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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
Aqui encontra as ordens de trabalho, atas e deliberações das sessões da Assembleia Municipal de Camara Municipal agrupadas por ano/mês.
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2021
- Fevereiro
- Ordens de trabalho
- Ordem de trabalhos de 26 de fevereiro de 2021
- Ponto 1 – Informação Presidente Câmara
- Ponto 2 – 1ª Revisão orçamental de 2021 – Incorporação do Saldo de Gerência
- Ponto 3 – Desafetação do domínio público municipal de parte do arruamento e espaço público da ZI Neiva – I Fase
- Ponto 4 - Instalação de Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicação e Respetivos Acessórios da Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., na Freguesia de Outeiro - ...
- Ponto 5 - Operação Urbanística de Ampliação/Regularização de Exploração - Proc. 1031/82 - Galpedras - Indústria Transformadora de Pedra, Ld.ª - Travessa da Portela, N.º 40 - Cardielos (Uf ...
- Ponto 6 – Manuel António Melo Alves – Agro-Turismo, Proc 34-18 – Amonde – Declaração de reconhecimento de interesse municipal
- Ponto 7 - Sónia Cristina Fernandes Barbosa - Empreendimento Turístico em Espaço Rural - Agroturismo - Proc. 461/20 - Uf Barroselas e Carvoeiro- Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal
- Ponto 8 – PIER – Plano de intervenção no espaço rústico para Afife, Carreço e Areosa
- Ponto 8 – Processo de discussão pública e relatório de ponderação
- Ponto 8 – Anexo – Matriz de ponderação da discussão pública
- Ponto 9 – Declaração utilidade pública (DUP), construção de Unidade de Saúde Familiar da Meadela, Viana do Castelo – Renovação
- Ponto 10 – Declaração de utilidade pública (DUP) – Requalificação do espaço público da Quinta de Monserrate
- Ponto 11 – PDM-PROF EDM
- Ponto 11 – PDM-PROF EDM – Regulamento
- Ponto 12 – Regulamento Viana Práxis – Prémio de Reabilitação Urbana de Viana do Castelo
- Ponto 13 – Regulamento de ingresso na carreira de Bombeiro Sapador da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo
- Ponto 14 – Medidas de mitigação COVID