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Nova via do Vale do Neiva e acessos ao Porto de Mar no Plano Nacional de Investimentos 2030

31 Janeiro 2019

O Programa Nacional de Investimentos 2030 inclui a nova via projetada para o Vale do Neiva e os acessos ao Porto de Mar de Viana do Castelo, informou hoje, em reunião de executivo, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo. O documento aprovado em Conselho de Ministros e enviado para discussão na Assembleia da República e para parecer do conselho Superior das Obras públicas resultou de um processo de auscultação e discussão pública envolvendo diversos atores económicos e sociais e também foi objeto de análise e participação da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e do Conselho Regional do Norte.


O Programa tem como objetivo ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios da próxima década e décadas vindouras, dando assim prioridade a dois investimentos estruturantes para Viana do Castelo.


Para o Setor da Rodovia no Programa de Valorização das Áreas Empresariais foi identificada a Construção do Acesso ao Vale do Neiva à A28, nas ações para incrementar as acessibilidades às Áreas de Acolhimento Empresarial que já se encontram consolidadas e que apresentam elevada relevância nos contextos regional e nacional, fomentando a sua competitividade.


Para o Subsetor Marítimo-Portuário foi identificado o Porto de Viana do Castelo, estando previstos investimentos de 90 milhões de euros para a reabilitação do molhe norte do porto, melhoria das condições de operacionalidade do porto, dotando-o de equipamentos de movimentação de carga e infraestruturas adequadas com vista a melhorar as condições de operacionalidade e também a criação de cais e equipamentos de receção de navios e passageiros de cruzeiros com o objetivo de tornar o Porto de Mar Viana do castelo um destino de cruzeiros turísticos capaz de atrair mais de 10.000 turistas por ano.


Estes investimentos permitem criar condições para que o Porto de Viana do Castelo seja um porto de excelência, fluído e leve, indutor de criação de valor e desenvolvimento sustentável, integrado na Rede Logística e do Turismo da fachada Atlântica da Península Ibérica.


O âmbito do Plano Nacional de Investimentos é multissectorial, incidindo sobre os setores da mobilidade e transportes, fatores chave para a competitividade externa e coesão interna do país, do ambiente, energia, fundamentais para enfrentar os desafios da descarbonização e da transição energética.


O Plano consubstancia a estratégia do país para uma década de convergência com a União Europeia, de forma a permitir que Portugal possa responder adequadamente aos desafios globais que se perspetivam para a próxima década, assentando em três pilares: Coesão, Competitividade e inovação, Sustentabilidade e Ação Climática.