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Relatório de Atividades da Câmara Municipal apresenta resultado líquido positivo

16 Abril 2013

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou ontem, em reunião de executivo, o Relatório de Atividades e Contas de 2012, que apresenta uma execução orçamental que reflete, também ele, os estrangulamentos que as Autarquias têm sofrido quer pelos sucessivos cortes das transferências da Administração Central, quer pela redução das receitas próprias derivadas da desaceleração da economia nacional e local.

Apesar deste enquadramento desfavorável, o executivo municipal orientou e desenvolveu incentivos à economia local, à reabilitação urbana e ao acolhimento novas empresas e empreendimentos para o concelho, apostou na coesão social e nas parcerias com as Juntas de Freguesia, no reforço das políticas sociais na cooperação de Rede Social, na afirmação de Viana do Castelo no contexto regional e nacional, na Defesa da Modernização da Linha Ferroviária do Minho, na Estratégia do Mar, na Defesa da Economia e do Emprego Contra as SCUT’s, na operacionalização do Porto de Mar através dos Acessos Rodoviários, na Regeneração Urbana, na Internacionalização das Empresas Vianenses e na Modernização Administrativa.

A Autarquia aprofundou a poupança corrente e a contenção da despesa corrente, reduzindo a sua dívida de curto, médio e longo prazo em 1,34 milhões de euros. A receita total registou uma diminuição de 4,1 milhões de euros, justificada, também, pela quebra significativa da receita oriunda de empréstimos bancários e a Despesa Total atingiu o montante de 51 milhões de euros.

Assim, verificou-se uma taxa de execução que atingiu os 74 por cento, a receita Própria do Município manteve a tendência de melhoria, registando o valor de 23,1 milhões de euros e representando um aumento de 20 por cento comparativamente ao ano de 2011.

Simultaneamente, a despesa de funcionamento, registou uma quebra de 2,4 milhões de euros (-12%), refletindo as medidas de contenção implementadas pelo executivo ao longo do ano e a Poupança Corrente registou um aumento de 3 milhões de euros em 2012, reflexo de uma política de rigor e de contenção orçamental, atingindo uma redução de 3,7 milhões de euros da despesa corrente.

Destaca-se ainda que o Investimento Direto do Município atingiu em 2012 o valor de 12,9 milhões euros, registando um aumento significativo de 26 por cento, comparativamente ao ano anterior. Este aumento explica-se, fundamentalmente, pelo elevado montante de comparticipação FEDER para as obras municipais e aumento da Poupança Corrente.

Em suma, verificou-se uma redução da dívida, do passivo e da despesa, com uma restrição de despesas de funcionamento, que foram transferidas para investimento e registou-se a melhor taxa de execução de fundos comunitários de sempre, apresentado a autarquia em 2012 resultados líquidos positivos de 2,4 milhões de euros.


Gabinete de Imprensa
Câmara Municipal de Viana do Castelo