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Programa de Intervenções de Reabilitação Urbana de Viana do Castelo com investimento de 20 milhões de euros

26 Outubro 2016

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai investir, até 2020, 20 milhões de euros em trinta diferentes projetos, cuja intervenção será focada nas áreas de reabilitação urbana entretanto criadas. Financiado pelo Portugal 2020, este programa visa a qualificação do sistema urbano, mediante três diferentes planos: o Plano de Mobilidade Sustentável, o Plano de Ação de Regeneração Urbana e o Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas.

Assim, no que toca à Regeneração Urbana, que visa reforçar a atratividade da Cidade; melhorar a oferta residencial através da recuperação e reocupação dos imóveis; qualificar o espaço público visando o reforço das dinâmicas culturais e de sociabilidade urbanas a partir dos equipamentos e dos elementos patrimoniais; promover a reabilitação e a reutilização dos edifícios e espaços públicos, permitindo preservar os valores naturais, urbanísticos, paisagísticos e patrimoniais; apostar na afirmação das principais vocações e fileiras económicas da Cidade; e gerar novas ambiências urbanas que estimulem a inovação económica e social, estão previstas as seguintes intervenções:

. requalificação do espaço público no Centro Histórico de Darque
. requalificação do espaço público da Areia (Darque)
. requalificação da Rua Cidade de Riom
. requalificação da Rua Sport Clube Vianense
. requalificação da envolvente ao Campo da Agonia
. requalificação da envolvente ao Náutico
. requalificação da envolvente do Jardim D. Fernando
. requalificação da Rua de Santiago
. reabilitação e refuncionalização da Praça de Viana

No que toca ao à Mobilidade Sustentável, com o objetivo de promover o crescimento da mobilidade intraurbana; impulsionar a atratividade da Cidade à escala regional, nacional e da Euro-região; e aumentar a utilização dos transportes coletivos com os seguintes projetos:

. rede urbana de ciclovias
. interface rodoferroviário de Darque (Areia)
. corredor verde – requalificação do espaço público da Quinta da Bouça
. requalificação da Frente Ribeirinha Poente
. Rua de Olivença
. Largo Mestre César
. Largo de Santa Catarina
. Rua dos Rubins
. Rua do Anjinho
. Rua da Bandeira

Para as comunidades desfavorecidas, o intuito é requalificar o parque habitacional degradado e promover o acesso à habitação; requalificar e animar espaços públicos inseridos em zonas desfavorecidas; reabilitar e reconverter equipamentos de utilização coletiva de vocação social, cultural e económica; fomentar a empregabilidade e combater o desemprego de longa duração; combater o insucesso escolar e a integração dos jovens; e promover a convivialidade intergeracional e o envelhecimento ativo. Estão previstas as seguintes ações:

. reabilitação do Bairro Social de Darque e requalificação do espaço público envolvente
. reabilitação do Bairro Social da Meadela e requalificação do espaço público envolvente
. reabilitação do Bairro Social da Escola Técnica e requalificação do espaço público envolvente
. reabilitação da Casa dos Rapazes
. reabilitação da Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD)
. requalificação do espaço público na envolvente do edificado (Areia)
. reabilitação da Habitação de Reintegração da Rua Luís Jácome
. equipamento coletivo Espaço de Memória, Tradição e Imagem
. requalificação do edifício do Hospital Velho – Albergue/espaço intergeracional
. equipamento coletivo da Areosa
. reabilitação da Habitação Social da Avenida do Atlântico e requalificação do espaço público envolvente

Estas intervenções ocorrem nas Áreas de Reabilitação Urbana criadas pela autarquia (Centro Histórico, Darque, Frente Ribeirinha e Cidade Poente) e onde existem incentivos para a Reabilitação de Imóveis para as áreas abrangidas pelos investimentos públicos, designadamente a isenção de IMI por um período de cinco anos, a isenção do IMT na primeira transmissão onerosa e Iva de 6% nas obras de reabilitação.

Gabinete de Imprensa
Câmara Municipal de Viana do Castelo