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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
Aqui encontra as ordens de trabalho, atas e deliberações das sessões da Assembleia Municipal de Camara Municipal agrupadas por ano/mês.
- Ordem de Trabalhos de 21 de Fevereiro de 2025
- Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
- Ponto 3 - Suspensão Parcial Do Plano De Urbanização Da Cidade De Viana Do Castelo (PUC) e o Estabelecimento De Medidas Preventivas
- Ponto 3 - Proposta de Suspensão parcial do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo e Estabelecimento de Medidas Preventivas
- Ponto 4 – Reconhecimento de Interesse Municipal – Troço de Desvio à antiga Nacional 302 – Perre
- Ponto 4 – Troço de Desvio à antiga Nacional 302 – Perre – Planta
- Ponto 4 – Troço de Desvio à antiga Nacional 302 – Perre – Anexo
- Ponto 5 – Plano Municipal de Ação Climática de Viana do Castelo (PMACVC) – Aprovação
- Ponto 6 – Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela de terreno situada na antiga Praça D.Maria II
- Ponto 7 – Representante VianaStarts
- Ponto 8 – Representante da AM no Regulamento do Conselho Municipal do Geoparque Litoral Viana do Castelo
- Ponto 9 – Parecer sobre a Elevação da Freguesia de Castelo do Neiva à categoria de Vila
- Ponto 9 – Parecer sobre a Elevação da Freguesia de Castelo do Neiva à categoria de Vila – Anexo