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Município apoia com 80 mil euros duas instituições que prestam apoio social no concelho

17 Setembro 2020

A Câmara Municipal de Viana do Castelo firmou acordos de parceria com o Gabinete de Atendimento à Família (GAF) e o Posto de Assistência Social de Alvarães (PASA) para apoiar o desenvolvimento de projetos sociais promovidos pelas duas instituições no concelho com uma verba global de 80 mil euros.


O apoio total é de 40 mil euros ao GAF e 40 mil euros ao PASA, que será dividido pelos 36 meses da vigência do projeto CLDS-4G, desde setembro de 2020 até agosto de 2023, num total de 36 meses.


O programa CLDS-4G tem como objetivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diversos agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria.


O programa tem como objetivos aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objetos de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socio territorial; concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade; potenciar a congregação de esforços entre o setor público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências; e fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.


Recorde-se que nos Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 3.ª Geração (CLDS-3G) o território de Viana do Castelo beneficiou de duas Entidades Coordenadoras Local de Parceria (ECLP), o Gabinete de Atendimento à Família e o Posto de Assistência Social de Alvarães, o que permitiu a ambas as instituições desenvolver um conhecimento aprofundado do território e implementar um conjunto vasto de intervenções específicas, próximas e adequadas ao território concelhio.


Assim, na 4.ª Geração deste programa, considerou-se fundamental que as duas entidades continuassem o seu trabalho no território. Apesar de Viana do Castelo não ter sido contemplada como território prioritário numa primeira fase, após reavaliação dos territórios abrangidos pelo CLDS 4G, o território de Viana do Castelo foi considerado como território de intervenção prioritário com a condicionante de poder contar apenas com um CLDS.
Para que nenhum do trabalho realizado fosse perdido, foi deliberado em reunião de Câmara Municipal que o GAF seria a entidade coordenadora do projeto e o PASA a respetiva entidade executora, mantendo ambas o trabalho que estavam a desenvolver no território através de um acordo de parceria.