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Município de Viana do Castelo executou 88,72% do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial em 2020

08 Janeiro 2021

O Município de Viana do Castelo executou 88,72% dos fundos disponibilizados no âmbito Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) do Alto Minho. Ao todo, estavam destinados a Viana do Castelo cerca de 10 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que a autarquia utilizou em projetos como a requalificação de escolas e a criação de uma incubadora ou a substituição de sistemas de iluminação.


De referir que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) contratualizou com oito entidades intermunicipais e área metropolitana do Porto oito PDCT as estratégias específicas de desenvolvimento para cada região.


Neste exercício de contratualização entre a autoridade de gestão da Região Norte e as oito entidades intermunicipais e ANMP, foram atribuídos 59,3 milhões de euros à CIM do Alto Minho, sendo 10,43 milhões de euros para Viana do Castelo, que identificou as áreas da Educação/equipamentos educativos, E-Government, Plano de Combate ao Insucesso Escolar, sustentabilidade energética, equipamentos sociais e incubadoras e ainda Cultura em Rede.


No âmbito do exercício de distribuição de verbas no PDCT Alto Minho, foram então atribuídos 10.43 milhões de euros de FEDER a Viana do Castelo, tendo sido executados, até final do ano transato, 88,72% das verbas disponibilizadas em projetos e ações que constam deste pacto, designadamente na requalificação e ampliação da EB 2.3 Frei Bartolomeu dos Mártires, requalificação e modernização da EB2.3 S de Barroselas, requalificação e modernização da EB2.3 S de Monte da Ola, projeto School for All de Viana do Castelo, substituição dos sistemas de iluminação pública convencionais por LED, criação do Espaço Cidadão de Barroselas, na remoção de fibrocimento das escolas do concelho e no desenvolvimento da incubadora de Viana do Castelo.


Recorde-se que o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Alto Minho 2020 foi assinado em fevereiro de 2016, entre a CIM Alto Minho e as autoridades de gestão dos programas operacionais (PO) financiadores, nomeadamente o Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte), o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), o PO ISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) e o PDR (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020).