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Presidente da Câmara Municipal no quarto Congresso dos Governos Locais

27 Abril 2018

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, está a participar no quarto Congresso dos Governos Locais, que junta mais de dois mil agentes, entre líderes políticos, elites regionais, funcionários dos Governos, executivos de empresas, ONG’s e jornalistas de toda a Europa, sendo que o programa contempla mais de 60 eventos, como: blocos temáticos, painéis de discussão, workshops e palestras, em Cracóvia, na Polónia.

No evento, o autarca defendeu a criação de um cluster automóvel na Euro-Região Norte de Portugal-Galiza. O único autarca português convidado para o evento, que junta líderes locais e elites regionais, voltou a insistir que os Governos não podem cair na tentação de alocar verbas dos projetos transfronteiriços para obras distantes daquelas regiões.

Na sessão plenária de abertura do Congresso, sob o tema “Governo Local: Uma Estratégia para o Futuro”, o autarca de Viana do Castelo defendeu que as autarquias são, hoje, “microcosmos da própria sociedade”, tendo, por isso, de estar abertas à “participação, debate e diálogo”, para conseguir dar “respostas às fragilidades da sociedade”.

Respostas essas que passam pela área social, da inovação e do conhecimento. Nas palavras de José Maria Costa, “o governo local deve ser um garante do diálogo aberto, criando condições apropriadas para a participação ativa da sociedade no debate público. A proximidade com os cidadãos torna os poderes locais conscientes dos problemas sociais que eles podem resolver, dentro dos instrumentos e mecanismos que detêm”.

Considerando que estes são tempos de grande exigência para o poder local, José Maria Costa apontou o exemplo da descentralização em Portugal, como um desafio que se coloca aos autarcas nacionais. O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que “ser autarca exige um constante equilíbrio face aos desafios crescentes da sociedade moderna”. Por isso, defendeu que a estratégia para o futuro passa por um “governo local, que aposta na cooperação e na criatividade, criando espaço para a participação das comunidades locais”.

José Maria Costa integrou também um painel de discussão sobre as Euroregiões, moderado por Serhii Tatusiak, presidente da Euro-Região “Dniester”, tendo lançado para o debate instrumentos para uma melhor cooperação inter-regional.

José Maria Costa começou por elogiar a iniciativa da União Europeia em criar novas oportunidades para as regiões transfronteiriças, dando o exemplo do que se tem feito em termos de cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza, regiões outrora afastadas e distantes. No caso das Euro-Regiões, o autarca de Viana apresentou como principal desafio para a União Europeia e para os governos centrais os fundos comunitários serem adstritos aos programas e não aos países. E explicou: “Os financiamentos devem ser direcionados para os programas, para impedir a tentativa dos governos centrais de alocar essas verbas para obras distantes das fronteiras”.

Considerando que o pilar de crescimento da União Europeia tem sido a política de coesão e cooperação territorial, José Maria Costa defendeu a sua continuidade e manutenção, mas com uma estratégia. “Hoje temos de ter uma nova visão das Euro-Regiões, pensando a euro-região num todo sob o qual deve ser definido um conjunto de estratégias”. Contrariando projetos avulsos que, no passado terão sido apresentados e desenvolvidos, o edil de Viana defende que, “primeiramente deve ser definida uma estratégia coerente e consistente, pensando não no imediato, mas no futuro”.
E apontou o que poderiam ser os pilares da estratégia da Euro-Região do Norte de Portugal e Galiza, que deveria juntar a CCRN – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, as diferentes associações de cooperação regional e a Xunta da Galicia: o conhecimento e inovação, a cultura e a economia. No primeiro caso, José Maria Costa defendeu uma maior articulação entre as universidades, politécnicos e centros de investigação da euro-região; no caso da Cultura, a aposta passaria pelo desenvolvimento de produtos culturais, assentes, por exemplo, nos Caminhos de Santiago e nas aldeias Património da Humanidade; e na economia deixou o desafio de ser criado um cluster do setor automóvel, numa euro-região que detém as maiores fábricas do setor automóvel. A criação de um cluster automóvel no Norte de Portugal e Galiza permitiria criação de emprego, fixação de mais centros de conhecimento e inovação e mais cooperação entre as próprias regiões. Respondidos estes três novos desafios, José Maria Costa acredita que o Norte de Portugal e Galiza seriam a Euro-Região mais atrativa, mais dinâmica e mais competitiva da Europa.

A Euro-Região é uma estrutura apoiada pela União Europeia para que os territórios vizinhos, pertencentes a diferentes países, avancem na cooperação transfronteiriça. Segundo a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (Arfe), apesar da grande diversidade que se observa, são mais de 80 as Euro-Regiões existentes atualmente na Europa. O desenvolvimento da cooperação transfronteiriça é uma das maiores prioridades da política regional na Europa.

Gabinete de Comunicação e Imagem
Câmara Municipal de Viana do Castelo