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Protocolo entre Município e ULSAM permite reabertura das Extensões de Saúde

15 Outubro 2020

O Município de Viana do Castelo vai assegurar, em parceria com as Juntas de Freguesia e através de protocolo estabelecido com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), a abertura faseada das extensões de saúde que cumpram as orientações do Ministério da Saúde e da Direção Geral da Saúde e que garantam todas as medidas de proteção necessárias.


Nas próximas duas semanas, irão reabrir as Extensões de Saúde de Vila Franca, Chafé, Castelo do Neiva, Geraz do Lima e Lanheses. A reabertura das restantes extensões, Alvarães, Vila Nova de Anha, Meadela, Afife e Carreço acontecerá logo que estejam reunidas as condições estruturais necessárias.


Através de protocolo, o Município de Viana do Castelo garante o recrutamento e a alocação de Assistentes Operacionais às diversas extensões de saúde que após avaliação das condições estruturais pela autoridade de saúde se encontram autorizadas para entrar em funcionamento.


Já à Unidade Local de Saúde do Alto Minho compete garantir a atividade de prestação de cuidados de forma ininterrupta das extensões de saúde; dotar as extensões de recursos humanos específicos (Médicos, Enfermeiros e Secretários Clínicos) que garantam o funcionamento das mesmas; e assegurar formação específica, coordenar a atividade e disponibilizar os materiais e equipamentos necessários dos recursos humanos disponibilizados pelo Município e Juntas de Freguesia.


De acordo com o documento, há um reconhecido interesse municipal e da ULSAM na abertura das diversas extensões de saúde pela importância que estas infraestruturas têm na prestação de cuidados de saúde de proximidade e pelo fato de a abertura das mesmas permitir aumentar o número de infraestruturas que assegurem a prestação de cuidados de saúde. As partes reconhecem, por isso, que é necessária a criação de sinergias que permitam debelar os constrangimentos existentes e garantam a abertura gradual das diversas extensões de saúde.


Nas localidades onde não estejam asseguradas condições estruturais nos edifícios existentes, o Município, em parceria com as Juntas e Uniões de Freguesia, está a tentar encontrar soluções para que o serviço possa ser assegurado com a celeridade possível.