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Presidente da Câmara Municipal pede em Bruxelas o reforço de verbas para cooperação transfronteiriça da fronteira Portugal/Espanha

08 Outubro 2018

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, marcou hoje presença no 8º Encontro Anual das Plataformas Transfronteiriças da União Europeia, em Bruxelas. Este encontro, promovido anualmente, é coordenado pelo Comité das Regiões e conta com a participação da Comissão Europeia.


Nesta reunião, o autarca de Viana do Castelo participou a convite do Comité das Regiões, com uma intervenção em que apresentou o projeto de cooperação transfronteiriça Rio Minho e também teve a oportunidade de apresentar sugestões para o próximo período de programação comunitária 2021-2027.


Este seminário tinha como objetivo recolher contributos de boas práticas europeias de cooperação transfronteiriça e também receber sugestões para o período de negociação a decorrer na Comissão Europeia sobre o próximo período de programação comunitária e, em especial, do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal.


O Presidente da Câmara Municipal sugeriu que sejam reforçadas as verbas para a cooperação transfronteiriça das fronteiras entre Portugal e Espanha, atendendo a que são zonas de fronteira de toda a União Europeia com menor população e menor índice de desenvolvimento. O socialista afirmou que só através do reforço dos instrumentos de financiamento transfronteiriço será possível aproximar as regiões de fronteira dos índices de desenvolvimento das regiões atlânticas.


O autarca de Viana do Castelo participou ainda na cerimónia da entrega de prémios dos melhores projetos transfronteiriços europeus. A presença do edil em Bruxelas está integrada na Semana Europeia das Regiões e Cidades 2018. Para além desta comunicação, o autarca terá mais duas participações, uma sobre o Eixo Atlântico e outra para apresentação do programa Vital Regions.

A Semana Europeia das Regiões e Cidades 2018 é um evento anual de quatro dias onde funcionários das administrações das regiões e dos municípios, bem como peritos e representantes do mundo académico, podem trocar boas práticas e conhecimentos sobre o Desenvolvimento Regional e Urbano. O encontro constitui também uma reconhecida plataforma de comunicação política sobre a política de coesão da União Europeia, sensibilizando os responsáveis políticos para a importância das regiões e dos municípios na elaboração das políticas da União Europeia.


Coorganizada pelo Comité das Regiões Europeu e pela DG REGIO - Direção Geral da Política Regional e Urbana, a Semana Europeia das Regiões e Cidades é o maior evento público sobre Politica Regional na União Europeia, onde participam mais de 70 países, em inúmeros debates e sessões de trabalho.


O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países da União Europeia. Através do Comité das Regiões Europeu as regiões e as cidades têm voz ativa no processo legislativo europeu, garantindo esta instância que os interesses e as necessidades das autoridades regionais e locais são devidamente considerados.

Viana do Castelo, 8 de outubro de 2018


Gabinete de Comunicação e Imagem
Câmara Municipal de Viana do Castelo