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Intervenção

26 Junho 2009
Senhor Presidente da Assembleia Municipal

Senhor Governador Civil


Senhor Presidente de Junta de Chafé, representando os Presidentes de Junta do Município


Dr. Alberto Abreu


Caros Colegas de Vereação, Presidentes de Junta e Deputados Municipais


Senhoras e Senhores





Neste encerramento das comemorações dos sete séculos e meio da outorga do Foral Afonsino, estamos a viver um singular período da história de Viana do Castelo e, em diferentes graus naturalmente, cada um dos vianenses sente a felicidade de ter contribuído para o extraordinário surto de desenvolvimento urbanístico, económico e social que atravessou todos os cantos do município, nesta década e meia de transição de milénio.


E é justamente porque a equipa, que tenho a honra de liderar na Câmara Municipal, tem plena consciência e orgulho do trabalho realizado nas quarenta freguesias do concelho, que me sinto autorizado a aceitar esta distinção que os Senhores Presidentes de Junta, aqui representados pelo autarca da freguesia mais jovem do concelho, quiseram atribuir à Presidência da Câmara.


Este colar com os símbolos heráldicos das quarenta Freguesias do Município, se da parte dos Presidentes de Junta pode traduzir o reconhecimento da obra desenvolvida, da nossa parte representa ter sobre os ombros o peso da responsabilidade permanente de garantir a unidade do território e o desenvolvimento equilibrado das quarenta freguesias do concelho.


Responsabilidade que, naturalmente, assumimos e pusemos em prática durante mais de quinze anos, requalificando os centros cívicos das freguesias, beneficiando a rede viária municipal e rural, preservando e ampliando a rede escolar e as de equipamentos culturais, desportivos e sociais, sem descurar a valorização das tradições e a dinamização das actividades associativas, de carácter cultural, desportivo, empresarial e social.


 Investindo na dedicação e criatividade dos autarcas das freguesias, apostamos na qualificação das pessoas e na melhoria da qualidade de vida, dando satisfação ás expectativas de progresso e de bem-estar dos residentes nas freguesias urbanas e rurais, elevando a auto estima e a confiança dos vianenses na própria capacidade de realização.


Tivemos, aliás, excelente oportunidade de o comprovar nas iniciativas realizadas no âmbito das comemorações dos 750 anos do Foral, em que visitamos atentamente as sete dezenas de escolas do concelho, as juntas de freguesia e a maioria das associações culturais, desportivas e sociais em actividade, reforçando o conhecimento mútuo e a cooperação entre as forças vivas de cada freguesia e entre as das diferentes freguesias do concelho.


Tendo definido como objectivo prioritário das comemorações, proporcionar aos vianenses um mais profundo conhecimento do concelho, a Câmara Municipal sente-se gratificada com o enorme sucesso do programa delineado, o que só foi possível graças à prestimosa colaboração dos Comissários das Comemorações, representando todas as escolas e associações do concelho, e à extraordinária e permanente adesão dos cidadãos do movimento associativo e de toda a sociedade civil, que participaram activamente e em grande número na maioria dos eventos comemorativos.


Dar a conhecer aos vianenses, especialmente aos mais jovens, a evolução histórica de Viana do Castelo, preservar e divulgar o património natural e monumental do município, recolher e valorizar as tradições sedimentadas ao longo dos séculos e reavivar a memória sobre as principais personagens que marcaram o percurso histórico de Viana do Castelo, foram os objectivos que nortearam o vasto e diversificado programa comemorativo elaborado pelo Núcleo Executivo das Comemorações, que funcionou junto da Presidência, com envolvimento em diferentes graus de todos os serviços municipais e municipalizados.


Nas Escolas, nas Associações, nas Juntas de Freguesia, nos equipamentos culturais e desportivos, nas ruas e nos eventos festivos das quarenta freguesias do concelho, foram repetida e detalhadamente recordados e exaltados os mais diversos e, tantas vezes, ignorados episódios da secular história de Viana do Castelo, impregnando paulatinamente a vida quotidiana dos vianenses de todos os grupos etários e sociais.


