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Viana do Castelo avança com 58 medidas e 13 áreas de intervenção no Plano Municipal para Integração dos Migrantes 2018-2020

16 Novembro 2018

A Câmara Municipal de Viana do Castelo criou um Plano Municipal para a Integração dos Migrantes (PMIM) 2018-2020 como forma de valorizar e consciencializar a comunidade para este tema, com o objetivo de acolher e integrar, promovendo a interação de culturas. Tendo em conta os resultados do diagnóstico local, o PMIM ficou estruturado em 13 áreas de intervenção e 58 medidas, a concretizar no período 2018-2020. As atividades previstas no Plano Municipal têm como base temas que visam contribuir para o desenvolvimento dos cidadãos, desde o emprego, juventude, voluntariado, à saúde, segurança, entre muito mais.


O PMIM está orientado para dar resposta a objetivos estratégicos gerais para treze áreas de intervenção, mas a dimensão estratégica do plano centra-se nas áreas “Acolhimento e Integração”, “Mercado de Trabalho e Empreendedorismo”, “Cultura”, “Cidadania e Participação Cívica”, por se considerar que são as áreas que mais contribuem para o fomento da coesão social, do diálogo intercultural e do sentimento de pertença, essenciais para garantir a dignidade humana e fundamentais para a concretização efetiva das políticas de acolhimento e integração dos cidadãos Nascidos em Países Terceiros (NPT).


Assim, a metodologia de conceção do Plano Municipal para a Integração dos Migrantes 2018-2010 implicou procedimentos de auscultação às entidades e profissionais que trabalham diretamente com o público-alvo deste plano, à comunidade de acolhimento e à população migrante que reside atualmente no Município de Viana do Castelo. Esta auscultação teve como intuito identificar as necessidades no acolhimento e integração de migrantes e também envolver os cidadãos, desde a fase de planeamento, no sentido de se implementarem medidas que respondam às necessidades desta população.


Conduzir ao aumento da taxa de empregabilidade dos cidadãos NPT; incrementar os níveis de conhecimento e o domínio da língua portuguesa; criar condições para o aumento da formação e capacitação, promover a aquisição de novas competências, assim como potenciar e reforçar relações dos cidadãos NPT com a comunidade de acolhimento, são também propósitos deste Plano.


Neste contexto, as estratégias definidas no sentido de se atingirem os objetivos propostos passam, em grande medida, pela aposta na criação de mecanismos de informação, comunicação e divulgação, com vista à mobilização e ao incentivo à participação, quer da comunidade imigrante em geral e cidadãos NPT, em particular, quer da comunidade de acolhimento, dado o necessário envolvimento destes cidadãos no Plano Municipal.


No que toca ao Mercado de Trabalho e Empregabilidade, por exemplo, os objetivos passam por aumentar a taxa de empregabilidade dos cidadãos Nascidos em Países Terceiros e as estratégias são a aposta na formação em áreas de competências facilitadoras da empregabilidade e a aposta no apoio à criação do próprio negócio.


Na Cultura, tendo como objetivos aumentar o número de cidadãos NPT que participa em atividades socioculturais, a estratégia passa por criar oportunidades de participação em atividades culturais, artísticas e associativas desenvolvidas a nível local e pela promoção de eventos e ações dedicados ao tema da migração e da interculturalidade.


Na Saúde, tendo por objetivo a capacitação dos profissionais dos cuidados primários de saúde para um atendimento especializado a cidadãos NPT e facilitar o acesso aos cuidados primários de saúde, a aposta é em iniciativas de formação de capacitação dos profissionais de saúde e em canais de divulgação e comunicação que cheguem aos cidadãos.
Para a Educação e Língua, para colmatar as dificuldades dos cidadãos, prevê-se a organização de sessões de português básico, em complemento do programa Português para Todos, de forma gratuita e ao longo de todo o ano.


No concelho de Viana do Castelo, a comunidade migrante representa cerca de 1,3% da população residente, 1 114 cidadãos entre 85 445 habitantes (INE, 2016), o que significa que em Viana do Castelo se regista uma subida do número de migrantes em relação a 2015 (onde se registava 1 037 migrantes). As cinco comunidades mais representativas no concelho são a brasileira (24,2%), a espanhola (13,7%), a ucraniana (8,7%), a francesa (8,4%) e a chinesa (7,1%). Também a comunidade búlgara e romena estão em crescimento no concelho.

O Dia Internacional da Tolerância assinala-se a 16 de novembro e, para dedicar o mês à tolerância, a Câmara Municipal colocou um outdoor gigante dedicado à mensagem “Viana acolhe com amor”, que apresenta três mulheres imigrantes.


No outdoor, aparece Ghalia Barazi, que tem 22 anos, e é da Síria. A jovem vive em Viana há quatro anos e meio e estuda Arquitetura na UBI – Universidade da Beira Interior. Outra das protagonistas do cartaz é Sadkshya Sharma, de 24 anos, que é do Nepal e vive em Viana do Castelo há 14 meses, trabalhando na área da restauração. De S. Tomé e Príncipe, veio Gizielda D’Alva, que vive na capital do Alto Minho há um ano, estando a frequentar um curso profissional.