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RIET leva estratégia de desenvolvimento económico à próxima Cimeira Ibérica

22 Janeiro 2014


O Comité Diretivo da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, RIET, presidido pelo autarca da Câmara de Viana do Castelo, esteve ontem reunido no Porto, tendo acordado propor à próxima Cimeira Ibérica um conjunto de medidas nos âmbitos da mobilidade, infraestruturas, desenvolvimento económico, estrutura social e ambiente, que considera necessários para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da fronteira.

O ponto central da reunião e da proposta à Cimeira é a de impulsionar um Plano de Crescimento Económico para desenvolver a competitividade das empresas e das cidades. O documento, que será proposto ao Presidente do Governo de Espanha e ao Primeiro-Ministro de Portugal pelas 25 entidades políticas e económicas que fazem parte da RIET, contempla várias medidas, entre as que quais se destaca:
1.Impulsionar uma Plataforma conjunta de Correios Ibéricos, para minorar os custos logísticos de distribuição, tanto postal como por transportadoras.

2.Eliminar o roaming telefónico entre Espanha e Portugal para ligações telefónicas e de dados.
Em Fevereiro, o novo Presidente da RIET, José Maria Costa, vai reunir-se em Bruxelas com a Comissão Europeia, para insistir na necessidade da eliminação do roaming em voz e dados cujo efeito limita a competitividade das empresas na fronteira e vulnera os direitos dos cidadãos ao invadir os sinais das operadoras de um país para o outro.
3.Para além disso, este Plano Económico deve analisar as possibilidades e mecanismos para impulsionar uma política de harmonização fiscal Ibérica, que acabe tanto com as políticas de deslocalizações, como com a desigualdade em termos de competitividade no sector de serviços transfronteiriços.

Da mesma forma, a RIET vai propor aos dois governos a assinatura de um acordo bilateral, similar ao existente em matéria de Saúde, para o transporte de proximidade, de passageiros, que permita que as entidades regionais de Portugal e as Comunidades Autónomas de Espanha possam decidir a sua criação, sem necessitar da autorização dos governos centrais de ambos países, como ocorre atualmente, o que agilizaria este processo.


Viana do Castelo, 22 de Janeiro de 2014