Discussão pública

No seguimento da deliberação da reunião do executivo Municipal, realizada no dia 22 de dezembro de 2025, foi aprovada a abertura do período de discussão pública da alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC).

A Câmara Municipal fixou um período de 20 dias úteis, contados a partir do 5.º dia útil da publicação do aviso em Diário da República, para a apresentação de reclamações, sugestões ou observações no âmbito do referido procedimento.

O referido prazo decorre de 4 de fevereiro a 4 de março de 2026, nos termos do aviso n.º 1603/2026/2, de 27 de janeiro, publicado em Diário da República n.º 18/2026, Série II.

Consulte informação detalhada AQUI.

Informação sobre a suspensão dos procedimentos no âmbito do período de discussão pública do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo

Local e horário das sessões públicas

• 24.fev às 18h - Biblioteca Municipal de Viana do Castelo
• 25.fev às 18h - Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) em Darque