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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
Aqui encontra as ordens de trabalho, atas e deliberações das sessões da Assembleia Municipal de Camara Municipal agrupadas por ano/mês.
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2020
- fevereiro
- Ordem de Trabalhos
- Ordem de trabalho de 28 de fevereiro de 2020
- Ponto 1 – Informação do Presidente
- Ponto 3 – Aprovação do investimento a financiar por empréstimo de médio e longo prazo
- Ponto 4 – Autorização contração empréstimo para financiamento de investimento
- Ponto 5 – Feira semanal e mercado municipal – alterações na tabela de taxas
- Ponto 6 – Apoio à distribuição de cabazes e outras iniciativas natalícias
- Ponto 7 - Aprovação do RARO
- Ponto 8 – Regulamento da incubadora tecnológica da praça 1º de maio – aprovação
- Ponto 9 – Regulamento do parque ecológico urbano de Viana do Castelo – aprovação
- Ponto 10 – Regulamento do Observatório do Litoral Norte - Aprovação
- Ponto 11 – Regulamento do Conselho Municipal do Desporto – Aprovação
- Ponto 12 – ARU Frente Marítima Amorosa – alteração de delimitação
- Ponto 13 – ARU Frente Atlântica – alteração de delimitação
- Ponto 14 – ARU Cidade Norte – alteração de delimitação
- Ponto 15 – ARU de Barroselas – delimitação
- Ponto 16 – Declaração de utilidade pública (DUP) – Alargamento de uma via municipal na Avenida 18 de dezembro em Barroselas
- Ponto 17 – Declaração de utilidade pública (DUP) – Alargamento do cemitério de Chafé
- Ponto 18 – Declaração de utilidade pública (DUP) – Alargamento da Rua dos Sobreiros – Retificação
- Ponto 19 – Declaração de utilidade pública (DUP) – Construção de Unidade de Saúde Familiar – Meadela
- Ponto 20 – Estudo urbanístico da UOPG54 do PDM de Viana
- Ponto 21 – Associação Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas – adesão