Página Inicial > Notícias > Regeneração...da cidade

Regeneração Urbana: Município investiu cerca de um milhão de euros na requalificação de seis artérias da cidade

07 Agosto 2015


A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem em marcha, desde 2011, um vasto projeto no âmbito da Regeneração Urbana. Depois de ter criado um programa com reduções de taxas e incentivos diversos para intervenções no centro histórico e delineado uma ARU - Área de Reabilitação Urbana - para o centro histórico, o investimento privado aumentou consideravelmente, tendo sido acompanhado pelo investimento público.

A Reabilitação Urbana em Viana do Castelo inclui agora um vasto investimento público com a requalificação da Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, Rua de Viana, Rua Prior do Crato, Beco do Caxuxo e Travessa da Vitória; e ainda o Largo Vasco da Gama.

Estas novas intervenções juntam-se ao investimento que a Câmara Municipal de Viana do Castelo tem efetuado no âmbito da regeneração urbana com a requalificação de praças e arruamentos do centro histórico com Rua dos Poveiros, a Rua Monsenhor Daniel Machado, a Rua do Loureiro e o Largo d’Agonia e Rua Pedro Homem de Mello; e na requalificação de edifícios públicos como a Villa Rosa e antigo edifício das Finanças, hoje Serviço de Atendimento ao Munícipe, cobertura da Academia de Música, requalificação da cobertura do Teatro Municipal Sá de Miranda, etc., que tem motivado o acompanhamento do investimento privado nas áreas de intervenção de espaço público.

Incentivos em vigor
Este sucesso fica a dever-se à política da Câmara Municipal de Viana do Castelo que definiu um programa com reduções de taxas e incentivos diversos para intervenções no centro histórico e delineado uma ARU - Área de Reabilitação Urbana - para o centro histórico.

Na regeneração urbana, está em vigor a redução de cinquenta por cento do valor final das taxas de urbanização e edificação em operações urbanísticas de reabilitação, uma medida sucessivamente prorrogada de incentivo à Regeneração Urbana para o concelho, bem como a isenção de IMI por cinco anos.

Os incentivos destinam-se igualmente a empreendimentos turísticos. Para aqui estão previstas que, nos processos de licenciamento e operações urbanísticas de novos empreendimentos turísticos ou de projetos de requalificação/ampliação de existentes, haja isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas e apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, nomeadamente, na agilização dos processos de licenciamento.


Gabinete de Imprensa
Câmara Municipal de Viana do Castelo