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Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças pede novo Tratado de Cooperação entre Portugal e Espanha

16 Novembro 2016

A Assembleia Geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), presidida pelo autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa, pediu hoje um novo Tratado de Cooperação entre Portugal e Espanha. Durante a reunião onde participou o Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, a RIET pediu a substituição do Tratado de Valladolid para ajustes às novas realidades jurídicas e administrativos das regiões.

Recorde-se que a RIET integra as entidades transfronteiriças de Portugal e Espanha, que perfazem 1.234 quilómetros entre a foz do Minho e o Guadiana, sendo a mais estável, mais antiga, mais extensa e mais dinámica da União Europeia e, em assembleia geral, debateu a questão dos acordos de cooperação entre Portugal e Espanha.

Neste debate, a Riet pediu ao Governo de Portugal e de Espanha que seja efetuado um novo acordo ibérico que substitua o Tratado de Valencia, permitindo assim ajustar, do ponto de vista jurídico e administrativo, as novas realidades e novos desafios de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha. De acordo com os membros da Assembleia Geral, o atual tratado não corresponde às exigências da nova realidade das fronteiras entre Portugal e Espanha.

Na assembleia geral participou o ministro-adjunto, que informou a RIET que os Governos de Portugal e Espanha vão apostar na cooperação transfronteiriça na próxima Cimeira Ibérica e ainda que o Governo está atento às questões da interioridade estando a desenvolver, no âmbito da Unidade de Missão para a valorização do Interior, um conjunto de ações para promover o desenvolvimento das regiões de interior, potenciando as suas atividades económicas, culturais e sociais.

Gabinete de Imprensa
Câmara Municipal de Viana do Castelo