Duvido que tenha ficado alguém, residente no concelho, a desconhecer que Viana do Castelo fez 750 anos e que os vianenses têm muitos e bons motivos para se orgulharem da sua história e do património cultural que construíram ao longo dos séculos.


Mas, além deste imanente perfume que inundou a alma e os sentidos dos vianenses, ficam no município bem significativas marcas físicas deste programa comemorativo do Foral de Afonso III.


Além do Marco 750 implantado no Largo das Almas, junto à primeira Igreja Matriz do Município, as esculturas dedicadas ao Beato Bartolomeu dos Mártires, ao mítico herói Caramuru, à fadista Amália Rodrigues e a Humberto Delgado "o General sem Medo", constituíram oportunas homenagens a figuras relevantes da história do município e do país.


Mas a colectânea de selos, postais, medalhas e azulejos dedicados a dezoito monumentos de Viana do Castelo foi, igualmente, uma bem conseguida iniciativa de divulgação do valioso património edificado ao longo dos séculos.


O mesmo aconteceu com as edições de obras literárias sobre a História e a Arqueologia de Viana do Castelo, os Forais, as Personalidades históricas mais relevantes, o Traje à Vianesa, os Jardins e os Espaços Verdes, a Avifauna, as Publicações Periódicas e outros valiosos trabalhos, que tão bom acolhimento tiveram dos vianenses e dos estudiosos do passado do município, por reunirem tão alargado leque de informação disponibilizada por tão qualificados especialistas.


Registo importante foi, também, o realizado com o programa radiofónico e emitido em vídeo pela net "Gente de Viana do Castelo", patrocinado pela Câmara Municipal para captar experiências de vida de muitos habitantes das quarenta freguesias do concelho, bem como da multifacetada actividade cultural do movimento associativo do município.


Muito estimulante foi, também, a enorme participação dos vianenses de todos os grupos etários e sociais no vasto programa de eventos culturais, desportivos e sociais, realizados durante os dezoito meses de comemorações, como aconteceu com os "Serões sem TV", uma iniciativa lançada pela Câmara Municipal para retirar os vianenses do sofá em frente à televisão e fazê-los sair de casa uma vez por semana para assistir a eventos diversos ou, simplesmente, conviver saudavelmente, que conseguiram mobilizar múltiplas adesões dos cidadãos e iniciativas das associações que alargaram e diversificaram a oferta de eventos para as noites de 5ª feira, em cerca de oito dezenas de semanas.


Os concursos e as exposições de Pintura, Desenho e Fotografia, o Peddy Papper, a Memória Desportiva e as provas de diversas modalidades, o Cortejo histórico e a Feira medieval, o espectacular Fogo de Artifício dos 750 anos, as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Encontro dos Municípios com Centro Histórico, bem como os eventos que integravam já o calendário de animação cultural, como os festivais de Teatro, Cinema, Música Clássica, Jazz, Blues e Janeiras, as Marchas Populares e o Corso Carnavalesco, os festivais de Folclore Nacional e Internacional, a Feira do Livro e da Lusofonia e a própria Romaria d'Agonia tiveram ainda maior brilho e muito maior afluência de participantes e de forasteiros no ano comemorativo do Foral.


O hasteamento da Bandeira Oficial dos 750 anos, realizado em todas as Escolas, Juntas de Freguesia e Associações, renovado mensalmente no mastro maior da Praça da Liberdade com acompanhamento da Banda de Gaiteiros, foram singulares momentos de identificação dos vianenses com os seus símbolos, tal como as encenações e entrevistas históricas proporcionaram singulares oportunidades de os vianenses recordarem personagens e reviverem feitos, que formataram a identidade vianense.


Mas a secular história das gentes de Viana do Castelo ultrapassou largamente a linha do horizonte da sempre deslumbrante paisagem que se desfruta de Santa Luzia, espalhando-se pelos quatro cantos do mundo onde ao longo dos séculos muitos heróicos vianenses lançaram sementes que germinaram e perduram até aos nossos dias, como pudemos verificar nas delegações das cidades geminadas que, do Brasil, da Guiné, de Cabo Verde, de França e de Espanha, vieram associar-se às comemorações dos 750 anos da fundação do município, com expressivas exposições e bem coloridas embaixadas culturais.


