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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
Aqui encontra as ordens de trabalho, atas e deliberações das sessões da Assembleia Municipal de Camara Municipal agrupadas por ano/mês.
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2022
- Fevereiro
- Ordens de trabalho
- Ordem de trabalhos de 28 de fevereiro de 2022
- Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
- Ponto 2 – Agenda do Mar
- Ponto 3 – Transferências de competências das autarquias locais para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei 23-2022 – Prorrogação
- Ponto 4 – Recrutamento de Cargos de Direção Intermédia de 1º e 2º Graus – Designação de Júri
- Ponto 5 – Empreendimento Turístico em Espaço Rural – Agroturismo – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Procº 590-21
- Ponto 6 - Cedência de Uso de Terreno do Município a Favor da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Nicolau de Mazarefes - Alteração de Deliberação Camarária
- Ponto 6 – Cedência de Uso de Terreno do Município a Favor da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Nicolau de Mazarefes
- Ponto 7 - Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal - Instalação de Central Fotovoltaica para Autoconsumo- Etar de Barroselas- Proc.º 483/21;
- Ponto 8 - Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal - Instalação de Central Fotovoltaica para Autoconsumo - Etar de Vila Nova de Anha- Proc.º 484/21
- Ponto 9 - Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal - Instalação de Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Respetivos Acessórios - Caminho da Matança - Freguesia ...
- Ponto 10 – Conselho Municipal de Educação – Composição
- Ponto a aditar – Redução de Taxas Municipais – Feiras e Mercados