Viana do Castelo aprova apoio financeiro às Juntas de Freguesia para transporte de idosos aos serviços de saúde

Em reunião ordinária de executivo, esta terça-feira, a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou apoios financeiros às Juntas de Freguesia para o transporte de idosos aos serviços de saúde.

De acordo com a proposta, apresentada pelo Vereador da Promoção da Saúde, Ricardo Rego, o Município de Viana do Castelo tem vindo a promover medidas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, procurando assegurar uma maior equidade no acesso aos serviços essenciais, particularmente junto dos cidadãos mais idosos e em situação de maior vulnerabilidade. Neste âmbito, “reconhece-se a importância do trabalho desenvolvido pelas Juntas de Freguesia na prestação de serviços de proximidade, nomeadamente no transporte de pessoas idosas a consultas, tratamentos e outros cuidados de saúde, contribuindo para ultrapassar dificuldades de mobilidade e minimizar as desigualdades no acesso a estes serviços”. 

É referido, na proposta, que este serviço representa “um apoio fundamental para a população sénior, especialmente nas freguesias com maiores constrangimentos ao nível da rede de transportes, e que a sua prestação implica encargos financeiros para as respetivas autarquias, importa assegurar mecanismos de colaboração que permitam a continuidade desta resposta”. 

Por isso, a Câmara Municipal deliberou aprovar a celebração de Protocolos de Colaboração com as Juntas de Freguesia de Amonde, Montaria e Freixieiro de Soutelo, destinados à comparticipação dos encargos associados ao transporte de pessoas idosas aos serviços de saúde, através da atribuição de uma Bolsa de Transportes, correspondendo a um apoio de 25,00 euros por cada dia em que sejam realizados transportes; 0,50 euros por quilómetro percorrido, no âmbito dos transportes efetuados. 

O apoio financeiro será atribuído mediante a realização dos transportes e envio de comprovativos, até ao esgotamento da verba disponibilizada para o efeito: Freguesia de Amonde, 6.000 euros; Freguesia da Montaria, 6.000 euros; Freguesia de Freixieiro de Soutelo, 3.500 euros. 

Com esta medida, o Município pretende reforçar a cooperação com as freguesias, promover a proximidade dos serviços à população e contribuir para que as dificuldades de mobilidade não constituam um obstáculo ao acesso aos cuidados de saúde.