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Presidente da Câmara propôs criação de Conselho de Concertação Territorial Regional

27 Junho 2018

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), José Maria Costa, defendeu ontem, perante a Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição “Estratégia Portugal 2030”, que o principal desafio para os próximos anos será a atração e retenção de talentos para os territórios. Para o efeito, o autarca propôs a reativação do Conselho de Concertação Intersetorial ou a institucionalização de um Conselho de Concertação Territorial Regional, que envolva os atores locais, universidades, politécnicos e empresas, de forma a concertar, definir e metodizar uma estratégia de desenvolvimento regional.


Na Audição Pública da Política de Coesão Económica, Territorial e Social, que aconteceu na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), e que juntou reitores, presidentes dos institutos politécnicos e presidentes das CIM’s da região Norte, José Maria Costa referiu que é necessário, no próximo Quadro de Apoio, evitar repetir a tradicional abordagem de centralização dos mecanismos de financiamento e de decisão.


O autarca e presidente da CIM defendeu o reforço da dimensão financeira da contratualização com as Entidades Intermunicipais, concentrando os futuros pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial em tipologias de investimento associadas às principais políticas públicas da competência ou que se pretendem que contem com a intervenção direta das Entidades Intermunicipais.


O edil pretende um modelo de proximidade das decisões, do planeamento, do faseamento e da sua própria avaliação, tendo apresentado como caso prático do atual Quadro a figura das Intervenções Territoriais Integradas, onde se definiram, conjuntamente com as CIM’s, as estratégias multisetoriais por região, referindo que o nos desenhos dos Planos de Desenvolvimento e Coesão Territorial tudo foi desvirtuado.


Como proposta de trabalho, José Maria Costa projetou para o próximo Quadro de Apoio a valorização de espaços de concertação territorial mais próximos, com envolvimento das instituições do ensino superior, das atividades económicas e com um maior controlo do próprio território. Defendeu também que o Acordo de Parceria que Portugal vai negociar com a Comissão Europeia deve ter uma grande participação pública, devendo as autarquias e as CIM’s participar mais ativamente no texto final antes deste ser acordado com Bruxelas.