Aprovado concurso público de 1,2 milhões de euros para criação de Polo de Arqueologia de Viana do Castelo

O executivo municipal aprovou, por unanimidade, esta quinta-feira, em reunião ordinária, a abertura de concurso público, peças e nomeação de júri para a empreitada de “Execução do Polo de Arqueologia – Viana do Castelo”, por um valor base de 1,230 milhões de euros, a ser implementado na Zona Empresarial da Praia Norte.

De acordo com a proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, o projeto de execução do Polo de Arqueologia foi desenvolvido para dar cumprimento aos objetivos do programa e linhas de ação do Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030 (NORTE 2030-2025-15, Aviso de financiamento visa apoiar a criação e operacionalização de uma rede regional de estruturas, com cobertura NUTS II e de escala intermunicipal).

Assim, o projeto foi desenvolvido de modo a garantir condições adequadas de depósito, inventário, preservação, digitalização, gestão e acesso, para investigação e mediação, a espólios resultantes de intervenções de Arqueologia. Visa promover a qualificação de serviços de Arqueologia de base local e regional e visa também promover a produção de conhecimento arqueológico sobre o território, realizada no território.

Tem também como propósito promover a integração de tecnologias digitais na divulgação e mediação de património arqueológico; promover a valorização cultural e turística do património arqueológico.

A empreitada, com prazo de execução de 365 dias, consiste na “recuperação e requalificação de um edifício existente, em que o seu interior vai ser todo modificado e adaptado para as novas funções, incluindo todas as ligações de infraestruturas ao existente”, na Zona Empresarial da Praia Norte.

De acordo com a Memória Descritiva, “no edifício existente com dois andares, com uma área de implantação de aproximadamente 600m2, procedeu-se a novo desenho das plantas, de acordo com o programa pré-estabelecido de maneira a satisfazer e criar as valências necessárias para o seu novo uso”.

“Os princípios gerais são destinar o rés-do-chão maioritariamente a triagem e armazenamento de espólio arqueológico” e, “ao nível do 1º andar, a distribuição em planta contempla os serviços a desenvolver em laboratório e respetivos gabinetes de trabalho, assim como o gabinete de direção e área destinada ao público maioritariamente estudantil e investigadores que o edifício receberá”.

“Propõe-se um módulo cápsula, para tratamento das canoas, já que estas serão submergidas em tanque descontaminante e necessitam largos anos de estágio na sua preparação. Dadas as características especificas desta intervenção, concretamente a difícil temperatura ambiente estável, assim como a submersão em líquidos específicos, que produzem sempre alguma contaminação no ambiente de trabalho, optou-se por construir no logradouro a poente, em alinhamento com construções vizinhas, o que se designou por Cápsula de tratamento das canoas”, refere a memória descritiva.

Em termos de plantas, destaca-se ao nível do rés-do-chão a generosa área destinada a espólio nas suas várias fases, desde a receção à conservação e estudo, assim como compartimentos específicos (desde espaço para ferramentaria, químicos, secos e demais arrumos variados necessários à atividade). A este nível, também se destaca a zona de receção de público, com acesso e circulação separada, e a possibilidade de, no primeiro espaço junto à entrada, ser possível produzir apresentações e palestras.

Ainda em termos de valências, para quem visite o Polo Arqueológico, criou-se no 1º piso uma sala polivalente de estudo e convívio, com dimensão generosa que pode também servir para apresentações e palestras com público mais numeroso.

O executivo aprovou ainda a autorização de despesa e aprovação da repartição dos encargos do contrato para os anos 2026 e 2027, sendo que 217.449 euros correspondem ao presente ano e 1.087.248 euros serão suportados pelo orçamento de 2027.