Militares em Santa Luzia durante 4 meses para proteger “parte essencial” da identidade dos vianenses

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e o Comandante da Escola dos Serviços, Coronel Paulo Jorge Rainha, assinaram, esta quinta-feira, o protocolo de colaboração para a vigilância da Serra de Santa Luzia ao longo dos próximos quatro meses. Entre 1 de junho a 30 de setembro, os militares voltam a assegurar ações de patrulhamento e vigilância, numa ação preventiva que decorre desde 2011 e que tem como foco proteger “parte essencial da identidade” vianense.

Na assinatura do protocolo, o Comandante da Escola dos Serviços indicou que esta é uma missão “que exige elevada coordenação” e destacou “o sentido de honra institucional e o sentido de serviço público” que justificam esta parceria fomentada por “relações institucionais de longa data”.

O Coronel Paulo Jorge Rainha realçou que a defesa da floresta “é um verdadeiro desígnio nacional”, indicando que a Serra de Santa Luzia “é muito mais do que um espaço natural de reconhecida beleza paisagística, é um símbolo identitário, representa um sentimento de pertença”.

Por isso, considerou, “protegê-la é preservar uma parte essencial da identidade desta população”, indicando que serão 8 os militares destacados para esta missão, entre 4 sargentos e 4 praças.

O responsável disse que esta vigilância dos militares “representa a diferença entre segurança e tragédia, entre preservação e perda irreparável”, assegurando que “servir Portugal é proteger o seu terreno, as suas florestas e as suas comunidades”.

Já o autarca vianense, Luís Nobre, considerou ser “um privilégio” para Viana do Castelo poder contar com este protocolo, que representa “um investimento no planeamento” e uma ação “que nos deixa tranquilos, que nos deixa com a consciência de que fizemos de tudo para proteger o território”.

“Este protocolo tem tido resultados extraordinários. Tivemos ciclos muito complexos, em que se repetiram eventos dramáticos e, desde que assumimos este protocolo, o ciclo inverteu.se completamente”, reconheceu o Presidente da Câmara.

À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, os militares do exército da Escola dos Serviços da Póvoa do Varzim vão vigiar a Serra de Santa Luzia no período mais crítico, alargando-se este ano o prazo por mais uma quinzena, vigorando o protocolo já a partir de 1 de junho.

“A celebração do presente protocolo tem como objetivo assegurar o aumento da vigilância florestal na Serra de Santa Luzia durante o período de junho a setembro, tendencionalmente, aquele em que o perigo de incêndio rural é maior, visando aumentar o efeito de dissuasão, de forma a reduzir o número de ocorrências de incêndios rurais, colaborando o Exército, ao abrigo das disposições legais em vigor, com a Câmara Municipal de Viana do Castelo, na defesa da floresta e, consequentemente, na manutenção das condições de vida das populações locais”, esclarece o documento.

Pretende-se, desta forma, contribuir para a mitigação de comportamentos de risco e para a redução do tempo de deteção e de resposta a eventuais incêndios rurais.

O protocolo impõe patrulhamento diário, operações de vigilância e defesa da floresta. Durante o período de vigilância, a Escola dos Serviços compromete-se a “disponibilizar diariamente uma viatura e dois militares para a realização de operações de vigilância, no período compreendido entre as 10h00 e as 19h00, ou em horário a definir e a articular em função das condições meteorológicas e do nível de perigosidade de incêndio rural, assegurando a substituição da viatura sempre que necessário, bem como a rendição dos militares sempre que tal se revele essencial ou conveniente”.

A Escola de Serviços compromete-se a manter permanentemente informadas as entidades responsáveis (Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho e/ou Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo), comunicando-lhes, de imediato, qualquer ocorrência digna de registo.

Já a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a fornecer os meios materiais necessários ao cumprimento da missão, comparticipando encargos decorrentes das atividades de vigilância, entre outras obrigações. Como contrapartida pelas ações desenvolvidas pelos militares, estima-se um encargo máximo de 6.500 euros.

Recorde-se que esta colaboração entre as duas entidades iniciou após incêndios no Verão de 2005 e 2010 que, entre outros locais, atingiram a Serra de Santa Luzia.