Página Inicial > Notícias > Viana do...socioeconómica

Viana do Castelo aprova novas medidas de prevenção e mitigação socioeconómica

22 Abril 2020

O executivo municipal de Viana do Castelo decidiu tomar novas medidas, a vigorar nos meses de abril e maio, para prevenção e mitigação socioeconómica no âmbito da pandemia por COVID-19.


No âmbito da segunda renovação da declaração do Estado de Emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República nº 20– A/2020, de 17 de abril, na sequência do Decreto nº 2 – A/2020 da Presidência do Conselho de Ministros e da recente legislação de confinamento e suspensão de muitas atividades económicas em todo o país, com naturais impactos na vida das famílias, empresas e organizações do concelho de Viana do Castelo, o executivo municipal definiu assim um conjunto de novas medidas a vigorar até maio, que serão aprovadas em reunião ordinária de executivo, esta quinta-feira.


Assim, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo propõe o Reforço Orçamental em 250.000 euros, a acrescer aos anteriores 500.000 euros, para a Coesão Social, Ação Social Escolar, Freguesias. A proposta inclui ainda um Apoio excecional de 10.000 euros a Instituições Sociais do Concelho, Cruz Vermelha e Bombeiros voluntários para despesas de funcionamento e de aquisição de equipamentos de proteção individual ou outros.


Será ainda aprovada a Isenção de pagamentos de concessões/ rendas/taxas nos meses de abril e maio: Incubadoras Empresas; Parque Empresarial da Praia Norte (isenção 50%); Concessões espaços hoteleiros.


No que toca a Apoios Educação / Aquisição de Equipamentos Informáticos / redes internet, está prevista a cedência de equipamentos por empréstimo aos alunos dos escalões A e B que necessitem de apoio.


A Câmara Municipal de Viana do Castelo prevê ainda Apoios à Cultura – produção artística e residências artísticas. No âmbito da cultura vai proceder-se ao apoio à programação cultural com candidaturas até ao montante de 20.000 euros.