Mas o ano de 2008, como consta do relatório de actividades da Autarquia, foi também um ano singular no que se refere ao volume dos investimentos realizados e ao número e qualidade dos empreendimentos concluídos no município, de iniciativa pública e privada.


Num ano em que o montante de despesa dos serviços municipais e municipalizados ultrapassou os sessenta milhões de euros, cifrando-se no valor mais elevado da história do município, múltiplos e emblemáticos foram os marcos que balizaram este ano comemorativos dos primeiros 750 anos do município de Viana do Castelo.


Sete séculos e meio do município criado por Afonso III, porque a ocupação desta margem do Lima data de alguns séculos antes, como o demonstraram as escavações na Igreja e no adro das Almas, executadas intencionalmente pela Câmara Municipal neste mesmo ano, cujo relato constará de um livro a publicar ainda este verão sobre a primeira Matriz do município.


A valorização do património edificado, com a Biblioteca Municipal, o Museu do Traje, a Escola de Chafé, o Pavilhão Municipal de Afife, o Estádio Manuela Machado, o Parque Ecológico Urbano, a Casa dos Nichos, as Passagens Desniveladas ao Caminho de Ferro em Barroselas, Vila de Punhe, Vila Fria, Mazarefes, Darque, Areosa, Carreço e Afife, constituem um invejável lote de empreendimentos concretizados neste ano comemorativo.


Tal como a extensa substituição das infraestruturas de saneamento e abastecimento de água e implantação da rede de Gás natural e Fibra óptica, com modernização da pavimentação e do mobiliário urbano na área urbana, nas Ruas de Roque de Barros, Altamira, Manjovos, Góis Pinto, Caleiros, General Luís do Rego, Bombeiros, Emídio Navarro e Viaduto de Sto António, Avenidas Afonso III, Atlântico e da Guiné Bissau, Largos Amadeu Costa, Vasco da Gama e 9 de Abril, além da requalificação do Campo d'Agonia que tanto valorizou o espaço envolvente do Santuário da Romaria maior.


Prosseguiu, também, a ampliação das redes de saneamento, abastecimento de água, gás natural e fibra óptica em várias freguesias do concelho e, neste período, foram, ainda, lançadas as construções dos Centros Escolares de Perre, Mujães e Santa Marta de Portuzelo, do Coliseu e da Praça da Abelheira, e, também, a ampliação da Zona Industrial de Lanheses e da Zona Comercial de Darque/Mazarefes, a Beneficiação da Estrada Nacional 13 a norte da cidade e o Acesso da A28 ao centro histórico de Darque, entre outros empreendimentos públicos de relevo diverso.


Mas além destes investimentos, tão regularmente distribuídos pelos quatro cantos do concelho, a frutuosa cooperação técnico financeira entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia viabilizou a requalificação de centros cívicos, a beneficiação de caminhos municipais, rurais e vicinais, a construção e valorização de equipamentos desportivos e culturais, a ampliação de cemitérios e outros obras que tanto têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida e para o bem estar dos residentes nas freguesias rurais do concelho.


Sistemática cooperação que se estendeu também às Comunidades Escolares, à Acção Social e à preservação e valorização do património ambiental, bem como à dinamização cultural e desportiva do município, com as duas centenas de associações culturais, desportivas, ambientais e de solidariedade apoiadas pela Câmara Municipal.


E se este enorme volume de empreendimentos públicos surpreende, naturalmente, os habituais observadores que da Praça da República não divisam as quarenta freguesias do concelho, os relevantes investimentos privados realizados neste período, são ainda mais demonstrativos do sucesso da estratégia da gestão municipal, prosseguida sistematicamente desde a elaboração do Plano Estratégico, há cerca de quinze anos.


O aumento do parque de hotelaria e restauração, a diversificação das superfícies comerciais e, principalmente, a implantação do conjunto de fábricas de geradores eólicos e a ampliação de outras indústrias instaladas nas áreas de acolhimento empresarial do concelho, contribuíram decisivamente para que Viana do Castelo tenha, apesar da crise económica e social, uma das mais baixas taxas de desemprego da região e do país, proporcionando até emprego a muitos trabalhadores dos municípios circundantes.


