Viana do Castelo assinala Dia Internacional dos Migrantes

O dia 18 de dezembro foi proclamado como o Dia Internacional dos Migrantes através da Resolução 55/93 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas, de 4 de dezembro de 2000. Por isso, anualmente, a ONU usa este dia para destacar os contributos e os desafios que os milhões de imigrantes enfrentam em todo mundo.

O Município de Viana do Castelo, contando já com um número significativo de migrantes no seu território, propôs-se juntar às comemorações da ONU promovendo algumas das atividades que constam do Plano Municipal para a Integração de Migrantes, enquanto documento orientador para as políticas locais de acolhimento e integração desta população.

Este Plano, que é financiado pelo Fundo para o Asilo, as Migrações e a Integração (FAMI), vai já na sua terceira edição e tem como principal objetivo a operacionalização de um conjunto de medidas destinadas à integração de migrantes, que vão desde a área do emprego, da saúde, das respostas sociais, da habitação à sensibilização da opinião pública, entre outras medidas fundamentais à efetiva integração e promoção da coesão social.

Assim, desde o dia 18 de Dezembro e ao longo de uma semana, está prevista a dinamização da algumas atividades destinadas a migrantes e comunidade de acolhimento, nomeadamente:

• A emissão on-line de um vídeo onde será partilhada a confeção de um prático típico da Venezuela, como forma de partilha da cultura de um país de onde são oriundos alguns dos migrantes residentes no concelho;
• A dinamização de uma formação, em formato on-line e destinada a migrantes, pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em parceria com o Município, sob o tema: “O acesso dos migrantes à saúde”;
• A disponibilização de um conjunto de brochuras, traduzidas em diferentes línguas, sobre temas relevantes para esta população, nomeadamente sobre “Direitos e Deveres do Trabalhador Estrangeiro ou Apátrida” e “Empreendedor Migrante”, entre outras atividades que visam destacar o contributo desta população para a interculturalidade, diversidade e economia.