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Viana do Castelo “exemplar” em projectos de regeneração urbana

15 Julho 2011

regenerarA Câmara Municipal de Viana do Castelo vai integrar o projecto “Fazer acontecer a Regeneração Urbana” da CIP (Confederação Empresarial de Portugal). Ontem, numa sessão de apresentação do projecto, Viana do Castelo foi mesmo considerada exemplar, com índices de reabilitação do centro histórico largamente acima da média nacional, a rondar os 16 por cento.

“Fazer Acontecer a Regeneração Urbana” tem como objectivo regenerar, através de projectos integrados, o património das cidades; reanimar a actividade económica dos centros históricos; promover a integração no mercado de edifícios devolutos e degradados; promover a dinamização do mercado de arrendamento e ainda melhorar a qualidade de vida das populações e apoio ao comércio de proximidade.

Esta intervenção conjunta da Câmara Municipal com a CIP vem agora potenciar o trabalho já desenvolvido e em curso em Viana do Castelo na reabilitação urbana, cujos índices de reabilitação no centro histórico ultrapassam largamente a média nacional.

Viana do Castelo foi assim considerada exemplar com índices de reabilitação a rondar os 16 por cento, uma média atribuída à política e ao bom trabalho desenvolvido de planeamento, modernização administrativa e processual e tramitação dos processos de obras, mas também do regime de incentivos de taxas e impostos em vigor em Viana do Castelo para apoiar a reabilitação do centro histórico.

Na sua intervenção, o Presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, sublinhou a necessidade das cidades de se regenerarem, reformando e qualificando espaços, construindo e refuncionalizando edifícios para funções educativas, sociais, económicas e culturais, mas também de uma política integrada que ajuste o mercado de arrendamento que trave a degradação das áreas históricas e que apoie e incentive as autarquias e os promotores privados.

Recorde-se que Viana do Castelo estabeleceu como grandes apostas estratégicas a qualificação urbana, modernização comercial e consolidação da oferta cultural como eixos de desenvolvimento, tendo o executivo aprovado, em 2009 e 2010, um conjunto de medidas de simplificação administrativa e de tramitação digital, reformado regulamentos e tabelas de taxas municipais e criado fortes incentivos nas taxas e licenças para activar a reabilitação, medidas que tiveram como consequências positivas um aumento das intervenções de reabilitação para habitação e também para equipamentos no Centro Histórico.

 

 

Viana do Castelo, 15 de Julho de 2011

                                  Gabinete de Imprensa

Câmara Municipal de Viana do Castelo