E não terminaríamos hoje esta sessão comemorativa, se pretendesse ser exaustivo na enumeração das obras e acções que tornam tão singular este período da história da comunidade vianense.


O ano de 2008 foi, de facto, o expoente desta década e meia (sesquidécada) de transição do século XX para o século XXI.


E não sou apenas eu, que aqui e agora, me lembrei de exaltar a obra feita.


Muita e responsável gente a tem reconhecido e louvado ultimamente.


E, também, nesse aspecto o ano de 2008 foi extraordinariamente gratificante para os vianenses, como se tantas entidades e instituições nacionais e estrangeiras quisessem presentear o município de Viana do Castelo pelos seus 750 anos.


De facto, Viana do Castelo recebeu, quase em catadupa:


- O Prémio Nacional de Arquitectura Contemporânea, pelo Edifício da Biblioteca Municipal;


- O Prémio Nacional de Reabilitação Urbana de Imóveis, pela Casa dos Nichos;


- O Prémio Cidade Limpa 2008, pela quarta vez atribuído à nossa cidade e, até,


- As Bandeiras Azuis atribuídas às oito praias, pela sua qualidade balnear.


A própria distinção da Organização Mundial de Saúde, seleccionando Viana do Castelo para acolher a Conferência Europeia das Cidades Saudáveis, que hoje e nos próximos três dias se realiza na nossa cidade, representa um justo Prémio para a nossa cidade e para os que aqui tem pugnado por um urbanismo à escala humana e incentivado o exercício físico regular e os estilos de vida saudável na população vianense.


Neste fim de semana, Viana do Castelo está exposta e a servir de exemplo à observação especializada de trezentos delegados técnicos, vindos de 114 cidades de 29 países, culminando um insistente e nem sempre compreendido trabalho da Câmara e do Gabinete da Cidade Saudável, que já consolidou uma imagem de marca, interiorizada pelos vianenses e facilmente reconhecida pelos visitantes - Viana do Castelo diverCidade saudável! 


E sendo estes galardões bem justos motivos de orgulho de todos os que têm trabalhado para a requalificação urbana e valorização ambiental de Viana do Castelo, a inesperada designação de "Meca da Arquitectura" atribuída à nossa cidade por uma prestigiada revista internacional especializada, seria um adequado coroamento deste ciclo comemorativo se, hoje mesmo, não tivesse recebido a noticia que aqui divulgo em primeira mão:


- O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebeu o 1º Prémio do Concurso Nacional de Arquitectura Paisagística.


Seria esta, certamente, uma conclusão gloriosa da sessão de encerramento das comemorações dos 750 anos do Município, fundado por Afonso III em 1258.


Mas desde o início afirmamos que nestas comemorações celebraríamos o passado e valorizaríamos o presente, para projectar um futuro de modernidade e inovação para Viana do Castelo e para os vianenses do século XXI.


E, para além, da evidente inovação no urbanismo e na arquitectura, nas energias renováveis e na qualidade ambiental, estamos a fazê-lo hoje mesmo, também, nas artes, encerrando este ciclo comemorativo com bem inovadores espectáculos de três artistas vianenses de vanguarda, com inquestionável prestígio nacional e internacional.


Como já tive oportunidade de escrever na brochura de apresentação dos espectáculos, com a música de Cândido Lima, o bailado de Olga Roriz e os ambientes sonoros e visuais criados por João Ricardo de Oliveira, Viana do Castelo renova-se e cavalga a onda da modernidade, apostando na criatividade dos homens e das mulheres vianenses".


O futuro já está aí, com dificuldades e desafios que serão, certamente, bem menos agrestes se as Artes inundarem o quotidiano da comunidade vianense, prosseguindo, aliás, no rumo que norteou a Câmara Municipal na programação das comemorações dos primeiros 750 anos do município de Viana do Castelo.


Oxalá os vindouros tenham engenho e arte para fazerem ainda mais e melhor nos 750 anos seguintes, cuja contagem hoje mesmo se inicia.


Disse.


                                                                                                 Defensor Moura