Outubro Rosa 2026 - Inscrição

O Município de Viana do Castelo reconhece a importância da proteção pessoal de dados. A informação fornecida neste formulário será utilizada apenas pela Autarquia no âmbito do processo inscrição quanto à sua participação na Caminhada Outubro Rosa. 

Declaro que, para os efeitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 (RGPD), presto o meu consentimento informado, esclarecido e livre, para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais, constantes neste formulário, pelo Município de Viana do Castelo, responsável pelo tratamento dos mesmos.

Fiquei esclarecido que:

a) O Município de Viana do Castelo poderá proceder ao tratamento dos dados pessoais, fornecidos neste formulário, na medida do adequado, pertinente e limitado ao que for necessário para a inscrição nas atividades Outubro Rosa, bem como para o cumprimento das obrigações legais emergentes;

b) A qualquer momento posso exercer o meu direito de proteção de dados, nomeadamente os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, através de comunicação escrita para o responsável pelo tratamento de dados ou para o Encarregado de Proteção de Dados, pelo correio eletrónico dpo@cm-vianadocastelo.pt e que tenho o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo; 

c)   Ao retirar o consentimento agora prestado, a licitude do tratamento anteriormente efetuado com base no mesmo, não será comprometido.