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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
Aqui encontra as ordens de trabalho, atas e deliberações das sessões da Assembleia Municipal de Camara Municipal agrupadas por ano/mês.
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2022
- Junho
- Ordens de trabalho
- Ordem de trabalhos de 24 de junho de 2022
- Ponto 2 – Consolidação de Contas do Município 2021
- Ponto 3 – Primeira Revisão Orçamental 2022 – Incorporação do Saldo de Gerência 2021
- Ponto 4 – Primeira Revisão Orçamental às Contas dos SMVC no Exercício de 2022
- Ponto 5 – Regulamento da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo – Aprovação
- Ponto 6 – Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Teatro Municipal Sá de Miranda – Aprovação
- Ponto 7 - Regulamento de Funcionamento das Refeições do 1º Ciclo e Pré-escolar das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-escolar - Aprovação
- Ponto 8 – Reconhecimento de Interesse Municipal PO 440-22
- Ponto 9 – Relatório de Monitorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Darque
- Ponto 10 - Relatório de Monitorização de Execução - 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo
- Ponto 11 - Relatório de Monitorização de Execução - 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo
- Ponto 12 – Relatório de Monitorização de Execução – 2021 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Cidade Poente de Viana do Castelo
- Ponto 13 – Estatutos da Associação de Municípios da Serra D ‘Arga – Alteração