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Modernização Administrativa apresentada em Comissão de Urbanismo

18 Janeiro 2011

CMVC_fachadaA Câmara Municipal de Viana do Castelo apresenta hoje, em reunião da Comissão de Urbanismo, o ponto de situação do seu processo de modernização administrativa e de licenciamento de operações urbanísticas. A reunião serve para dar conta dos procedimentos efectuados, numa altura em que foi revalidada a certificação do sistema, que observa ganhos significativos na celeridade e o aumento do número de processos de obra e de reabilitação urbana.

O ponto de situação de hoje diz respeito à modernização administrativa e ao licenciamento de operações urbanísticas, razão pela qual o executivo vai apresentar todas as alterações aos regulamentos municipais e de taxas, designadamente na simplificação e na melhoria de entendimento criados com o objectivo de permitir uma maior celeridade para projectistas e para quem analisa processos.

Outra das abordagens será a alteração nas tabelas de taxas, que passou a ser aplicada de forma intuitiva e agregada, permitindo agora isenções para munícipes de reduzidos recursos económicos e reduções em diversos procedimentos. Foi igualmente levada a cabo uma reorganização dos espaços e áreas de atendimento, tendo sido introduzido o sistema de atendimento personalizado e, de acordo com a legislação, foi introduzido o processo de tramitação do licenciamento via digital.

No último ano, e para apoiar a implementação desta inovação tecnológica com o objectivo de ter ganhos nos prazos e eficácia nos procedimentos, a Câmara Municipal promoveu acções de formação aos seus colaboradores e acções de formação para técnicos e projectistas.

No âmbito da tramitação digital, foram ainda efectuadas mais de 120 normas para facilitar todos os tipos de requerimentos necessários e ainda efectuada a construção de um quadro sinóptico articulado com uma nova tabela de taxas que permitiu ganhos de aproximadamente três meses.

A comprovar a qualidade dos serviços, foi renovada a certificação deste sistema de modernização e licenciamento de operações urbanísticas, que releva aliás o esforço na implementação de novas tecnologias no licenciamento de obras, bem como o envolvimento e a monitorização do sistema em curso.

A Câmara Municipal destaca ainda os resultados destes novos processos de licenciamento, com um aumento de 33 por cento em 2010 no número de processos de obras e ainda dos processos de reabilitação urbana, que ultrapassou a centena. Outros dos pontos relevantes são os prazos de emissão de parecer oscilam agora nos trinta dias e o mês e meio para os processos do centro histórico (que necessitam de pareceres e consulta de entidades externas à autarquia). A introdução de novos procedimentos, aliada à interacção entretanto incentivada entre serviços camarários e projectistas, permitiu a redução em mais de cinquenta por cento do número de processos com deficiente instrução.

A Câmara Municipal conclui, por isso, que a introdução do processo de modernização administrativa em acções implementadas, avaliadas e corrigidas ao longo de 2010, permite atingir um patamar de licenciamento urbanístico com maior celeridade, maior qualidade e com ganhos para o cidadão e investidor.

 

Viana do Castelo, 18 de Janeiro de 2011

                                  Gabinete de Imprensa

Câmara Municipal de Viana do Castelo