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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
Aqui encontra as ordens de trabalho, atas e deliberações das sessões da Assembleia Municipal de Camara Municipal agrupadas por ano/mês.
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2024
- Junho
- Ordens de trabalho
- Ordem de Trabalhos de 14 Junho 2024
- Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
- Ponto 3 – 1ª Revisão Orçamental 2024
- Ponto 4 – Aprovação do Investimento a financiar por empréstimo médio e longo prazo
- Ponto 5 – Autorização contratação de empréstimo para investimento
- Ponto 6 – Consolidação de Contas do Município – 2023
- Ponto 6 – Consolidação de Contas do Município – 2023 – Aprovação CMVC
- Ponto 7 - Declaração de Utilidade Pública (DUP) Expropriação de parcelas de terrenos para a “Construção da nova travessia do Rio Lima entre a EN203 (Deocriste) e a EN202 (Nogueira)”
- Ponto 8 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – RSP Nº 483-23
- Ponto 9 – Reconhecimento de Interesse Municipal – Proc.º INFRE 77-22
- Ponto 10 - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público Municipal para Integração no Domínio Privado do Município - Polidesportivo da Meadela (Lugar da Cova)
- Ponto 11 - Desafectação de Parcela de Terreno do Domínio Público Municipal para Integração no Domínio Privado do Município - Quinta de Monserrate
- Ponto 12 – Acordo de Geminação entre o Município de Viana do Castelo e o Comú de Andorra-a-velha – Principado de Andorra
- Ponto 13 – Acordo de Geminação entre os municípios de Viana do Castelo e General Pueyrredon – Mar del Plata – Argentina