção da Capela Mortuária de Deão RIM
- Ponto 21 – Atribuição do Benefício de Isenção de IMT- 3DLB Sociedade Imobiliária, SA
- Ponto 22 – Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – SEME
- Ponto 23 – Recrutamento de Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau Designação de Júri
- Ponto 24 – Associação Limpeza Urbana