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Execução mais elevada de sempre no Relatório de Actividades e Prestação

15 Abril 2009
 

O Relatório apresenta o mais significativo conjunto de empreendimentos realizados em espaço público que permitiram a valorização do património municipal. De destaque são a nova Biblioteca Municipal, um edificio da autoria do prestigiado arquitecto Siza Vieira que acolhe agora o valioso acervo bibliográfico de cerca de cem mil livros e inúmeros eventos culturais, o renovado Museu do Traje na Praça da República, a requalificada Escola de Chafé, o Pavilhão Municipal de Afife com o nome de David Freitas, e a Casa dos Nichos, uma das mais antigas casas da cidade recuperada para acolher uma extensão de arqueologia do Museu de Arte e Arqueologia. Em 2008, releva-se também a reabertura após obras de restauro e escavações arqueológicas da Igreja das Almas, a abertura doo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental e do Parque Ecológico Urbano e o arranjo urbanístico do Campo d'Agonia e respectivo parque de estacionamento.


No que toca ao espaço público, são mencionadas também as novas infra-estruturas e pavimentações das ruas Emídio Navarro, Góis Pinto, Bombeiro, Altamira, General Luís do Rego, Manjovos, Caleiros e Roque de Barros, o Viaduto de Santo António e ainda os Largos 9 de Abril, Amadeu Costa e Vasco da Gama, em cuja empreitada de requalificação foram colocadas as infra-estruturas de saneamento, abastecimento de água, gás natural e fibra óptica. Neste âmbito, insere-se ainda a construção das 14 passagens desniveladas da Linha do Minho.


De relevo são também as novas esculturas e conjuntos escultóricos que, simultaneamente e no âmbito das Comemorações dos 750 Anos do Foral Afonsino, serviram para homenagear figuras notáveis do concelho como Frei Bartolomeu dos Mártires (Largo de S. Domingos), Caramuru (Praça da República), Amália (Rua da Amália) e Humberto Delgado (Avenida General Humberto Delgado).

O ano de 2008 fica também marcado pelas Comemorações dos 750 Anos do Foral Afonsino, com uma extraordinária animação cultural, desportiva e social com as visitas a escolas, os Serões Sem TV, o monumental fogo-de-artifício, as homenagens a figuras históricas, as edições comemorativas, as homenagens das cidades geminadas com Viana do Castelo, o cortejo histórico, a Feira Medieval, o Festival Náutico ou as variadas competições desportivas como a I Légua ou a Travessia de Águas Abertas no Rio Lima.


No Relatório, é ainda referenciado o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas que, em 2008, decorreu em Viana do Castelo com a presença dos três ramos das Forças Armadas e com de um conjunto de entidades como o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, diversos ministros e o corpo diplomático.  

Mas o documento aponta ainda os diversos investimentos privados como as três novas fábricas da Enercon a laborar em Viana do Castelo, a abertura do Novo Hotel Axis, do novo parque da Câmara no logradouro dos Paços do Concelho, agora devolvido à população e nas novas superfícies comerciais em Darque e Mazarefes, prova da atractividade do concelho.


            Este ano comemorativo de Viana do Castelo ficou ainda marcado por várias distinções concedidas ao Município pelo trabalho de qualificação urbana e ambiental dos últimos anos: o Prémio Cidade Limpa 2008, o Prémio Nacional de Arquitectura à Biblioteca Municipal da autoria de Siza Vieira, o Prémio Nacional de Reabilitação de Imóveis para a Casa dos Nichos, os galardões Bandeira azul para as praias e que foram reforçadas pela revista Wallpaper, que considerou Viana do Castelo uma nova "Meca da Arquitectura".


            No que toca à análise da execução orçamental, o Relatório de Actividades e Prestação de Contas de 2008 conclui que, apesar da muito significativa redução da receita arrecadada no Imposto Municipal de Transacções e da notória quebra da cobrança de Taxas e Licenças, bem como do significativo atraso da Transferência das verbas da Derrama e das Comparticipações dos Fundos Comunitários, no ano económico de 2008 a Receita Total dos serviços municipais e municipalizados atingiu o montante mais elevado de sempre - 61, 432 milhões de euros, dos quais 50,764 milhões referentes à Câmara Municipal.


Viana do Castelo, 16 de Abril de 2009                     


         

Gabinete de Imprensa

Câmara Municipal de Viana do Castelo