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Sociedades com participação municipal

Viana do Castelo tem participação em variadas entidades: VianaPolis, Águas do Minho e Lima, Resulima, Gestinviana e Polis do Litoral.

VianaPolis

Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo S.A

Edifício de Apoio à Doca de Recreio
4900 Viana do Castelo

Telefone:258 806 440
Fax: 258 806 449

E-mail: info@vianapolis.pt

Página de internet: www.vianapolis.pt

O Programa Polis é um projecto do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que, em parceria com as Autarquias Locais, visa melhorar a qualidade de vida nas cidades através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, aumentando a atractividade e competitividade de pólos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional

O Programa Polis pretende desenvolver um conjunto de intervenções consideradas exemplares que possam servir de referência para outras acções a levar a cabo pelas autarquias locais.

Assim, o Programa Polis tem por principais objectivos específicos:

  • Desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana com uma forte componente de valorização ambiental; 
  • Desenvolver acções que contribuam para a requalificação e revitalização das cidades e que promovam a sua multi-funcionalidade; 
  • Apoiar outras acções de requalificação que permitam melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar a presença de elementos ambientais estruturantes tais como frentes de rio ou de costa; 
  • Apoiar iniciativas que visem aumentar as zonas verdes, promover áreas pedonais e condicionar o trânsito automóvel nas cidades.

Águas do Minho e Lima,SA

Edifício Active Center
Praça do Alto Minho
4900-432 Viana do Castelo
Fax: 258 810401

E-mail: adml@adml.pt
Página de internet: www.aguasdominhoelima.pt

A Águas do Minho e Lima, SA é uma empresa de capitais maioritariamente públicos criada pelo Decreto-Lei n.º 158/2000, de 25 de Julho, a quem foi atribuída a concessão das actividades de concepção, construção, gestão e exploração dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para o consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho-Lima.
A criação, por Decreto-Lei, do Sistema Multimunicipal traduz a importância estratégica conferida pelo Estado à qualificação dos serviços públicos de Abastecimento de Água e de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais na "NUT III" Minho-Lima (Distrito de Viana do Castelo).

Será, ainda, de esclarecer que a figura do Sistema Multimunicipal e a Actividade das empresas a quem tem sido atribuída a respectiva Concessão se encontra consagrada e regulada em vários Diplomas Legais de que destacamos o Decreto-Lei n.º 319/94, de 24 de Dezembro, o Decreto-Lei n.º 162/96, de 4 de Setembro, bem como o Decreto-Lei n.º 362/98, de 18 de Novembro. Por este último Diploma Legal foram publicados os estatutos da Entidade Reguladora, (Instituto Regulador de Águas e Resíduos – IRAR), cujas competências inclui a fiscalização da actividade das empresas concessionárias já referidas.

Constituição: 25 de Julho de 2000 (Decreto-Lei n.º 158/2000)

Sede Social: Edifício do Instituto dos Socorros a Náufragos - Zona Portuária, 4900-370 Viana do Castelo

Contribuinte:505 115 050

Matrícula: 2715 da Conservatória do Registo Comercial de Viana do Castelo

Capital Social: 16 500 000 euros, realizado em 95,46% no final de 2003

Período de Concessão: 30 anos (2000-2030)

Contrato de Concessão celebrado em 18 de Setembro de 2000

RESULIMA –Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos,SA

Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado
Apartado 11
4901-906 Vila Nova de Anha
Telefone: 258350330
Fax: 258350332

E-mail: resulima@resulima.pt

Página de internet: www.resulima.pt

A Resulima é a entidade gestora do Sistema Multimunicipal do Vale do Lima e Baixo Cávado, que tem por objectivo a valorização e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos naquela região geográfica.

Abrange os concelhos de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo cobrindo uma área total de mais de 1778 km2. Em 2003 serviu mais de 326 mil habitantes, os quais produziram aproximadamente 112 mil 809 toneladas de resíduos (cerca de 0,95 quilogramas de resíduos produzidos diariamente por cada pessoa). A previsão para o ano de 2004 aponta para uma produção de RSU na ordem das 115 mil toneladas, o que equivale a uma produção diária de cerca de um quilograma por pessoa.

Estes Municípios são, em conjunto com a Empresa Geral de Fomento (EGF), os accionistas da Resulima.

O Sistema conta com um Aterro Sanitário, um Ecocentro e um Centro de Tratamento em Vila Fria, Viana do Castelo; uma Estação de Transferência com Ecocentro, em Oliveira, Arcos de Valdevez; e um conjunto de 725 Ecopontos espalhados pelos seis concelhos. Este conjunto de infra-estruturas vai permitir uma melhor gestão e controlo dos resíduos urbanos.

Para além disso, as actividades da Resulima passam também pela promoção da recolha selectiva e valorização dos subprodutos e pela selagem e requalificação ambiental de cinco lixeiras (já encerradas), aspectos essenciais para que o Sistema possa atingir os seus objectivos.

Com um capital social de um milhão e setecentos e cinquenta mil euros, a Resulima teve um investimento total de mais de vinte milhões de euros até ao final de 2004.