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Município de Viana do Castelo quer valorizar comércio tradicional através das Lojas Memória

28 Junho 2018

A Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu ontem uma sessão de apresentação do projeto “Lojas Memória”, que visa o reconhecimento dos estabelecimentos e entidades de interesse histórico, cultural ou social do concelho.


Este projeto pretende reconhecer a longevidade das lojas, a continuidade das mesmas na família, a marca e identidade dos espaços comerciais, a originalidade da atividade, a arquitetura do interior ou do exterior da loja, o espólio documental e também a representação social.


No debate de apresentação das Lojas Memória estiveram diversas entidades que fizeram parte do painel de apreciação de representação social, em que se pretende reconhecer a notoriedade e o significado dos estabelecimentos para a história, arte, cultura da cidade. Foi consensualizada a necessidade de criar um regulamento com o tipo de apoios e incentivos que o município poderá apresentar para a manutenção e valorização das Lojas Memória, sendo que o processo de classificação das lojas será objeto de discussão pública.

Outra conclusão da sessão foi a constituição de um Gabinete de Apoio às Lojas Memória, com vista a enquadrar estratégias comerciais, obras de beneficiação ou valorização, bem como o apoio para a introdução das plataformas digitais no comércio. Foi também definida a necessidade de criação de um roteiro turístico-comercial das Lojas Memória, valorizando os estabelecimentos de referência, quer para os cidadãos de Viana do Castelo, quer para os turistas.


Entre as vantagens da classificação como Lojas Memória, destacam-se a proteção prevista no regime jurídico do arrendamento urbano; a proteção prevista no regime jurídico das obras em prédios arrendados; o acesso a programas municipais ou nacionais de apoio aos estabelecimentos ou entidades de interesse histórico ou cultural e social local.


Este projeto surge na sequência da apresentação, em Viana do Castelo, da iniciativa ComércioDigital.pt, em que a Câmara Municipal assinou com a Secretaria de Estado do Comércio, ACEPI - Associação da Economia Digital e a CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal um protocolo para colocar as Pequenas e Médias Empresas no mundo digital.