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Regeneração Urbana de Viana do Castelo apresentada em Lisboa

18 Abril 2012

132O Vereador com o Pelouro do Planeamento e Urbanismo, Luís Nobre, apresentou em Lisboa o projecto de Viana do Castelo para a regeneração urbana. O Município é um dos que foram escolhidos para integrar o projecto nacional “Fazer acontecer a Regeneração Urbana” da CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e, numa iniciativa desta entidade em Lisboa, Luís Nobre deu conta do trabalho já desenvolvido.

O evento “Regeneração Urbana – Um novo passo” contou com a presença da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas e serviu para fazer um ponto de situação sobre o grande projecto nacional que tem como objectivo regenerar, através de projectos integrados, o património das cidades; reanimar a actividade económica dos centros históricos; promover a integração no mercado de edifícios devolutos e degradados; promover a dinamização do mercado de arrendamento e ainda melhorar a qualidade de vida das populações e apoio ao comércio de proximidade.

Esta intervenção conjunta da Câmara Municipal com a CIP vem agora potenciar o trabalho já desenvolvido e em curso em Viana do Castelo na reabilitação urbana, cujos índices de reabilitação no centro histórico ultrapassam largamente a média nacional.

Na ocasião, Luís Nobre apresentou o trabalho desenvolvido em Viana do Castelo, com um aumento na reabilitação urbana a atingir em 2011 os 119, com uma taxa de 18,20 por cento, numa altura em que a média nacional é de 9,6 por cento, considerando o total do parque edificado e de 6,2% do edificado habitacional e a média europeia é de 23 por cento.

Esta média de Viana do Castelo é atribuída à política e ao bom trabalho desenvolvido de planeamento, modernização administrativa e processual e tramitação dos processos de obras, mas também do regime de incentivos de taxas e impostos em vigor em Viana do Castelo para apoiar a reabilitação do centro histórico.

Recorde-se que Viana do Castelo estabeleceu como grandes apostas estratégicas a qualificação urbana, modernização comercial e consolidação da oferta cultural como eixos de desenvolvimento, tendo o executivo aprovado, em 2009 e 2010 e reforçado em 2011 e 2012, um conjunto de medidas de simplificação administrativa e de tramitação digital, reformado regulamentos e tabelas de taxas municipais e criado fortes incentivos nas taxas e licenças para activar a reabilitação, medidas que tiveram como consequências positivas um aumento das intervenções de reabilitação para habitação e também para equipamentos no Centro Histórico.

 

            Viana do Castelo, 17 de Abril de 2012 

 

                                 Gabinete de Imprensa