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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
Aqui encontra as ordens de trabalho, atas e deliberações das sessões da Assembleia Municipal de Camara Municipal agrupadas por ano/mês.
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2020
- setembro
- Ordem de Trabalhos
- Ordem de trabalho de 25 de setembro de 2020
- Ponto 1 – Informação do Presidente
- Ponto 2 – Fixação das Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis – IMI
- Ponto 3 – Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável do IRC Relativo ao Ano de 2020
- Ponto 4 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
- Ponto 5 – Regime de Incentivos à Atividade Económica – Normas Excecionais e Transitórias
- Ponto 6 – Aprovação do Investimento a Financiar por Empréstimo de Médio e Longo Prazo
- Ponto 7 – Autorização Contração Empréstimo para Financiamento de Investimento
- Ponto 8 – Recrutamento de Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau – Designação de Júri
- Ponto 9 – Subsistema de Saneamento em Alta de Lanheses-Geraz Do Lima – RIm
- Ponto 10 – Transportes Escolares 2020-21
- Ponto 11 – Expropriação de Direito de Servidão Administrativa de Aqueduto de Rede Pública de Saneamento
- Ponto 12 – Ilda Martins Lima de Sousa Quesado – Agroturismo – RIM
- Ponto 13 – Quinta da Arga – Empreendimento de Turismo no Espaço Rural - RIM